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JusBrasil - Notícias
24 de abril de 2014

Página 1 de 362 resultados

TST reserva vagas para afrodescendentes

de todos, "sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". Igualdade de oportunidades Além disso, são consideradas as políticas públicas que assegurem

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 26/11/2013

Militar homossexual tem reconhecido direito previdenciário

de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". Processo: 0800260-77.2012.4.05.8300 às uniões heterossexuais, em virtude da existência de princípios constitucionais que ...

Migalhas - 09/08/2013

TST passa a adotar política de cotas para afrodescendentes

do bem de todos os cidadãos, "sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". O ato também aponta as políticas públicas da União e de estados para garantir

Consultor Jurídico - 22/11/2013

Ossesio Silva propõe discussão mais ampla sobre o preconceito

terceiro da Carta Magna , no inciso quatro, lista entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras ...

Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco - 25/08/2011

Adin questionando Casamento Civil Igualitário é improcedente, afirma PGR

Federal : Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ...

Última Instância - 28/08/2013

Procuradoria-Geral da República se manifesta a favor do casamento homoafetivo

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, disse a ...

Agência Brasil - 28/08/2013

União poderá indenizar homossexual que foi tachado de moralmente incapaz paraservir ao exército

a administração efetivamente desrespeitou aos princípios constitucionais de promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, ...

Bahia Notícias - 12/12/2012

MPF/AP recomenda e Unifap retira exigência de teste de HIV para aprovados em concurso

a honra e a imagem das pessoas". Além disso, defende a promoção do bem de todos "sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". A Nota Técnica nº ...

Ministério Público Federal - 07/04/2014

PGR sustenta que casamento homoafetivo é direito constitucional

do Brasil: IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação ”. Processo Relacionado : ADIn 4.966... , do CNJ, que autoriza a ...

Migalhas - 28/08/2013

Cardozo encaminha documento a Henrique Alves questionando tramitação da PEC 215

que a PEC não atende aos objetivos fundamentais da República de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e de promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras ...

Agência Brasil - 04/10/2013

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