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JusBrasil - Notícias
25 de maio de 2015

Página 1 de 384 resultados

CNMP lança nas redes sociais campanha sobre a laicidade do Estado

. São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do “bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, incluída

Conselho Nacional do Ministério Público - 13/04/2015

TST reserva vagas para afrodescendentes

de todos, "sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". Igualdade de oportunidades Além disso, são consideradas as políticas públicas que assegurem

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 26/11/2013

TST passa a adotar política de cotas para afrodescendentes

do bem de todos os cidadãos, "sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". O ato também aponta as políticas públicas da União e de estados para garantir

Consultor Jurídico - 22/11/2013

LITORAL - MP-PR recomenda que escolas incluam nome social de transexuais nos registros escolares

e Municípios a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, na qual se promova o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação..., ...

Ministério Público do Estado do Paraná - 13/10/2014

Evento esportivo promete premiação inferior para as mulheres e Defensoria Pública consegue igualar valores

de uma sociedade livre, justa e solidária, capaz de promover o bem comum, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. No mesmo dia do encaminhamento...: ...

Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul - 13/11/2014

MPF/TO obtém retificação de edital de concurso da Defesa Social que exigia exames de HIV e hepatite

Regional dos Direitos do Cidadão considerou, entre outros aspectos, que a Constituição Federal objetiva a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer... outras formas ...

Procuradoria Geral da República - 24/02/2015

Ossesio Silva propõe discussão mais ampla sobre o preconceito

terceiro da Carta Magna , no inciso quatro, lista entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras ...

Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco - 25/08/2011

União poderá indenizar homossexual que foi tachado de moralmente incapaz paraservir ao exército

dos demais, a administração efetivamente desrespeitou aos princípios constitucionais de promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de ...

Bahia Notícias - 12/12/2012

Adin questionando Casamento Civil Igualitário é improcedente, afirma PGR

Federal : Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... ...

Última Instância - 28/08/2013

Procuradoria-Geral da República se manifesta a favor do casamento homoafetivo

. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, disse... em ...

Agência Brasil - 28/08/2013

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