Raça, Sexo, Cor, Idade e Quaisquer Outras Formas de Discriminação em Notícias

sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação ( CF/1988 , art. 3º , I e IV )... sexo, orientação sexual, cor da pele ou aparência física.”... No julgamento do HC 208240 / SP o STF (Supremo Tribunal Federal), julgou que, a busca pessoal sem mandado judicial não pode ser motivada pela raça, sexo, orientação sexual, cor da pele ou aparência física

cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação como objetivo fundamental... O desembargador também ressaltou que a Constituição coloca a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do país e estabelece a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo... A liberdade de procriar é um direito subjetivo e personalíssimo, que não pode ser exercido de forma absoluta, e a seleção antecipada do sexo da futura prole unicamente com base na autonomia privada e no

sexo , cor , idade , e quaisquer outras formas de discriminação. fonte > > Art. 3º da C.F agarra essa DICA ai >>> acadêmico de direito familiaridade com o direito brasileiro... justa e solidaria , Garantir o desenvolvimento nacional erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais promover o bem de todos , sem preconceitos de origem , raça

é "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação"... De tal forma, sem um motivo legítimo para tanto, é proíbida a contratação de empregados apenas de um sexo, de uma raça, idade, ou qualquer outro motivo... A Lei 9.029 /95 já proibe discriminações por sexo, cor ou mesmo estado civil. O novo PL tem o objetivo de adicionar mais essa proibição de prática discriminatória na lei, tipificando-a

e quaisquer outras formas de discriminação”... A Constituição brasileira de 1988, em art. 3º , IV , aduz que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade... No art. 7º, XXX, ainda, proíbe-se a “diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil”

e quaisquer outras formas de discriminação”... A Constituição brasileira de 1988, em art. 3º , IV , aduz que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade... No art. 7º, XXX, ainda, proíbe-se a “diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil”

A partir daí resolveu ele que: “As pessoas plenamente capazes, independente de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, que convivam afetivamente ou mantenham sociedade... idade e quaisquer outras formas de discriminação, como fundamento da dignidade humana”... O desembargador Bartolomeu Bueno alicerçou sua decisão, também, no objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, que é o “promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor

V - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... Combate ao preconceito como objetivo fundamental da República Nos termos do voto relator, a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade ou qualquer outra forma de discriminação... Convenção Interamericana contra o Racismo, discriminação racial e Formas correlatas de intolerância

Para a desembargadora, a disposição constitucional prevista no art 3º, IV, “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, foi

Para Tambasco, o reconhecimento dos direitos fundamentais dessas comunidades é essencial para a promoção do bem de todos, “sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de... discriminação"... “A missão diuturna do GT Comunidades Tradicionais é combater todas as formas institucionais de discriminação contra os quilombolas, ciganos, caiçaras, praticantes de religiões de matriz africana”, afirma