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Jusbrasil - Notícias
03 de dezembro de 2016

Página 1 de 456 resultados

CNMP lança nas redes sociais campanha sobre a laicidade do Estado

. São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do “bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, incluída

Conselho Nacional do Ministério Público - 13/04/2015

TST reserva vagas para afrodescendentes

de todos, "sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". Igualdade de oportunidades Além disso, são consideradas as políticas públicas que assegurem

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 26/11/2013

TST passa a adotar política de cotas para afrodescendentes

do bem de todos os cidadãos, "sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". O ato também aponta as políticas públicas da União e de estados para garantir

Consultor Jurídico - 22/11/2013

Evento defende a discussão de gênero nas escolas

, reconhece a união homo afetiva. Assim como, busca promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Ana Paula Travisani

OAB - Seccional Santa Catarina - 02/12/2015

LITORAL - MP-PR recomenda que escolas incluam nome social de transexuais nos registros escolares

e Municípios a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, na qual se promova o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação..., ...

Ministério Público do Estado do Paraná - 13/10/2014

PFDC é contra projeto de lei que trata do Estatuto da Família na Câmara

, idade e quaisquer outras formas de discriminação.   Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6404/6408 Twitter: MPF_PGR Facebook.com/MPFederal  ... sobre direitos já garantidos pela ...

Ministério Público Federal - 30/09/2015

Evento esportivo promete premiação inferior para as mulheres e Defensoria Pública consegue igualar valores

de uma sociedade livre, justa e solidária, capaz de promover o bem comum, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. No mesmo dia do encaminhamento...: ...

Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul - 13/11/2014

Isaura quer isenção de taxas para alunos dos colégios militares

o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. “Se são objetivos do Estado brasileiro reduzir as desigualdades sociais e promover... o bem ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 04/12/2015

MPF/TO obtém retificação de edital de concurso da Defesa Social que exigia exames de HIV e hepatite

Regional dos Direitos do Cidadão considerou, entre outros aspectos, que a Constituição Federal objetiva a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer... outras formas ...

Procuradoria Geral da República - 24/02/2015

Ossesio Silva propõe discussão mais ampla sobre o preconceito

e quaisquer outras formas de discriminação. (C.F.) terceiro da Carta Magna , no inciso quatro, lista entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, ...

Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco - 25/08/2011

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