Referendo em Notícias

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  • Referendo na Itália

    Notícias11/08/2020Helem Ricardo Ricardo
    Este é o quarto referendo de confirmação da história da República... Está marcado para os dias 20 e 21 de setembro o referendo constitucional na Itália para aprovar ou rejeitar a Emenda Constitucional sobre a redução do número de parlamentares de 630 para 400 assentos na... a Lei que prevê a redução dos parlamentares não foi aprovada por uma maioria qualificada de dois terços dos membros de cada câmara na segunda deliberação, um quinto dos senadores pode solicitar um referendo
  • Artigo: Nem Plebiscito, Nem Referendo!

    Notícias04/07/2013OAB - Seccional Ceará
    Portanto, nem plebiscito e nem referendo. Iniciativa Popular é a solução... Os partidos de oposição propõem a realização de um referendo, que traria as mesmas dificuldades do plebiscito, já que, nesse caso, caberia ao Congresso elaborar e aprovar a Reforma Política e ser confirmada
  • Irlanda fará referendo sobre aborto

    Notícias31/01/2018Agência Brasil
    A data em que será realizado o referendo será decidida após a discussão do assunto no Parlamento irlandês... O governo irlandês fará, em maio deste ano, um referendo para consultar a população sobre a legislação que proíbe o aborto em praticamente todas as situações... O referendo definirá se essa emenda deve ser anulada ou não. Aprovada em 1983, a emenda "reconhece o direito à vida do feto" e iguala os direitos de uma mulher grávida aos de um feto ainda no ventre
  • Oposição pedirá anulação de referendo na Turquia

    Notícias18/04/2017Agência Brasil
    O Partido Republicano do Povo (CHP), o segundo em formação nas cadeiras do Parlamento da Turquia, solicitará hoje (18) o cancelamento do referendo constitucional realizado no último domingo, onde o "sim... O vice-presidente do CHP, Bulent Tezcan, vai até a sede do Supremo Conselho Eleitoral para pedir o cancelamento do resultado do referendo, segundo ele por conta das inúmeras irregularidades observadas
  • Catalunha adia a tramitação do referendo sobre a sua independência

    Notícias16/08/2017Agência Brasil
    Em 27 de Julho, o Parlamento catalão havia alterado suas próprias regras de procedimento, com o apoio dos partidos pró-independência, para acelerar a adoção de suas próprias leis, incluindo o referendo... pelos separatistas do Junts pel Sí (Juntos pelo Sim, coalizão de centro-direita e os republicanos à esquerda) e da CUP (anticapitalistas), depois do governo regional anunciar que iria convocar um referendo
  • Londres rejeita convocar outro referendo sobre UE

    Notícias27/06/2016Agência Brasil
    O governo britânico disse hoje (27) que não pretende convocar outro referendo sobre a saída do país da União Europeia (UE)... A hipótese de uma nova consulta popular ganhou força nos últimos dias, quando mais de 2 milhões de pessoas assinaram uma petição online solicitando outro referendo... Healy, que pede para os deputados britânicos a "implementação de uma norma pela qual, se o voto para sair ou ficar na UE for inferior a 60%, com uma participação de 75%, deveria ser convocado outro referendo
  • Convocação de plebiscito ou referendo por cidadãos está em análise na CCJ

    Notícias01/08/2019Senado
    Pelo projeto proposto por Eliziane (PL 3.961/2019), a convocação de plebiscitos ou referendos também poderá ocorrer por iniciativa popular... Plebiscitos e referendos são consultas ao povo visando decidir sobre temas relevantes ao país, explica o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)... A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) analisa um projeto de lei da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) que confere aos cidadãos a possibilidade de convocar plebiscitos ou referendos
  • Mais de 760 pessoas ficam feridas durante referendo na Catalunha

    Notícias01/10/2017Agência Brasil
    Entenda o referendo No referendo, os catalães deveriam responder sim ou não se a Catalunha deve seja um Estado independente em forma de República, ou seja, separar-se do governo central espanhol... Apesar dos conflitos, o referendo foi mantido. Agora, uma multidão acompanha a contagem de votos na Praça da Catalunha, em Barcelona... O governo espanhol alega que o referendo fere a constituição e a unidade do país. A Catalunha tem uma população de 7,5 milhões de habitantes
  • Países manifestam preocupação com referendo revogatório na Venezuela

    Notícias29/09/2016Agência Brasil
    Mas se o referendo revogatório for realizado em 2017 e Maduro perder, seu vice assumirá o cargo até 2019... Segundo eles, o método anunciado no último dia 21, para reunir as assinaturas de 20% dos eleitores venezuelanos, tem como objetivo "adiar o referendo revogatório até 2017"... O Brasil e mais cinco países latino-americanos manifestaram, nessa quarta-feira (28), preocupação com a forma como o governo venezuelano está lidando com o referendo revogatório - um mecanismo constitucional
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