Pensão Paga Pelos Avós Paternos em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Fixação de Pensão Alimentícia, C.C. Regulamentação da Guarda e Direito de Visitas - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0541 em 26/01/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Santa Fé do Sul, SP

    Importante mencionar, ainda, que a demandante , genitora da menor, sempre a levou, de maneira constante, até a residência de seus avós paternos situada na cidade de Maringá - Paraná, para que a criança... No mês de setembro de 2020, ainda, a criança foi para a casa de seus avós paternos, na cidade de Maringá, juntamente com o genitor, a fim de participar das comemorações do aniversário de seu tio, tendo... Diante disso, no mês de maio de 2020, os avós paternos da infante informaram à sua genitora o retorno da contratação, por sua conta, dos serviços junto à empresa em questão, regularizando-se a situação

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Alimentos - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0576 em 21/02/2018 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP

    AÇÃO DE ALIMENTOS CONTRA OS AVÓS PATERNOS. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL PARA INCLUSÃO, NO POLO PASSIVO, DOS AVÓS MATERNOS. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO... DEMANDA CONTRA AVÓS PATERNOS. ADMISSIBILIDADE. OBRIGAÇÃO EM CARÁTER COMPLEMENTAR EXIGÍVEL NA INSUFICIÊNCIA OU IMPOSSIBILIDADE DO PAI ALIMENTANDO. SENTENÇA CONFIRMADA. TJMG... AVÓS

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Alimentos Avoengos com Pedido de Tutela de Urgência - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0390 em 30/04/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Nova Granada, SP

    aos avós paternos, por medida de direito... Todavia, diante da recusa do genitor Giovanni em pagar a pensão da menor, diante da real possibilidade dos avós paternos em complementarem a pensão, como abaixo se demonstrará, e diante da comprovada e... Neste contexto, não resta outra alternativa à requerente que não o presente pedido de fixação de alimentos em face dos avós paternos

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Alimentos com Pedido de Tutela de Urgência - Carta Precatória - Cpc

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0011 em 27/04/2023 • TJRJ · Comarca · Cabo Frio, RJ

    Neste contexto, não resta uma alternativa aos REQUERENTES que não o presente pedido de fixação de alimentos em face dos avós paternos... Diante de toda essa situação, em que mais uma vez o GENITOR está faltando com o seu dever de pai, é necessário ingressar com a presente demanda em face dos avós paternos, que nunca contribuíram para o... PLEITO DEDUZIDO CONTRA OS AVÓS PATERNOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DOS DEMANDADOS, PELA EXONERAÇÃO DA VERBA. ALIMENTOS DEVIDOS, ORIGINALMENTE, PELO GENITOR

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Sentença de Alimentos com Requerimento de Prisão - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0047 em 13/06/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Assis, SP

    na proporção de 50% (cinqüenta por cento) por cento pelo genitor e 50%(cinqüenta por cento) pelos avós paternos. (...)"... Considerando que a obrigação prioritária de prestar alimentos é do genitor , que a genitora também deve arcar com parte das despesas do menor e que a obrigação dos avós paternos é complementar à do pai... Necessário deixar claro que, nestes autos a execução se restringe ao percentual de 50% que deveria ser paga pelo avô executado. O pai do exeqüente não está sendo executado aqui

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Regulamentação de Guarda Compartilhada e Convivência - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0137 em 09/03/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Cerquilho, SP

    Avós paternos que também estão aptos a exercer tal guarda (...)... e tomada de decisões em relação a ele, fixada a sua residência junto aos avós paternos... AÇAO DE GUARDA DE MENOR DISPUTADA ENTRE OS AVÓS PATERNOS E O GENITOR. GUARDA COMPARTILHADA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Fixação de Pensão Alimentícia, C.C. Regulamentação da Guarda e Direito de Visitas - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0541 em 26/01/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Santa Fé do Sul, SP

    Importante mencionar, ainda, que a demandante , genitora da menor, sempre a levou, de maneira constante, até a residência de seus avós paternos situada na cidade de Maringá - Paraná, para que a criança... No mês de setembro de 2020, ainda, a criança foi para a casa de seus avós paternos, na cidade de Maringá, juntamente com o genitor, a fim de participar das comemorações do aniversário de seu tio, tendo... Diante disso, no mês de maio de 2020, os avós paternos da infante informaram à sua genitora o retorno da contratação, por sua conta, dos serviços junto à empresa em questão, regularizando-se a situação

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Contestação com Pedido de Reconsideração de Liminar Deferida - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0009 em 23/03/2018 • TJSP · Foro · Foro Regional IX - Vila Prudente da Comarca de São Paulo, SP

    AVÔ PATERNO... DA SÍNTESE DAS ALEGAÇÕES DO REQUERENTE Cuida-se de ação de alimentos proposta por MATHES DUDIMAN, representado por sua mãe, contra seus avós paternos, supracitados, na qual o requerente pleiteia o pagamento... Com efeito, o fato dos requeridos serem avós paternos do requerente não atribui a eles responsabilidade subsidiária do dever de prestar alimentos, devendo somente ser acionado se o obrigado principal

  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia c/c Tutela Provisória de Urgência Antecipada em Caráter Incidental - [Cível] Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.13.0148 em 28/07/2020 • TJMG · Comarca · Lagoa Santa, MG

    Ademais, insta salientar que quando da formatura do curso de engenharia, o Requerido não enviou convites aos familiares paternos, intentando a manutenção da pensão... Todavia, nos autos XXXXX-7, foi fixada pensão alimentícia a ser paga, pelo Autor, ao neto, em caráter complementar, no valor correspondente a 114% do salário mínimo... paterno do Alimentando, mediante ressarcimento do pai ao Requerente

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Previdenciária de Retroação da Dib de Pensão Previdenciária - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6183 em 11/10/2022 • TRF3 · Foro · São Paulo - Previdenciário, SP

    paternos do requerente... constituição de união estável entre a representante do Autor e o de cujus , sua genitora pleiteou perante o Foro Regional II - Santo Amaro, ação de investigação de paternidade "post mortem" em face dos avós paternos... PENSÃO POR MORTE. TERMO INICIAL. MENOR. HABILITAÇÃO NO MOMENTO DO ÓBITO