Acórdão Publicado em Sessão em Notícias

A partir daí é só clicar no item: Decisões: Visualize aqui os Acórdãos e as decisões monocráticas publicados em sessão.A página mantém um calendário para pesquisa... A íntegra dos Acórdãos e das decisões monocráticas publicadas em sessão encontram-se disponíveis em locais diferentes no site do TRE-SP.Os interessados poderão localizá-los no menu Eleições/Eleições 2016... / Editais e julgamentos/Sessões de julgamento

A decisão que permitiu ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho se manifestar na rádio e na internet teve seu acórdão publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral... Clique aqui para ler o acórdão... Na sessão, os ministros destacaram a liberdade de expressão e explicaram que as publicações de Garotinho “não revelam contrariedade às garantias constitucionais ou práticas de atos ilícitos a justificar

na vigência do CPC de 1973, mas publicado sob o novo CPC — que não prevê a possibilidade de interposição dos embargos infringentes... ainda na vigência do antigo CPC , e não a data da publicação do acórdão... De acordo com os autos, a sessão de julgamento dos recursos de apelação — cujo resultado se deu por maioria de votos — ocorreu em outubro de 2015, ou seja, ainda na vigência do CPC/1973, e a publicação

(Acórdão publicado no DJe de 31/03/2022)... Na sessão eletrônica iniciada em 09/03/2022 e finalizada em 15/03/2022, submeteu em julgamento a seguinte questão “Definir se, para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária

Acórdão publicado. Por Roger Simões de Souza e Rodrigo Brüning Schmitt Assessoria de Imprensa do TRESC... Acórdão publicado. 19) Prestação de Contas 15830-82.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual Requerente: José Napoleão Bonaparte Maia Rodrigues... Acórdão publicado. 21) Prestação de Contas 2-12.2011.6.24.0000 - Partido Político - Não Apresentação das Contas Requerente: Partido Renovador Trabalhista Brasileiro

Acórdão publicado. Por Bárbara Puel Broering e Rodrigo Brüning Schmitt Assessoria de Imprensa do TRESC... A sessão foi presidida pelo desembargador Irineu João da Silva... Acórdão publicado. 2) Prestação de Contas 14506-57.2010.6.24.0000 - Comitê Financeiro Requerente: Comitê Financeiro do Partido Trabalhista do Brasil

Lourival Marques ressaltou que o acórdão publicado pelo TCU afetou a vida de milhares de pessoas que dependem do cultivo para sobreviver... O deputado Lourival Marques (PT) falou durante a sessão desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), sobre os efeitos negativos do Acórdão 775/2016, do Tribunal de Contas da União... De acordo com o documento, fica estabelecido um prazo de 120 dias da medida cautelar aplicada pelo acórdão para assentados que estão vinculados a alguma irregularidade

Acórdão publicado em sessão. Por Bárbara Puel Broering e Rodrigo Brüning Schmitt Assessoria de Imprensa do TRESC... Acórdão publicado em sessão. 3) Revisão de Eleitorado 99-50.2011.6.24.0052 - Alistamento Eleitoral - Celso Ramos - 52ª Zona Eleitoral (Anita Garibaldi) Relator: Desembargador Luiz Cézar Medeiros... Acórdão publicado em sessão. 4) Revisão de Eleitorado 136-12.2011.6.24.0009 - Alistamento Eleitoral - Presidente Castelo Branco - 9ª Zona Eleitoral (Concórdia) Relator: Desembargador Luiz Cézar Medeiros

A sessão foi presidida pelo desembargador Sérgio Torres Paladino... Acórdão publicado. 6) Prestação de Contas 14857-30.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual Requerente: Humberto Grossl... Acórdão publicado. 8) Prestação de Contas 14098-66.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual Requerente: Nilvana Tereza da Silva Koppe

Processo adiado da sessão do dia 2 de dezembro. Decisão: Arquivado o inquérito. Unânime. Acórdão publicado. Por Mouriell Lanza e Renata Queiroz... Processos Relativos às Eleições 2010 A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto... Acórdão publicado. 2) Prestação de Contas 14436-40.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal Requerente: Décio Nery de Lima. Relator: Juiz Rafael de Assis Horn