Resumo da sessão plenária de 29 de junho de 2011

A sessão foi presidida pelo desembargador Irineu João da Silva. Também participaram o desembargador Luiz Cézar Medeiros, os juízes Rafael de Assis Horn, Oscar Juvêncio Borges Neto, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider e Nelson Maia Peixoto e a juíza Vânia Petermann Ramos de Mello, além do procurador regional eleitoral substituto André Stefani Bertuol.

Constavam na pauta 31 processos e todos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Prestação de Contas 16007-46.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Soili Maria Borsoi Galafassi.

Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

Decisão: Na sessão de 27/06, o relator votou por desaprovar as contas e determinar a devolução de R$

ao erário. O processo foi suspenso por pedido de vista do juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider. Na sessão de hoje (29/06), o juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider e os demais integrantes da Corte acompanharam o relator. Acórdão publicado.

2) Prestação de Contas 14506-57.2010.6.24.0000 - Comitê Financeiro

Requerente: Comitê Financeiro do Partido Trabalhista do Brasil.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Desaprovar as contas e suspender o repasse de cotas do Fundo Partidário por três meses, a partir do próximo ano. Unânime. Acórdão publicado.

3) Embargos de Declaração na Prestação de Contas 14680-66.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Embargante: Silvia Agostini Pereira.

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Rejeitar os embargos. Unânime. Acórdão publicado.

4) Embargos de Declaração na Prestação de Contas 14620-93.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Embargante: Juliana de Vargas de Araujo.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Rejeitar os embargos. Unânime. Acórdão publicado.

5) Prestação de Contas 14045-85.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Vitalino Luiz de Ramos.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

6) Prestação de Contas 14208-65.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Jorge Luiz Monenari.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

7) Prestação de Contas 14230-26.2010.6.24.0000 - Candidato - Senador

Requerente: Claudio Antonio Vignatti.

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas e determinar a devolução de R$ 46,40 ao erário. Unânime. Acórdão publicado.

8) Prestação de Contas 14327-26.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Aderbal Lacerda da Rosa.

Relator: Desembargador Irineu João da Silva.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

9) Prestação de Contas 14344-62.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Adilson Mariano.

Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

10) Prestação de Contas 14389-66.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Rodrigo Minotto.

Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

11) Prestação de Contas 14460-68.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Valentim Nardelli.

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

12) Prestação de Contas 14509-12.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Élcio Rogério Kuhnen.

Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

13) Prestação de Contas 14655-53.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Fabiano da Silva.

Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

14) Prestação de Contas 14634-77.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Lilian Rose da Costa Lourenço.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

15) Prestação de Contas 14619-11.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Marcos Scarpato.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

16) Prestação de Contas 14649-46.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Lucimar Terezinha Erthal.

Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

17) Prestação de Contas 14640-84.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Sergio Furlan.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

18) Prestação de Contas 14596-65.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Maria Marinete Merss.

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

19) Prestação de Contas 14601-87.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Katia Cilene Machado Felix.

Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.

Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime.

20) Prestação de Contas 14602-72.2010.6.24.0000 - Comitê Financeiro

Requerente: Comitê Financeiro Único do Partido Socialismo e Liberdade.

Relator: Desembargador Irineu João da Silva.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas e determinar a devolução de R$ 400,00 ao erário. Unânime.

21) Prestação de Contas 14643-39.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal

Requerente: Gilsara Dias Hansen.

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime.

22) Prestação de Contas 15412-47.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Maria Salete de Miranda.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

23) Prestação de Contas 15910-46.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Acélio Casagrande.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

24) Prestação de Contas 15907-91.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Cristiano Rafael Florencio.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

25) Prestação de Contas 16443-05.2010.6.24.0000 - Candidato - Segundo Suplente de Senador

Requerente: Luiz Sérgio de Assis Pereira.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

26) Prestação de Contas 14-26.2011.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas

Requerente: Valter Jobim Meyer Filho.

Relator: Desembargador Irineu João da Silva.

Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime.

27) Prestação de Contas 12-56.2011.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas

Requerente: Anildo de Souza Júnior.

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

28) Prestação de Contas 9-04.2011.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas

Requerente: Cleia Martino Torquato.

Relator: Desembargador Irineu João da Silva.

Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime.

29) Prestação de Contas 22-03.2011.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas

Requerente: Izabel Cristina Meurer De Souza.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

30) Prestação de Contas 15-11.2011.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas

Requerente: Pedro Paulo de Oliveira Reis.

Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.

Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

31) Prestação de Contas 54-08.2011.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas

Requerente: Jorge Francisco Silva.

Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider

Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

Por Bárbara Puel Broering e Rodrigo Brüning Schmitt

Assessoria de Imprensa do TRESC