Resumo da sessão plenária de 15 de junho de 2011

A sessão foi presidida pelo desembargador Sérgio Torres Paladino. Também participaram o desembargador Irineu João da Silva, os juízes Rafael de Assis Horn, Oscar Juvêncio Borges Neto, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider e Nelson Maia Peixoto e a juíza Vânia Petermann Ramos de Mello, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta 52 processos, dos quais três foram adiados. Os demais recursos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Embargos de Declaração na Prestação de Contas 14478-89.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual

Embargante: Março Aurelio Viliczinski.

Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.

Decisão: Na sessão de 08/06, o relator votou por rejeitar os embargos. O processo foi suspenso por pedido de vista do juiz Rafael de Assis Horn. Na sessão de hoje (15/06), o juiz Rafael de Assis Horn abriu divergência para acolher os embargos e aplicar os efeitos infringentes, enquanto os demais juízes acompanharam o relator.

2) Embargos de Declaração na Prestação de Contas 14530-85.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual

Embargante: Fernando Melquiades Elias.

Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.

Decisão: Na sessão de 08/06, o relator votou por rejeitar os embargos. O processo foi suspenso por pedido de vista do juiz Rafael de Assis Horn. Na sessão de hoje (15/06), o juiz Rafael de Assis Horn e os demais juízes acompanharam o relator.

3) Prestação de Contas 14500-50.2010.6.24.0000 (Protocolo N. 750752010)- De Candidato - Deputado Federal

Requerente: Seiji Fujita.

Relator: Desembargador Irineu João da Silva.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

4) Prestação de Contas 17466-83.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal

Requerente: Edvino Hüber.

Relator: Desembargador Irineu João da Silva.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

5) Prestação de Contas 14330-78.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual

Requerente: André Tomé Igreja.

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

6) Prestação de Contas 14857-30.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Humberto Grossl.

Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

7) Prestação de Contas 14051-92.2010.6.24.0000 - De Candidato - Senador

Requerente: Paulo Afonso Piovezan.

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

8) Prestação de Contas 14098-66.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Nilvana Tereza da Silva Koppe.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

9) Prestação de Contas 14173-08.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual

Requerente: José Roberto Gomes.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

10) Prestação de Contas 14166-16.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Antonio Nicolas Vergetis.

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

11) Prestação de Contas 14233-78.2010.6.24.0000 - De Comitê Financeiro

Requerente: Comitê Financeiro do Partido Social Cristão (PSC).

Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.

Decisão: Adiado.

12) Prestação de Contas 14287-44.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal

Requerente: Gert Schinke.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

13) Prestação de Contas 14297-88.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Patricia Rudeck Zago.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

14) Prestação de Contas 14351-54.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Arlei da Silva.

Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

15) Prestação de Contas 14359-31.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Paulo Roberto Fontinelli.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

16) Prestação de Contas 14366-23.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Luciano José Buligon.

Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

17) Prestação de Contas 14473-67.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Janaína Sens Martins.

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

18) Prestação de Contas 14447-69.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Gui Pereira dos Santos.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

19) Prestação de Contas 14409-57.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Caubi dos Santos Pinheiro.

Relator: Desembargador Irineu João da Silva.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

20) Prestação de Contas 14459-83.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Gilberto da Rosa.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

21) Prestação de Contas 14425-11.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal

Requerente: Carolina Orminda Vieira.

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

22) Prestação de Contas 14421-71.2010.6.24.0000 - De Comitê Financeiro

Requerente: Comitê Financeiro do Partido Socialista Brasileiro.

Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.

Decisão: Adiado.

23) Prestação de Contas 14493-58.2010.6.24.0000 - De Candidato - Primeiro Suplente de Senador

Requerente: Adriana Gonçalves Cravinhos Berger.

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

24) Prestação de Contas 14422-56.2010.6.24.0000 - De Comitê Financeiro

Requerente: Comitê Financeiro do Partido Trabalhista Cristão.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

25) Prestação de Contas 14483-14.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual

Requerente: João Aurélio Valente Júnior.

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

26) Prestação de Contas 14485-81.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Adalto Gomes.

Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

27) Prestação de Contas 14570-67.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal

Requerente: Ricardo Camargo Vieira.

Relator: Desembargador Irineu João da Silva.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

28) Prestação de Contas 14503-05.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Luiz Gonçalves Junior.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

29) Prestação de Contas 14536-92.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal

Requerente: Edelamar da Silva.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

30) Prestação de Contas 14558-53.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Juciane Maria dos Santos Corrêa Zanotti.

Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

31) Prestação de Contas 14525-63.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Simone Schramm.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Adiado.

32) Prestação de Contas 14562-90.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Nilso José Berlanda.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

33) Prestação de Contas 14586-21.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal

Requerente: Valmir Coelho Ludvig.

Relator: Desembargador Irineu João da Silva.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

34) Prestação de Contas 14635-62.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal

Requerente: Alan Alves Moreira.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

35) Prestação de Contas 14617-41.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal

Requerente: Evaldino Leite.

Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

36) Prestação de Contas 14632-10.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Silvino Silva Kanzler Neto.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

37) Prestação de Contas 14681-51.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Cláudio Fernando Dalvesco.

Relator: Desembargador Irineu João da Silva.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime.

38) Prestação de Contas 14685-88.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal

Requerente: Rogério da Silva Ortiz.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

39) Prestação de Contas 14669-37.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Mariluci Deschamps Rosa.

Relator: Desembargador Irineu João da Silva.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime.

40) Prestação de Contas 14673-74.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Orlando Rodrigo de Araújo.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

41) Prestação de Contas 14827-92.2010.6.24.0000 - De Candidato - Vice-Governador

Requerente: Guido Jackson Bretzke.

Relator: Desembargador Irineu João da Silva.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime.

42) Prestação de Contas 14836-54.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal

Requerente: Apóstolo Nicolau Pitsica.

Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime.

43) Prestação de Contas 14855-60.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Albertina Pereira.

Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

44) Prestação de Contas 15746-81.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Mariana Milani.

Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

45) Prestação de Contas 16044-73.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Gerdil Leal de Azeredo.

Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

46) Prestação de Contas 11-71.2011.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas

Requerente: Antonio Carlos de Souza.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

47) Prestação de Contas 7-34.2011.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas

Requerente: Cleonny Capistrano Maia de Lima.

Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.

Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

48) Prestação de Contas 20-33.2011.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas

Requerente: Genisio Hercilio Xavier.

Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

49) Prestação de Contas - De Candidato - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas

Requerente: Joselino Campos da Silva.

Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

50) Prestação de Contas 5-64.2011.6.24.0000 - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas

Requerente: Tercilo Hanauer.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime.

51) Prestação de Contas 34-17.2011.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal

Requerente: Nilton Lourenço Junior.

Relatora substituta: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.

Decisão: Aprovar as contas. Unânime.

52) Prestação de Contas 60-15.2011.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual

Requerente: Gasparino Martinho Rodrigues.

Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

Decisão: Julgar não prestadas as contas. Unânime.

Por Rodrigo Brüning Schmitt

Assessoria de Imprensa do TRESC