Realização de Exame Datiloscópico em Notícias

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  • Defensoria Pública impetra HC para garantir liberdade para assistido preso injustamente

    Antonino Rebeque, que detinha fotos do foragido a Defensoria Pública juntou informações e requereu a soltura, mas o Ministério Público solicitou a realização de exame datiloscópico... No entanto, mesmo com a decisão da juíza de Porto Murtinho para colocar em liberdade o inocente, o juiz da execução penal de Dourados, manteve decisao de abril de 2012 para submeter ambos a exame datiloscópico
  • Defensoria Pública de Dourados garante liberdade para assistido preso injustamente

    Diante de tais fatos, a autoridade judicial de Porto Murtinho determinou a soltura imediata do paciente, entretanto o juiz de Dourados determinou a realização de prévio exame datiloscópico em ambos... No dia 12 de janeiro de 2012 a Defensoria Pública solicitou a soltura do paciente, mas o juiz da 3ª Vara Criminal de Dourados determinou o exame datiloscópico, que está pendente desde 10 de abril de 2012... Na decisão o desembargador falou sobre a grave situação do Poder Público não ter conseguido realizar o exame papiloscópico nos envolvidos, mesmo após a Defensoria Pública noticiar a situação há mais de
  • Registro de escritura pública de compra e venda de imóvel – Falta de assinatura da outorgada compradora por ser analfabeta, substituída pela impressão digital – Irregularidade

    Todavia, conforme denota-se da conclusão do exame datiloscópico, a impressão digital da vendedora da segunda escritura é a mesma da compradora da primeira escritura (fls. 130/173): “…... datiloscópico que comprova ser a mesma pessoa compradora e vendedora – Improvável possibilidade de dano a terceiro – Pedido procedente... Foi juntado laudo pericial (exame papiloscópico) às fls.129/173. O 12º Oficial de Registro de Imóveis prestou informações (fl.175)
  • Perícia auxilia trabalho da Justiça

    Notícias20/09/2013Tribunal de Justiça do Mato Grosso
    Aponta que na comarca vários suspeitos foram descobertos diante da realização de exames datiloscópicos em locais de crimes, além da confirmação de acusados de crimes sexuais por meio de exames de DNA e... Barra do Garças tem uma boa estrutura para realização de perícias, mas esta não é a realidade dos municípios menores
  • OAB DIVULGA EDITAL DO IX EXAME DE ORDEM

    Notícias12/11/2012OAB - Pará
    dirigido à Coordenação Nacional do Exame de Ordem, até as 23h59min do dia 26 de novembro de 2012, solicitando a realização das provas em localidade distinta da escolhida no ato da inscrição, o qual deverá... da OAB no local (se houver). 3.6.21 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Exame o examinando que, durante a sua realização: a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para... A exclusivo critério da Coordenação do local, e desde que haja disponibilidade, poderá ser permitido o uso dos sanitários que não estejam atendendo a examinandos durante a realização do Exame. 3.6.18 Não
  • Conselho Federal da OAB divulga Edital para Exame de Ordem 2010.3

    Notícias29/12/2010OAB - Seccional Maranhão
    notadamente os previstos nos subitens 3.6.4, 3.6.11, 3.6.12, 3.6.17, 3.6.19 e 3.6.20 deste edital; e q) recusar-se a permitir a coleta de sua impressão digital, para posterior exame datiloscópico. 3.6.22... esta data, quando então a examinanda deverá levar a certidão de nascimento original, ou em cópia autenticada, no dia da prova juntamente com o alimentando, além de levar um acompanhante nos dias de realização de exame... _TTREP_48_TTREP_49 O examinando deverá optar, quando da inscrição, em qual Seccional se inscreverá, sendo obrigatória a realização da 1ª e a 2ª fase do Exame de Ordem na mesma cidade de opção, observado
  • Conselho Federal da OAB divulga Edital de Abertura do Exame de Ordem

    Notícias23/08/2010OAB - Seccional Maranhão
    e/ou recusar-se a permitir a coleta de sua impressão digital, para posterior exame datiloscópico. 3.6.22 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em... para tal fim, deverá enviar, para o endereço citado no subitem 2.4.10, cópia da certidão de nascimento da criança, até o dia 08 de setembro de 2010, e levar um acompanhante nos dias de realização do exame... sem qualquer anotação ou comentário, conforme especificações do Anexo II deste Edital. 3.6.15 Será eliminado do Exame o examinando que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos
  • O Estado que não investiga é o mesmo que deixa morrer

    Notícias27/10/2015Justificando
    A investigação se efetiva por meio de inquirições, diligências, perícias, exames e vários outros meios que se mostrem necessários para a elucidação de um fato... de corpo de delito e a quaisquer outras perícias; VIII - ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico, se possível, e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes; IX - averiguar... A baixa elucidação dos crimes de homicídio Para a tarefa de investigar os crimes, o Código de Processo Penal determina à autoridade policial a realização de vários atos (que na prática são, na maioria
  • Proposto uso de DNA para identificação criminal

    Notícias14/07/2003OAB - Mato Grosso do Sul
    É o que determina o Projeto de Lei 417/03, do deputado Wasny de Roure (PT-DF), que prevê a realização do exame para o preso em flagrante delito, para o indiciado em inquérito policial e para aqueles contra... Nos estados que não tiverem condições de realizá-lo, a identificação continuará sendo feita pelo processo datiloscópico e fotográfico... O exame de DNA para identificação criminal poderá ser instituído em todo o País
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