Perícia auxilia trabalho da Justiça

Com 120 profissionais para atender o Estado, o setor de Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) desenvolve trabalho indispensável para respaldar as ações e os julgamentos realizados pelos magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso. Os laudos emitidos pelo braço da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) são provas técnicas e têm a função de comprovar ou descartar situações e suspeitos.

Titular da Segunda Vara Criminal de Barra do Garças, o juiz Wagner Plaza Machado Júnior destaca que os laudos periciais são de suma importância durante o julgamento, além de garantir tranqüilidade ao magistrado no momento de tomar decisões. Aponta que na comarca vários suspeitos foram descobertos diante da realização de exames datiloscópicos em locais de crimes, além da confirmação de acusados de crimes sexuais por meio de exames de DNA e fraudes de documentos após análises de assinaturas.

São várias as áreas de atuação da perícia e todas são importantes para garantir o respaldo nas decisões. Barra do Garças tem uma boa estrutura para realização de perícias, mas esta não é a realidade dos municípios menores. A ausência deste trabalho nos municípios complica todo andamento processual e tomada de decisões. Existem vários casos de réus soltos por falta da prova técnica.

Somente na região metropolitana de Cuiabá, a Politec realizou em 2012 foram 8.400 perícias de diversas naturezas, com 7.200 laudos entregues para compor processos. A estrutura da Capital atende ainda a demanda de Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Nobres, Rosário Oeste, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio do Leverger.

A diretora metropolitana de Criminalística, Rosana Monteiro, explica que o setor atua na produção de laudos, que servem como provas, em casos de crimes contra a vida, contra o patrimônio, acidentes de trânsito, fraudes de documentos e assinaturas, identificação de veículos, impressões digitais, balística, meio ambiente, incêndios, acidentes de trabalho, análise de materiais químicos e drogas, entre outras frentes. Ainda não temos perícia contábil para atuação em crimes fazendários.

Como o efetivo é baixo para atender toda a demanda, Rosana explica que são priorizados os laudos de réus presos, flagrantes, crimes contra a vida, acidentes de trânsito com vítimas e casos que envolvem grande comoção pública. Todos os casos são importantes, mas acabamos priorizando algumas situações.

A diretora aponta ainda que o prazo legal para entrega de laudos é de 10 dias, mas dificilmente conclui-se uma demanda com menos de 30 dias. Lembra que é um trabalho delicado, que precisa ser feito com bastante critério e cuidado. Um laudo pode mudar o curso de uma investigação. É um trabalho de muita responsabilidade.

Entre os problemas encontrados pela Politec estão o hábito da população em mexer em cenas de crimes e acidentes. Rosana orienta que a preservação do ambiente é fundamental para a precisão do laudo, além de facilitar o trabalho dos peritos. Às vezes por curiosidade ou para tentar ajudar a pessoa entra em uma cena do crime, mexe nas coisas e isso dificulta a coleta de provas.

Raquel Ferreira

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

(65) 3617-3393/3394