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05 de julho de 2015
Regimes Prisionais Editar Foto
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Regimes Prisionais

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Agravo em Execução

sua situação prisional, ou seja, estava próximo de adquirir o direito a progressão para o regime aberto. Para corroborar... do agravado . EMENTA: RECURSO DE AGRAVO - FALTA GRAVE - REGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL - JUSTIFICAÇÃO PLAUSÍVEL - FUGA... a regressão ao regime fechado para o cumprimento do restante da pena do co...

Precariedade do sistema carcerário multiplica conflitos judiciais

nas comarcas em que houvesse estabelecimento prisional interditado ou superlotado, “salvo condenação por crime hediondo... de novos estabelecimentos prisionais”. O magistrado ainda destacou que as garantias da Lei de Execução Penal , em especial... prisional é grave e merece solução global, não apenas pontual”, avalio...

Mantida decisão que condenou jovem por tráfico de drogas
Mantida decisão que condenou jovem por tráfico de drogas

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu liminar e manteve decisão que decretou a prisão preventiva de jovem condenado por tráfico de drogas. O autor alegav...

Preso tenta obter progressão de regime com petição redigida em papel higiênico

Preso tenta obter progressão de regime com petição redigida em papel higiênico Preso tenta obter progressão de regime... que seja concedida a progressão ao regime semiaberto. O detento, que diz ter cumprido metade da pena sem nenhum registro de falta... do benefício. Condenado por furto e estelionato a quase 12 anos de...

Juiz solta 203 presos por ausência de pedido da autoridade policial ou requerimento do Ministério Público
Juiz solta 203 presos por ausência de pedido da autoridade policial ou requerimento do Ministério Público

sua cópia do Auto de Prisão em Flagrante. Sequer se diga que nestes autos a Autoridade Policial requereu o decreto prisional..., O novo regime jurídico da prisão processual, liber...

Queda de Audiência e Prisão: novas miradas no “processo penal do espetáculo”
Queda de Audiência e Prisão: novas miradas no “processo penal do espetáculo”

Por Rubens R R Casara – 19/06/215 Com Guy Debord percebe-se que o mundo “se apresenta como uma imensa acumulação de espetáculos” (DEBORD, 1997, p. 13), alguns de péssima qualidade,...

Réu é condenado por injúria racial contra radialista

e cor da vítima”. O magistrado fixou a pena base do réu em 1 ano e 6 meses de reclusão e 15 dias-multa em regime aberto...

COAD

COAD -

Juíza condena corretor de seguros por estelionato

o corretor de seguros Geraldo Leandro Bueno a 1 ano e 6 meses de reclusão, em regime aberto, pelo crime de estelionato...

Prisão e liberdade na etapa investigativa
Prisão e liberdade na etapa investigativa

intacta a estrutura do auto de prisão em flagrante como já dispunha o CPP no regime anterior com as reformas já introduzidas... suas presenças contemporâneas ao lado do sempre pre...

Resultados da busca JusBrasil para "Regimes Prisionais"

Corregedoria do TJ-PB recomenda uniformização nos regimes prisionais

Com o objetivo de unificar as condições relacionadas aos regimes prisionais, a Corregedoria Geral... em reg... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-abr-25/corregedoria-tj-pb-recomenda-uniformizacao-regimes-prisionais

Notícia Jurídica • JusPodivm • 25/04/2013

TJ-PB recomenda uniformização nos regimes prisionais

Com o objetivo de unificar as condições relacionadas aos regimes prisionais, a Corregedoria Geral... relacionadas aos regimes prisionais, o que tem causado entre os apenados preferências por comarcas... com competências em ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 25/04/2013

CNJ participa de audiência pública sobre regimes prisionais

Federal (STF) sobre regimes prisionais. Convocada pelo ministro Gilmar Mendes, a audiência vai... Audiência pública sobre regimes prisionais Data: segunda e terça-feira (27 e 28/5) Horário:... de se cumprir a pena em ...

Notícia Jurídica • Conselho Nacional de Justiça • 24/05/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/570428/regimes-prisionais