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05 de setembro de 2015
Regimes Prisionais Editar Foto
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Regimes Prisionais

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Condenado por matar estudante grávida não consegue anular julgamento

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu recurso da defesa de Luiz Paes de Araújo Neto, condenado pela morte da estudante Aryane Thays, em João Pessoa. A defesa pretendia

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Homofobia: agressão em VV resulta em três anos de prisão

, Comarca da Capital, condenou F.R.P. a três anos e seis meses de reclusão inicialmente em regime aberto, e ao pagamento...

Negada liminar que pedia revogação da prisão do pai do menino Bernardo

da defesa, que pedia a revogação da prisão preventiva por entender que o decreto prisional não estaria fundamentado... do decreto prisional, inexistência dos pressupostos autorizadores da custódia cautelar e ausência de indícios suficientes... autorizadores da concessão da medida liminar com a pretendida revogação do ...

O que são e para que servem as alternativas penais
O que são e para que servem as alternativas penais

As medidas cautelares, também conhecidas como alternativas penais, são disciplinadas pela Lei nº 12.403 , de maio de 2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal . El...

Agravo em Execução

sua situação prisional, ou seja, estava próximo de adquirir o direito a progressão para o regime aberto. Para corroborar... do agravado . EMENTA: RECURSO DE AGRAVO - FALTA GRAVE - REGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL - JUSTIFICAÇÃO PLAUSÍVEL - FUGA... a regressão ao regime fechado para o cumprimento do restante da pena do co...

Precariedade do sistema carcerário multiplica conflitos judiciais

nas comarcas em que houvesse estabelecimento prisional interditado ou superlotado, “salvo condenação por crime hediondo... de novos estabelecimentos prisionais”. O magistrado ainda destacou que as garantias da Lei de Execução Penal , em especial... prisional é grave e merece solução global, não apenas pontual”, avalio...

Mantida decisão que condenou jovem por tráfico de drogas
Mantida decisão que condenou jovem por tráfico de drogas

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu liminar e manteve decisão que decretou a prisão preventiva de jovem condenado por tráfico de drogas. O autor alegav...

Preso tenta obter progressão de regime com petição redigida em papel higiênico

Preso tenta obter progressão de regime com petição redigida em papel higiênico Preso tenta obter progressão de regime... que seja concedida a progressão ao regime semiaberto. O detento, que diz ter cumprido metade da pena sem nenhum registro de falta... do benefício. Condenado por furto e estelionato a quase 12 anos de...

Juiz solta 203 presos por ausência de pedido da autoridade policial ou requerimento do Ministério Público
Juiz solta 203 presos por ausência de pedido da autoridade policial ou requerimento do Ministério Público

sua cópia do Auto de Prisão em Flagrante. Sequer se diga que nestes autos a Autoridade Policial requereu o decreto prisional..., O novo regime jurídico da prisão processual, liber...

Resultados da busca JusBrasil para "Regimes Prisionais"

Corregedoria do TJ-PB recomenda uniformização nos regimes prisionais

Com o objetivo de unificar as condições relacionadas aos regimes prisionais, a Corregedoria Geral... em reg... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-abr-25/corregedoria-tj-pb-recomenda-uniformizacao-regimes-prisionais

Notícia Jurídica • JusPodivm • 25/04/2013

TJ-PB recomenda uniformização nos regimes prisionais

Com o objetivo de unificar as condições relacionadas aos regimes prisionais, a Corregedoria Geral... relacionadas aos regimes prisionais, o que tem causado entre os apenados preferências por comarcas... com competências em ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 25/04/2013

CNJ participa de audiência pública sobre regimes prisionais

Federal (STF) sobre regimes prisionais. Convocada pelo ministro Gilmar Mendes, a audiência vai... Audiência pública sobre regimes prisionais Data: segunda e terça-feira (27 e 28/5) Horário:... de se cumprir a pena em ...

Notícia Jurídica • Conselho Nacional de Justiça • 24/05/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/570428/regimes-prisionais