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Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2017
Regimes Prisionais

Regimes Prisionais

Em 6 anos, presos pagam mais de R$ 2 milhões pelas suas despesas

no regime semiaberto, os detentos da comarca de Campo Grande pagaram, nos últimos seis anos, por meio do trabalho... de que mais de 70% dos presos do regime semiaberto estão trabalhando. Regulamentado pelo juiz da 2ª Vara de Execução Penal... do Estabelecimento Penal da Gameleira, que cumprem pena em regime semiaberto...

Em meio a crise penitenciária, MEC doa 40 bibliotecas a presídios de todo o país
Em meio a crise penitenciária, MEC doa 40 bibliotecas a presídios de todo o país

Em meio a uma crise institucional em relação à administração das penitenciárias brasileiras, o Ministério da Educação doará 40 bibliotecas, com mais de 20 mil livros ao todo, para ...

O Decreto do Indulto de 2016 (comentado artigo por artigo)
O Decreto do Indulto de 2016 (comentado artigo por artigo)

do estabelecimento prisional. Após a análise do atestado, Ministério Público e Defesa se manifestam, com posterior... do estabelecimento prisional envia ao Juízo da Execução Penal...

O desprezo às condições de gênero no sistema prisional brasileiro

que regulamentasse sobre um regime especial e desde o surgimento das instituições prisionais houve a necessidade da separação... de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso, devendo-se observar... mantem os presos que estão no regime semiaberto em estabelec...

Andamento do Processo n. 0001291-71.2016.8.26.0520 - Execução Provisória - 09/12/2016 do TJSP

do juiz da execução.Nesse sentido:TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DE SÃO PAULO - EMENTA - REGIME PRISIONAL - REGRESSÃO REGIME... de regime, nada resta senão sustar cautelarmente o gozo do regime semiaberto, a fim de se evitar nova tentativa... PRISIONAL. REGRESSÃO. CONDENADO A MODALIDADE SEMI-ABERTA. SUSTAÇÃO PROVISÓRIA E...

Andamento do Processo n. 0020414-06.2015.8.19.0061 - Apelação - 16/11/2016 do TJRJ

para manutenção do próprio vício.5. DA SUBSTITUIÇÃO DA SANÇÃO CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. DO REGIME PRISIONAL... anos, o que, por si só, impede o pleito.6. DO REGIME PRISIONAL. Correto o regime prisional imposto ao apelante..., A MODIFICAÇÃO DO REGIME IMPOSTO. APELO DEFENSIVO DESPROVIDO. REDIMENSIONAMENTO DA...

Andamento do Processo n. 0000274-97.2016.8.26.0520 - Execução Provisória - 19/08/2016 do TJSP

PRISIONAL - REGRESSÃO REGIME PRISIONAL. REGRESSÃO. CONDENADO A MODALIDADE SEMI-ABERTA. SUSTAÇÃO PROVISÓRIA EM RAZÃO... grave e autorizam futura regressão de regime, nada resta senão sustar cautelarmente o gozo do regime semiaberto, a fim...-se no poder geral da cautela do juiz da execução.Nesse sentido:TRIBUNAL DE ALÇ...

O fim do regime semiaberto: um debate (des)necessário
O fim do regime semiaberto: um debate (des)necessário

prisionais, a verdade é que o regime semiaberto tornou-se, ao longo dos anos, uma espécie de colônia de férias para...O fim do regime semiaberto: um debate (des)necessário Por Dar...

Andamento do Processo n. 0001702-45.2016.8.26.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - 02/08/2016 do TJSP

intranquilidade social, pelo que deve ser punido com maior rigor, com estabelecimento de REGIME PRISIONAL inicial fechado... e da continuidade delitiva, possível que a pena futura possa ser aplicada em regime inicial fechado. A esse respeito...

Lício Jônatas

Lício Jônatas -

Súmula Vinculante 57: falta de vagas e regime prisional mais gravoso

Súmula Vinculante 57: falta de vagas e regime prisional mais gravoso O Supremo Tribunal Federal aprovou em 29/06/2016..., Súmula Vinculante (SV) nº 57, que trata de execução de pena em regime prisional. O Supremo já vinha tendo entendimento... prisional mais gravoso; b) os juízes da execução penal poderão avaliar os es...

Resultados da busca Jusbrasil para "Regimes Prisionais"

Corregedoria do TJ-PB recomenda uniformização nos regimes prisionais

Com o objetivo de unificar as condições relacionadas aos regimes prisionais, a Corregedoria Geral... em reg... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-abr-25/corregedoria-tj-pb-recomenda-uniformizacao-regimes-prisionais

Notícia Jurídica • JusPodivm • 25/04/2013

TJ-PB recomenda uniformização nos regimes prisionais

Com o objetivo de unificar as condições relacionadas aos regimes prisionais, a Corregedoria Geral... relacionadas aos regimes prisionais, o que tem causado entre os apenados preferências por comarcas... com competências em ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 25/04/2013

CNJ participa de audiência pública sobre regimes prisionais

Federal (STF) sobre regimes prisionais. Convocada pelo ministro Gilmar Mendes, a audiência vai... Audiência pública sobre regimes prisionais Data: segunda e terça-feira (27 e 28/5) Horário:... de se cumprir a pena em ...

Notícia Jurídica • Conselho Nacional de Justiça • 24/05/2013

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