Mãe Biológica em Artigos e Notícias

A paternidade ou maternidade socioafetiva ocorre quando uma pessoa cria um filho (a) como sendo seu mesmo não sendo o pai ou mãe biológica, ou seja, o vínculo de filiação se constitui com base no afeto... filiação socioafetiva serão os mesmos de uma relação biológica, sendo vedada qualquer distinção entre os filhos... Com o reconhecimento da filiação, será alterado o registro de nascimento do (a) filho (a), com a inclusão do nome do pai e/ou mãe socioafetiva, bem como dos avós, e os direitos de pais e filhos em uma

evidências claras dessa relação biológica... A paternidade socioafetiva é reconhecida quando um indivíduo desempenha o papel de pai ou mãe na vida de uma criança, ou adolescente, mesmo que não exista um vínculo biológico entre eles... O entendimento expresso é de que a paternidade socioafetiva, mesmo que não declarada em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação baseado na origem biológica

À partir daí o problema será da mãe ou do pai biológica (o) que o (a) incomodou. Assim, terá que fazer a prova com outra pessoa... Isso quer dizer que aquela criança ou incapaz recebe (ou carrega) o nome do pai (ou mãe) socioafetivo na certidão, mas, por sentença, tem garantida ou não o direito à sucessão da família biológica]... [Isso não é totalmente um alívio, alguns Tribunais tem excluído pais (ou mães) biológicos da certidão (ou mantido os socioafetivos)(em ações em que filhos tem buscado a verdade biológica, pela ação de

É possível receber salário-maternidade por adoção mesmo que a mãe biológica já tenha recebido... Sim, é possível receber salário-maternidade por adoção mesmo que a mãe biológica já tenha recebido, conforme escreve o artigo 93-A , § 1º do Decreto 3048 /99 Art. 93-A... Salário-maternidade e adoção; É possível receber salário-maternidade por adoção mesmo que a mãe biológica já tenha recebido? Homens têm direito ao salário-maternidade em quais situações

São casos de multiparentalidade stricto sensu, por exemplo, aqueles em que uma pessoa tem duas mães e um pai, dois pais e uma mãe, três mães, dois pais e duas mães, e assim sucessivamente... CONCEPÇÃO DE MULTIPARENTALIDADE A multiparentalidade significa dizer que vai além da biparentalidade, pois ela concede que o indivíduo tenha pais e mães biológicas, ou registrais, ao mesmo tempo, ter a... pai, dois pais e uma mãe…[...]

Quando a relação é considerada em face do pai, chama-se paternidade, quando em face da mãe, maternidade... Portanto, atualmente não cabe mais falar somente em filiação biológica, mas também em filiação socioafetiva, onde possui igual força no âmbito jurídico, o que vale é a relação entre os membros da família... conceito de paternidade em que deve ser averiguado a existência do vínculo afetivo, compreendendo-se o parentesco psicológico, ora, a parentalidade deriva do estado de filiação, apesar de sua origem ser biológica

O conceito de parentalidade socioafetiva refere-se à construção de vínculos familiares baseados no afeto e na convivência, independentemente da relação biológica... Esse formato foi reconhecido e nomeado de multiparentalidade , fazendo constar dois pais ou duas mães no registro... Ao final do processo e com a decisão favorável ao reconhecimento da filiação, o judiciário determina a alteração do registro de nascimento do filho, incluindo o nome do pai e/ou mãe socioafetiva, assim

Registro/DNA Prevê o registro imediato da paternidade a partir da declaração da mãe quando o pai se recusar ao exame de DNA... com os efeitos jurídicos próprios”, admitiu a coexistência entre as paternidades biológica e a socioafetiva, afastando qualquer interpretação apta a ensejar a hierarquização dos vínculos biológicos e... em 2019, paradigma do Tema de Repercussão Geral nº 622: “A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante, baseada na origem biológica

Nesse caso, a Corte entendeu que é possível o registro civil de filhos com mais de um pai ou mãe, reconhecendo a coexistência de múltiplos vínculos afetivos... A decisão unificou a jurisprudência, estabelecendo que a Constituição Federal veda qualquer distinção entre a filiação biológica e a socioafetiva, garantindo direitos hereditários iguais a ambos os grupos... RS consolidou o entendimento de que a existência de paternidade socioafetiva, caracterizada pelo vínculo de amor e cuidado entre pai e filho, não pode ser invalidada pela existência da paternidade biológica

Ela não se constitui apenas de pai, mãe e filho, mas é antes uma estruturação psíquica em que cada um de seus membros ocupa um lugar, uma função, sem estarem necessariamente ligados biologicamente... que uma das mudanças mais fundamentais e significativas introduzidas no direito brasileiro pela Constituição Federal de 1988 é a igualdade de direitos das crianças, independentemente de sua origem biológica... ideal de igualdade absoluta de filiação, porque esqueceu a lei civil a filiação socioafetiva que precisou ser reconhecida por decisão do Supremo Tribunal Federal ( RE 898.060 ), ao menos a verdade biológica