Inconformismo da Operadora em Artigos e Notícias

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  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (7)

    Notícias06/02/2013Supremo Tribunal Federal
    A decisão agravada considerou ausente hipótese de ilegalidade ou abuso de poder, eventual inconformismo com a sentença que restou desfavorável aos interesses da família da impetrante deverá ser debatido... Telefonia / Limite para uso de créditos para celular Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4715 Relator: Ministro Março Aurélio Associação das Operadoras de Celulares ACEL x Assembleia Legislativa... Em discussão: Saber se presentes os pressupostos e requisitos para concessão da cautelar Operadoras/ Obrigação de informar localização de aparelhos celulares Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
  • TJAC - Justiça condena operadora de celular a pagar mais de R$ 11 mil em indenização

    Notícias13/11/2012Nota Dez
    Decisão Titular da Comarca de Xapuri, Luís Pinto criticou em sua decisão a postura da operadora de telefonia celular... Conforme a sentença, a empresa demandada “não juntou qualquer documento capaz contradizer a pretensão do requerente, não passando suas assertivas de mero inconformismo, sem qualquer respaldo na legislação... O juiz Luís Pinto condenou a Tim Celular S/A ao pagamento total de R$ 11.200 de indenização por danos morais e materiais a um cliente da operadora
  • Justiça condena operadora de celular a pagar R$ 11.200 mil em indenização

    Notícias12/11/2012Poder Judiciário do Estado do Acre
    Conforme a sentença, a empresa demandada não juntou qualquer documento capaz contradizer a pretensão do requerente, não passando suas assertivas de mero inconformismo, sem qualquer respaldo na legislação... Decisão Titular da Comarca de Xapuri, Luís Pinto criticou em sua decisão a postura da operadora de telefonia celular... O juiz Luís Pinto condenou a Tim Celular S/A ao pagamento total de R$ 11.200 mil de indenização por danos morais e materiais a um cliente da operadora
  • TV a cabo é impedida de cobrar por ponto extra

    Notícias04/04/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A empresa ingressou com embargos de declaração contra a sentença do órgão julgador, que proibiu a operadora de cobrar a taxa e determinou o ressarcimento dos valores pagos pelos clientes... Ainda de acordo com o magistrado, a NET Fortaleza não demonstrou "a existência de qualquer contradição ou omissão no acórdão recorrido, de forma que não há como prosperar seu inconformismo (nº 0029528
  • 7ª Câmara Cível mantém decisão que proíbe NET Fortaleza de cobrar por ponto extra -

    Notícias03/04/2012Tribunal de Justiça do Ceará
    Ainda de acordo com o magistrado, a NET Fortaleza não demonstrou “a existência de qualquer contradição ou omissão no acórdão recorrido, de forma que não há como prosperar seu inconformismo”... A empresa ingressou com embargos de declaração (nº 0029528-30.2006.8.06.0001/50000) contra a sentença do órgão julgador, de 29 do referido mês, que proibiu a operadora de cobrar a taxa e determinou o ressarcimento
  • A prática ilegal e abusiva dos planos de saúde

    Notícias28/02/2012Defensoria Pública do Pará
    Rescisão unilateral pela operadora. Descabimento. Incidência do disposto no artigo 13 , inciso II, da Lei 9.656 /98, aplicável, por analogia, aos contratos coletivos. Denuncia vazia pela operadora... Ou seja, é vedado o cancelamento do plano de saúde por decisão única e exclusiva da operadora do plano de saúde... coletivo rescindido pela seguradora - Pretensão deduzida por beneficiária, visando a manutenção do plano, em caráter individual, independente da observância dos prazos de carência - Procedência - Inconformismo
  • Ambiente de trabalho deve ser foco do Direito do século XXI

    Notícias26/02/2012Consultor Jurídico
    Mundo de 2014, Olimpíadas de 2016, exploração do petróleo em águas profundas com o trabalho a ser desenvolvido em plataformas e unidades de perfuração, num modelo que atribui à Petrobrás a situação de operadora... adoçante servidos com o café, além de suportar constante pressão no trabalho para entregar inúmeros relatórios com rapidez, apresentando dificuldades para dormir, o ator Brad Pitt manifesta veemente inconformismo
  • A prática ilegal e abusiva dos planos de saúde de resolução unilateral

    Notícias16/02/2012Consultor Jurídico
    Rescisão unilateral pela operadora. Descabimento. Incidência do disposto no artigo 13 , inciso II, da Lei 9.656 /98, aplicável, por analogia, aos contratos coletivos. Denuncia vazia pela operadora... Ou seja, é vedado o cancelamento do plano de saúde por decisão única e exclusiva da operadora do plano de saúde... coletivo rescindido pela seguradora - Pretensão deduzida por beneficiária, visando a manutenção do plano, em caráter individual, independente da observância dos prazos de carência - Procedência - Inconformismo
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