Tempo à Disposição da Empregadora em Artigos e Notícias

PERCENTUAL DE RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. DESÁGIO... PERCENTUAL DE RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. DESÁGIO. PERCENTUAL... A quem compete a observância do cumprimento das disposições sobre medicina e segurança do trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) concedeu parcialmente o pedido da professora, considerando que ela permanecia à disposição da empregadora no turno matutino... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o intervalo entre aulas, mesmo que não usufruído, é considerado tempo efetivo de serviço para professores universitários da Faculdade Evangélica... O relator do recurso de revista, ministro Cláudio Brandão, destacou que durante o recreio os professores são frequentemente demandados por alunos e pela instituição de ensino, e que o curto tempo entre

Essas melhorias permitem que os entusiastas acompanhem torneios e jogadores em tempo real pela internet... Outro aspecto importante é a divulgação dos torneios nos meios de comunicação de massa, sendo apreciados pelos espectadores durante seu tempo livre... pagamento da cláusula indenizatória desportiva ou da cláusula compensatória desportiva; III - com a rescisão decorrente do inadimplemento salarial, de responsabilidade da entidade de prática desportiva empregadora

Já na ocorrência do limbo trabalhista-previdenciário, após o recebimento de alta, em tese, o contrato de trabalho volta a ter vigência, pois o empregado está à disposição do empregador, mas permanece sem... Logo, cabe ao INSS prestar os benefícios nos momentos caracterizados como de risco para os contribuintes e segurados, mediante a presença da qualidade de segurado e o tempo de carência necessário para... 1º A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo

Até por expressa disposicão de "autarquias" e "fundações" no inciso I do art. 109 CF... Nos juizados especiais da fazenda pública inexiste o reexame necessário por expressa disposição (art. 11 da Lei Federal n.º 12.153 /09)... interventivos da justiça federal trabalhista na política gerencial municipal e estadual, e a miríade de decisões contraditórias e incoerentes sobre competência, já que das duas uma: ou a entidade empregadora

uma definição mais completa sobre a conceituação de princípio, nas suas razões: 9 Princípio – já averbamos alhures – é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição... contribuição equivalente a seu poder aquisitivo, enquanto a contribuição empresarial tende a ter maior importância em termos de valores e percentuais na receita da seguridade social, por ter a classe empregadora... Em outro giro, a universalidade de cobertura também é objetiva, pois cobrirá os eventos que causem estado de necessidade ao mesmo tempo em que diz respeito a fatos que deverão ser cobertos pela Seguridade

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Isso causou, em um curto período de tempo, uma grande transferência dos postos de trabalho da indústria para áreas do comércio e serviços... Com o tempo, à medida que os seres humanos desenvolveram ferramentas mais sofisticadas e adquiriram mais saber, o trabalho tornou-se mais complexo e especializado... Inicialmente, iremos traçar a evolução do uso da eletricidade desde os tempos antigos até os dias atuais, destacando os marcos críticos que moldaram o seu desenvolvimento

Essas leis podem incluir disposições relacionadas a salário-mínimo, jornada de trabalho, saúde e segurança ocupacional, direitos sindicais e igualdade de tratamento entre trabalhadores terceirizados e... que contrata este obreiro, firmando com ele os vínculos jurídicos trabalhistas pertinentes; a empresa tomadora de serviços, que recebe a prestação de labor, mas não assume a posição clássica de empregadora... Com a terceirização, a empresa pode ajustar sua força de trabalho de acordo com a demanda, evitando os custos fixos associados à contratação e manutenção de funcionários em tempo integral