Arrependimento do Pedido de Demissão em Artigos e Notícias

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  • Insatisfeito com a ineficiência do Fisco, Lula quer demitir a secretária Lina Vieira

    Em julho de 2008, o ministro ligou para Dilma e disse que precisava arrumar alguém para a Receita, pois o secretário havia pedido demissão em caráter irrevogável. Só assim Dilma aceitou... Um ministro que trabalha no Palácio do Planalto confirma o arrependimento de Lula e Dilma... Rachid, que acaba de ser nomeado para o posto de adido tributário em Washington (EUA), nunca pediu demissão. Ele não foi nem convidado para a apresentação de Lina Vieira como sua substituta
  • Notícias do Diário Oficial

    Processo n 0035998-69.2013.8.26.0100 Pedido de Providências Juízo da 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Londrina e outro- CP 181 Registro de imóveis pedido de providências cancelamento averbado erroneamente... de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - Rosângela Alves Cardoso e outros - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e emenda fls. 38/40... Fls. 38/39: Acolho os embargos de declaração e recebo como emenda à petição inicial o pedido retro. Defiro as retificações requeridas, que passam a integrar a sentença das fls. 30/31
  • João Cabral de Melo Neto no Supremo - MS 2.264

    Notícias23/12/2012Consultor Jurídico
    O pedido foi redigido e assinado pelo advogado Guimarães Menegale, à época conhecido especialista em Direito Administrativo... Além do que, o artigo 201 do mesmo Estatuto, previa número fechado de penas disciplinares, a saber: repreensão, multa, suspensão, destituição de função, demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade... estilo, o advogado do impetrante leva ao extremo a ironia, bem como impressiona com cultura geral muito densa e sedimentada, e disso comprova a evocação à estrada de Damasco, como o caminho do arrependimento
  • Código de Conduta Eleitoral

    Ressalte-se que é legítima a demissão ou a dispensa precedida do devido processo legal, que pode ser realizada normalmente, [6] assim como a remoção, transferência ou exoneração, a pedido , do servidor... Não se prestigia o arrependimento tardio, sobretudo se este só se manifesta quando o ilícito é descoberto... A contratação e demissão de servidores temporários constitui, em regra, ato lícito permitido ao administrador público, mas que a lei eleitoral torna proibido, nos três meses que antecedem a eleição até
  • Código de Conduta Eleitora

    Ressalte-se que é legítima a demissão ou a dispensa precedida do devido processo legal, que pode ser realizada normalmente, [6] assim como a remoção, transferência ou exoneração, a pedido , do servidor... Não se prestigia o arrependimento tardio, sobretudo se este só se manifesta quando o ilícito é descoberto... A contratação e demissão de servidores temporários constitui, em regra, ato lícito permitido ao administrador público, mas que a lei eleitoral torna proibido, nos três meses que antecedem a eleição até
  • Fórum dos Leitores

    Notícias02/12/2011Estadão
    Nobre deputado, um pedido de desculpas, seria o mínimo que V... Contudo, pergunto: que moral tem a Comissão de Ética do Congresso para recomendar sua demissão... Bom, de fato, entre estas e tantas outras é difícil mesmo saber por que a Comissão de Ética pediu a demissão de Lupi
  • OAB DIVULGA EDITAL DO IX EXAME DE ORDEM

    Notícias12/11/2012OAB - Pará
    Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 2.4.8.8.2 O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição, após a apreciação e julgamento dos recursos eventualmente interpostos... Os pedidos serão apreciados pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem, que deliberará pelo deferimento ou indeferimento dos mesmos, sendo os interessados comunicados da respectiva decisão... processamento das inscrições para o Exame de Ordem, for verificada a existência de mais de uma inscrição realizada por um mesmo examinando (seja mediante o pagamento da taxa ou pelo deferimento de pedido
  • A íntegra da prova do 6º Exame de Ordem Unificado

    Notícias09/02/2012Espaço Vital
    O pedido é julgado improcedente por ausência de provas. Houve recurso de apelação... A decisão judicial acolheu a pretensão de Luiz Fernando e invalidou a penalidade disciplinar de demissão... Luiz Fernando, servidor público estável pertencente aos quadros de uma fundação pública federal, inconformado com a pena de demissão que lhe foi aplicada, ajuizou ação judicial visando à invalidação da
  • Fórum dos Leitores

    Notícias25/10/2011Estadão
    quando viu que "seu pedido e nada era a mesma coisa"... Cláudio Rogério Domingos Vianna Marília * ARREPENDIMENTO Lobão Filho um político arrependido... ALVARO SALVI Santo André Sem castigo O pedido de Lula a Orlando Silva para que resista no Ministério do Esporte foi também uma ordem explícita para a presidente Dilma mantê-lo no cargo
  • TRT-RN abre inscrições para Concurso de Juiz Substituto do Trabalho

    qualquer identificação nas razões do recurso. 7.3.7 - A fundamentação é pressuposto para o conhecimento do recurso, cabendo ao candidato, em caso de impugnar mais de uma questão da prova, expor seu pedido... Capitão-Mor Gouveia, 1738, 1º andar, Lagoa Nova, Natal/RN. 4.2 - O pedido de inscrição, assinado pelo candidato, deverá ser instruído com: a) cópia autenticada de diploma de bacharel em Direito, devidamente... trinta) dias antes da data de publicação do edital de abertura do concurso. 10.4.2 - A não apresentação, no ato de inscrição, do atestado médico especificado no item 10.4 implicará o indeferimento do pedido
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