Propriedade Industrial em Artigos e Notícias

MEDIDAS ADOTADAS PELO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nesse sentido, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), desde o dia 20 de março de 2020, instituiu regime de home office... Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). INFORMATIVO: TRÂMITE PRIORITÁRIO DE PATENTES . 2020... Tais medidas impactaram todo o cenário mundial, inclusive a evolução tecnológica e os procedimentos que envolvem a Propriedade Industrial

A presidência do primeiro painel ficará a cargo da presidente da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI), Cláudia Luna... Industrial - Marcas... Regional Federal da 2ª Região - Emarf realizará no dia 3 de setembro, quarta-feira, no auditório do TRF (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 09h às 13h, fórum com o objetivo de discutir o tema "Propriedade Industrial

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos deputados aprovou proposta que torna vinculante a aplicação das receitas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial... Além disso, o relator observou que o prazo sugerido de 180 dias é inviável, já que a Lei de Propriedade Industrial estabelece um período de sigilo de 18 meses para o pedido de patente, antes de ser publicado

Questões contemporâneas do Direito Autoral e da Propriedade Industrial estarão sendo discutidas no Seminário de Direito Intelectual, que será realizado no próximo dia três de maio, das 8h às 12h, na Faculdade... (Ibadin) - associação civil, sem fins lucrativos, que tem a finalidade de estudo, pesquisa do Direito Intelectual, a defesa dos interesses, direitos e deveres dos profissionais ligados à área da Propriedade

Conforme o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em todo País há um rol de mais de 20 empresas que fazem o uso de práticas ilegais como essa... A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), solicitou ao Conselho Federal da OAB a criação da Comissão Nacional de Propriedade Industrial e Pirataria... Com o grupo nacional, a ideia também é debater e propor alterações no projeto de Lei 9.279\96, que regulamenta direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, pois não dispõe de fiscalização

“Punições mais fortes podem ter como consequência a inibição de condutas criminosas contra a propriedade industrial, o que será benéfico para a economia nacional”, afirmou... Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira (30/11) o Projeto de Lei 357/11, do deputado licenciado Júlio Lopes (RJ), que endurece as penalidades previstas na Lei da Propriedade Industrial... De acordo com o relator na comissão, deputado João Maia (PR-RN), os crimes contra a propriedade industrial prejudicam as cadeias produtivas e comerciais, os consumidores e o Estado por auxiliar na pirataria

É esse, basicamente, o texto do artigo 208 da Lei da Propriedade Industrial... A proteção à propriedade industrial é um direito fundamental garantido na Constituição Federal , conforme expôs o relator dos recursos, ministro Luis Felipe Salomão... Em casos de violação de direito de propriedade industrial, ainda que não haja a mensuração exata dos danos, a ação de indenização pode ser acolhida se a prática ilícita tiver sido reconhecida hipótese

É esse, basicamente, o texto do artigo 208 da Lei da Propriedade Industrial... A proteção à propriedade industrial é um direito fundamental garantido na Constituição Federal , conforme expôs o relator dos recursos, ministro Luis Felipe Salomão... Em casos de violação de direito de propriedade industrial, ainda que não haja a mensuração exata dos danos, a ação de indenização pode ser acolhida se a prática ilícita tiver sido reconhecida hipótese

A Câmara a analisa o Projeto de Lei 357/11, do deputado licenciado Julio Lopes (RJ), que altera diversos dispositivos do Código de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96 ), com a finalidade de endurecer... Além disso, muitas vezes o particular nem sequer toma conhecimento de que um desenho industrial, uma marca ou programa de computador foram pirateados, diz... Pirataria Para o deputado, é urgente corrigir a lei, para enfrentar com mais vigor a intrincada rede de possibilidades de falsificação de mercadorias, obras intelectuais e produtos industriais

A proteção à propriedade industrial é um direito fundamental garantido na Constituição Federal , conforme expôs o relator dos recursos, ministro Luis Felipe Salomão... Em casos de violação de direito de propriedade industrial, ainda que não haja a mensuração exata dos danos, a ação de indenização pode ser acolhida se a prática ilícita tiver sido reconhecida - hipótese... seriam comprados de uma revendedora autorizada, e que a empresa original não pode impedir a livre circulação dos produtos no mercado (com base no artigo 132 , inciso III , da lei 9.279 /96, a Lei da Propriedade Industrial