Propriedade Industrial em Notícias

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  • Propriedade industrial: uma questão de marca

    Notícias01/12/2013Superior Tribunal de Justiça
    9.279 /96 , conhecida como Lei de Propriedade Industrial (LPI), e também por tratados internacionais, como a Convenção da União de Paris e o TRIPs... Para executar as normas que regulam a propriedade intelectual no país, existe o Instituto Nacional da Propriedade Industrial ( INPI ), autarquia responsável pelo registro e concessão de marcas e patentes... A proteção da propriedade de marcas e patentes é um estímulo ao investimento em inovações e uma condição indispensável ao desenvolvimento econômico.No Brasil, marcas e patentes são protegidas pela Lei
  • O impacto do IRDR nas ações de propriedade industrial

    Notícias30/09/2015Consultor Jurídico
    Na área da propriedade industrial, assim como em outros ramos do direito, existem temas que se repetem em múltiplas demandas... Em boa hora surge então o IRDR, que será fundamental para o processo de consolidação da jurisprudência na área da propriedade industrial... Estes breves exemplos demonstram que relevantes questões de direito na área da propriedade industrial podem ser objeto do IRDR, que funcionará como um acelerador de precedentes e, ao mesmo tempo, garantirá
  • Abel Gomes debate propriedade industrial em evento no STJ

    Notícias09/03/2020Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    O evento é coordenado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino e vai debater temas como A Importância da Propriedade Industrial e o Papel do Judiciário; A Propriedade Industrial e os compromissos assumidos... O desembargador federal Abel Gomes será um dos palestrantes do evento Panorama de Direito da Propriedade Industrial, que será realizado no dia 23 de março, das 8h30 às 18h, no Superior Tribunal de Justiça... pelo Brasil em tratados internacionais e na Constituição Federal ; a Competência em casos de violação de direito de propriedade industrial; os fundamentos, conceitos e desafios relacionados a Patentes
  • Propriedade industrial: uma questão de marca

    Notícias02/12/2013COAD
    Para executar as normas que regulam a propriedade intelectual no país, existe o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia responsável pelo registro e concessão de marcas e patentes... No Brasil, marcas e patentes são protegidas pela Lei 9.279 /96, conhecida como Lei de Propriedade Industrial (LPI), e também por tratados internacionais, como a Convenção da União de Paris e o TRIPs... A proteção da propriedade de marcas e patentes é um estímulo ao investimento em inovações e uma condição indispensável ao desenvolvimento econômico
  • Abel Gomes debate propriedade industrial em evento no STJ

    Notícias09/03/2020Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Dividido em seis painéis, o encontro vai debater temas como a importância da propriedade industrial e o papel do Judiciário; a propriedade industrial e os compromissos assumidos pelo Brasil em tratados... No próximo dia 23, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o evento Panorama de Direito da Propriedade Industrial , organizado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino... internacionais e na Constituição Federal ; a competência em casos de violação a esse direito; os fundamentos, conceitos e desafios relacionados a patentes, marcas e desenho industrial
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