Aumento Salarial Disfarçado em Artigos e Notícias

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  • OAB-PE repudia reajustes aprovados pela Câmara dos Vereadores

    Notícias18/01/2012OAB - Seccional Pernambuco
    Para ele, essa elevação mais aparenta um aumento salarial disfarçado, perdendo a sua natureza indenizatória e passando a ser configurado como de natureza remuneratória... Segundo Mariano, é notório que o aumento do auxílio-combustível para o patamar de R$ 3.700 representa uma grave distorção... A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) vem a público manifestar o seu repúdio aos sucessivos aumentos promovidos pela Câmara dos Vereadores do Recife – tanto no que diz respeito
  • OAB-PE atua contra privilégio aprovado na Câmara dos Vereadores

    Notícias23/01/2012OAB - Seccional Pernambuco
    Para ele, essa elevação mais aparenta um aumento salarial disfarçado, perdendo a sua natureza indenizatória e passando a ser configurado como de natureza remuneratória... No entanto, no dia 19 de janeiro, os vereadores decidiram revogar o aumento... Segundo Mariano, é notório que o aumento do auxílio-combustível para o patamar de R$ 3.700 representou uma grave distorção
  • CAS é equiparado ao CHQAO para fins de remuneração

    Artigos17/11/2021Thirzá Luconi Moraes
    disfarçados para militares de mesmo posto/graduação... versam sobre o tema, há a alegação de que o curso de altos estudos não é efetuado com a intenção de garantir conhecimentos para exercer tarefas específicas, mas que seria apenas uma forma de conceder aumentos
  • Mulheres atletas: um olhar jurídico do contrato de trabalho desportivo

    Artigos15/02/2023Natiely Moraes
    era uma diferença salarial em torno de 40%... As autoras Nahra e Alves (2020) retratam sobre a desigualdade salarial de gênero e o abismo salarial entre os gêneros... Já o abismo salarial acontece quando é realizada a média dos salários pagos por uma empresa ou organização aos seus trabalhadores e verifica-se que a média salarial dos homens é bem maior que a média salarial
  • Risco da aposentadoria é repassado ao trabalhador

    Notícias17/05/2009Folha Online
    Em abril, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) decidiu que a prática da empresa consistia em "disfarçado aumento salarial" e que, portanto, os aumentos concedidos deveriam ser... Não acompanhamos mais o aumento salarial." Com a criação de níveis e complementações salariais, a Petrobras desvinculou as aposentadorias da tabela salarial atual
  • Cláusulas contratuais referentes à remuneração do atleta profissional de futebol: direito à imagem, arena e verbas rescisórias

    Artigos18/04/2024Joao Pedro Barbosa
    À vista disso, o contrato de licença de imagem acordado , não pode ser disfarçado de salário através do mesmo com finalidade de retirar direitos trabalhistas do empregado... A ausência desse estudo impediu o aumento do conhecimento que se tinha sobre o contrato de trabalho do atleta em geral, e, em particular, de seu Direito de Imagem... Devido ao aumento da popularidade do futebol no Brasil, começaram a perceber a falta de regulamentação, e no governo Getúlio Vargas criou-se o Conselho Nacional de Cultura, advindo da promulgação do Decreto
  • Administrador não consegue adicional de participação em projetos especiais

    Notícias15/09/2009Jus Vigilantibus
    O administrador sustentou que o adicional era um aumento salarial disfarçado, dado a certos privilegiados, e que ele desempenhava as mesmas funções e possuía as mesmas atribuições de outros dois empregados... O relator observou que o Regional manteve o não-deferimento das diferenças salariais porque houve prova de que as funções dos empregados apontados pelo autor da ação não eram idênticas
  • Administrador não consegue adicional de participação em projetos especiais

    Notícias15/09/2009Direito Vivo
    O administrador sustentou que o adicional era um aumento salarial disfarçado, dado a certos privilegiados, e que ele desempenhava as mesmas funções e possuía as mesmas atribuições de outros dois empregados... O relator observou que o Regional manteve o não-deferimento das diferenças salariais porque houve prova de que as funções dos empregados apontados pelo autor da ação não eram idênticas
  • Administrador não consegue adicional de participação em projetos especiais

    Notícias15/09/2009Tribunal Superior do Trabalho
    O administrador sustentou que o adicional era um aumento salarial disfarçado, dado a certos privilegiados, e que ele desempenhava as mesmas funções e possuía as mesmas atribuições de outros dois empregados... O relator observou que o Regional manteve o não-deferimento das diferenças salariais porque houve prova de que as funções dos empregados apontados pelo autor da ação não eram idênticas
  • Análise das manifestações e votos de julgamento da ADI 6363 pelo STF

    Artigos07/08/2020Giulia Bianco
    Para enfrentar problemas estruturais disfarçados de conjunturais, promove-se reformas que se sabe permanecerão... Mas, como se verificou, o plano era falho: a flexibilização de normas e o aumento da liberdade do patrão não implica diminuição do desemprego... Depois, a necessidade de preservação do emprego e de aumento da empregabilidade e, depois, a remoção de obstáculos para a formalização do trabalho
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