Agravo de Instrumento Parcialmente Provido em Artigos e Notícias

Agravo regimental conhecido e desprovido (Agravo de Instrumento nº 223974-37.2015.8.09.0000 , 5º Câmara Cível, TJGO) AGRAVO DE INSTRUMENTO. DUAS DECISÕES DISTINTAS IMPUGNADAS. INACEITÁVEL... Agravo não conhecido. (Agravo de Instrumento nº 55231-0/1180, 3a Câmara Cível do TJGO, Rei. Wálter Carlos Lemes... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DE SANEAMENTO. PRAZO. SENTENÇA PROLATADA. PRECLUSÃO. UNIRRECORRIBILIDADE. 1

AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO POR MAIORIA. DECISÃO DE MÉRITO. REFORMA. TÉCNICA DE AMPLIAÇÃO DO COLEGIADO. APLICABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITO DEVOLUTIVO. LIMITAÇÃO. 1... Recurso especial provido... Os referidos artigos não deixam dúvidas ao expor que o juiz está autorizado a 1) indeferir ou extinguir, ainda que parcialmente, a petição inicial, no que caberá agravo de instrumento, conforme enunciado

II - Agravo de instrumento, quando houver reforma da decisão que julgar parcialmente o mérito... Esse trabalho busca desmitificar as diferenças e modificações no agravo de instrumento de ambos os códigos, além de uma análise das características do agravo de instrumento... Recurso provido

Requisitos para interposição do Agravo de Instrumento cumpridos: A pretensão do presente Agravo de Instrumento é a reforma da decisão interlocutória da Juíza a quo , para que seja concedida tutela antecipada... DO CABIMENTO E TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO O art. 1015 do Código de Processo Civil dispõe que o agravo de instrumento será cabível contra decisão interlocutória (art. 203 , § 2º do CPC ), nas hipóteses previstas... Na falta da cópia de qualquer peça que Vossa Excelência julgue necessária ou no caso de algum outro vício que comprometa a admissibilidade e julgamento do agravo de instrumento, requer, seja aplicado o

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1... AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, Agravo de Instrumento ( CPC ) 5452095-30.2020.8.09.0000 , Rel. Des (a)... de divórcio em sede liminar Direito potestativo Tutela de urgência versus tutela de evidência Decisão reformada Recurso provido. ( Agravo de Instrumento 2109708-24.2018.8.26.0000 ; Relator (a): José Carlos

de instrumento parcialmente provido nestes termos e não conhecido na parte em que há defesa de direito alheio em nome próprio... de instrumento é parcialmente provido, excluído o não conhecimento, já que é caso de apresentação de contraminuta em defesa das outras empresas que se dizem pertencentes ao mesmo grupo econômico, não... (TJSP; Agravo de Instrumento 2174184-37.2019.8.26.0000 ; Relator (a): Mendes Pereira; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André - 7ª

Após o deferimento da liminar, a Advocacia Regional do Estado em Ipatinga (ARE/Ipatinga) interpôs recurso de agravo de instrumento que foi parcialmente provido... Áurea Brasil, Relatora nos autos de agravo de instrumento n. 1.0313.15.002.497-1/001, concluiu: "não vislumbro presentes elementos nos autos a respaldar a determinação, no que tange ao Estado de Minas

Recurso conhecido e parcialmente provido... RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. FILHOS E EX-CÔNJUGE. RECURSO DOS ALIMENTADOS. PRETENSA MAJORAÇÃO. ACOLHIMENTO. PROVAS E EVIDÊNCIAS QUE INDICAM POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE

Agravo de instrumento parcialmente provido. [...]... Recurso conhecido e parcialmente provido.1. Agravo de instrumento. Execução de honorários de sucumbência... RECURSO NÃO PROVIDO. AGRAVOS DE INSTRUMENTO 01 E 02 CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. DECISÃO MANTIDA

Recebido o agravo de instrumento no tribunal, e distribuído incontinenti, o relator: (...)... Assim, ante o exposto, frisa-se que, a partir da vigência da Lei nº 13.105 /2015, caberá agravo interno contra a decisão interlocutória/despacho que indefira o efeito suspensivo ao agravo de instrumento... Primeiramente, destaca-se que existia no antigo Código de Processo Civil a previsão do pedido de reconsideração, pelo relator, da decisão liminar que indefere o efeito suspensivo ao agravo de instrumento