Agravo de Instrumento Parcialmente Provido em Notícias

III - Agravo do INSS parcialmente provido (art. 557 , § 1º , CPC )... AGRAVO. ART. 557, § 1º, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-DOENÇA. TUTELA ANTECIPADA. ATESTADO MÉDICO PARTICULAR... (28) xxxxxxx, e-mail: xxxxxx , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, inconformada com a decisão de fls. 72, com fundamento nos artigo 1015 do Novo Código de Processo Civil , interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO

Recurso conhecido e parcialmente provido... “EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INDEFERIMENTO COMPROVAÇÃO INTIMAÇÃO PRÉVIA - § 2º , DO ARTIGO 99 , DO CPC/15 RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INDEFERIMENTO DE PLANO DA BENESSE. NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ANTES DO INDEFERIMENTO

Diante disso, o agravo de instrumento foi parcialmente provido, sendo deferida pela Corte "a constrição sobre o faturamento líquido do Cartório de que é titular a agravada-executada", em percentual fixado... O acórdão foi proferido em agravo de instrumento interposto contra decisão de juiz que indeferiu o pedido de bloqueio via SISBAJUD de ativos financeiros da Serventia

Após o deferimento da liminar, a Advocacia Regional do Estado em Ipatinga (ARE/Ipatinga) interpôs recurso de agravo de instrumento que foi parcialmente provido... Áurea Brasil, Relatora nos autos de agravo de instrumento n. 1.0313.15.002.497-1/001, concluiu: "não vislumbro presentes elementos nos autos a respaldar a determinação, no que tange ao Estado de Minas

Agravo de Instrumento Parcialmente Provido... Agravo de instrumento parcialmente provido. (QUINTA CÂMARA CÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015921-72.2XXX.805.0XX0-0. Relatora: ILZA MARIA DA ANUNCIACAO. Julgamento: 13/04/2010)... Desse modo, cabe a transcrição do seguinte aresto: EMENTA: Agravo de Instrumento. Ação Revisional de Contrato. Possibilidade de Manutenção do Agravado na Posse do Bem

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO[...]... Agravo conhecido e provido... (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4032045-82.2019.8.24.0000 , de São Bento do Sul, rel

Segundo o voto da relatora, “o agravo de instrumento será parcialmente provido, porque indeferidas a venda do imóvel a terceiro e a restituição imediata das quantias pagas, mas deferida a suspensão dos

O recurso da empresa foi parcialmente provido, pois a multa para caso de descumprimento da decisão e continuidade de poluição ambiental, arbitrada em R$ 50 mil na 1ªinstância, foi reduzida para um décimo... O relator do recurso, um agravo de instrumento, desembargador Domingos Jorge Chalub, apontou em seu voto que “a medida buscada no ajuizamento da Ação Civil Pública pelo Ministério Público do Estado do... No mesmo ano, a empresa ré recorreu à 2ª instância e interpôs um Agravo de Instrumento contra a sentença, argumentando que a decisão liminar foi concedida sem que estivessem preenchidos os requisitos legais

Segundoo voto da relatora, “o agravo de instrumento será parcialmente provido, porque indeferidas a venda do imóvel a terceiro e a restituição imediata das quantias pagas, mas deferida a suspensão dos

Segundo o voto da relatora, “o agravo de instrumento será parcialmente provido, porque indeferidas a venda do imóvel a terceiro e a restituição imediata das quantias pagas, mas deferida a suspensão dos