Agravo de Instrumento Parcialmente Provido em Artigos e Notícias

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  • Taxatividade Mitigada do Agravo de Instrumento.

    Artigos31/08/2021Silvio Cesar Gigliotti
    que justifique o seu reexame imediato. 9- Recurso especial conhecido e parcialmente provido. ( REsp 1696396/MT , Rel... Com o objetivo de afastar o juízo incompetente da causa e dessa maneira guiar um processo livre de qualquer pendência processual, a aplicação do recurso de Agravo de Instrumento para sanar o dissídio que... Recentemente o Superior Tribunal de Justiça – STJ julgou os Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 1.730.436-SP , onde a Ministra Relatora Laurita Vaz discutiu sobre a aplicação do Recurso de Agravo de Instrumento
  • O que é agravo de instrumento e quais as suas características?

    Artigos16/08/2022Erick Sugimoto
    RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA PARTE, PARCIALMENTE PROVIDO... Agravo de instrumento prejudicado: o que significa? Agravo de instrumento com pedido de justiça gratuita. Por que o nome agravo de instrumento... Você vai encontrar os seguintes tópicos: Por que o nome agravo de instrumento? Efeito suspensivo e agravo de instrumento; O que é agravo de instrumento e quais as suas características
  • Agravo de instrumento no novo CPC

    Artigos21/04/2020Gildasio Barreto
    AGRAVO DE INSTRUMENTO PENDENTE DE JULGAMENTO... PALAVRAS-CHAVE: Agravo de instrumento, Cabimento, Procedimento... GILDASIO BARRETO SILVA NETO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC RESUMO O agravo de instrumento é uma importante espécie recursal prevista no novo Código de Processo Civil que serve para impugnar decisões
  • Modelo de Agravo de Instrumento C/C Pedido de Tutela Antecipada Recursal

    Notícias04/07/2018Jayme Xavier Neto
    III - Agravo do INSS parcialmente provido (art. 557 , § 1º , CPC )... AGRAVO. ART. 557, § 1º, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-DOENÇA. TUTELA ANTECIPADA. ATESTADO MÉDICO PARTICULAR... (28) xxxxxxx, e-mail: xxxxxx , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, inconformada com a decisão de fls. 72, com fundamento nos artigo 1015 do Novo Código de Processo Civil , interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO
  • Agravo instrumento Tribunal Justiça anulando decisão juízo de piso que negou direito assistência judiciária sem intimar a parte para completar prova.

    Notícias17/12/2020Salomão Barbosa
    Recurso conhecido e parcialmente provido... “EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INDEFERIMENTO COMPROVAÇÃO INTIMAÇÃO PRÉVIA - § 2º , DO ARTIGO 99 , DO CPC/15 RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INDEFERIMENTO DE PLANO DA BENESSE. NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ANTES DO INDEFERIMENTO
  • Penhora do faturamento de Cartório é possível, segundo TSJP

    Notícias28/09/2022Ronzani Prestes
    Diante disso, o agravo de instrumento foi parcialmente provido, sendo deferida pela Corte "a constrição sobre o faturamento líquido do Cartório de que é titular a agravada-executada", em percentual fixado... O acórdão foi proferido em agravo de instrumento interposto contra decisão de juiz que indeferiu o pedido de bloqueio via SISBAJUD de ativos financeiros da Serventia
  • Agravo de Instrumento

    Artigos22/06/2020Ana Luiza Campos
    PALAVRAS-CHAVE: Agravo de Instrumento. Código de Processo Civil . Recurso... AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC Possuindo natureza jurídica de recurso, o agravo de instrumento é o meio previsto pelo NCPC para atacar decisões interlocutórias, proferidas durante o processo em curso... de instrumento, na forma do art. 1.015 , parágrafo único , do CPC/2015 . 6- Recurso especial conhecido e provido
  • Agravo de Instrumento no novo CPC: natureza do rol e a decisão pragmática do STJ

    Artigos04/01/2022Bruno de Freitas Silva
    de instrumento no que tange à competência. 9- Recurso especial conhecido e provido... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MULTIPLA. CONHECIMENTO EM PARTE DO RECURSO. HIPOTESE NÃO ALBERGADA PELO ART. 1.015 DO CPC/15 . AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA... pois não havia previsão na lista de agravo de instrumento elencadas no artigo 1.015 do CPC
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