Custas Judiciais em Artigos e Notícias

vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, deputado José Nelto (PMDB), que reúne na manhã desta terça-feira, 15, representantes da OAB, entre outras autoridades para debater custas judiciais... judiciais... Em declaração à imprensa o parlamentar afirmou ser abusiva as taxas judiciais cobradas em Goiás

CNJ quer uniformizar custas judiciais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu elaborar um projeto de lei, a ser encaminhado ao Congresso Nacional, uniformizando a cobrança de custas processuais por... “O grande prejudicado é o usuário dos serviços judiciais, que poderia contar com maior transparência, racionalidade e organicidade na cobrança de custas judiciais”, afirma o estudo... Custas processuais penalizam os mais pobres - As custas processuais de uma ação judicial no valor de R$ 2 mil variam de R$ 30 em Rondônia a R$ 610 no Ceará

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por meio da Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais – COGEC, informa que o sistema de emissão de custas judiciais... Dessa forma, as guias de custas judiciais podem ser recolhidas por meio dos canais de autoatendimento de qualquer instituição bancária ou correspondente bancário (correios, lotéricas) novamente

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná está encaminhando à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná um anteprojeto de lei com aumento das custas judiciais e extrajudiciais, matéria sobre a qual a... Entende a nossa instituição que dados como arrecadação dos cartórios judiciais e extrajudiciais, envolvendo as entrâncias inicial, intermediária e final; custo dos cartórios judiciais e extrajudiciais

Para utilizar o serviço, é necessário realizar cadastro, disponível na página das Custas Judiciais, no site do TJDFT... O TJDFT disponibiliza a emissão de guias de custas judiciais online para facilitar ainda mais o acesso à Justiça... A atualização anual dos valores das Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios está prevista no Decreto-Lei nº 115 /67

Antes da entrada em vigor da norma, alega a OAB, recolhia-se, em média, 20% a menos a título de custas judiciais... A entidade afirma que a Lei estadual 8.085/2015 elevou os valores cobrados a título de custas judiciais e taxas judiciárias, “mostrando-se manifestamente excessivos, desproporcionais e comprometedores... “O contribuinte além de arcar com o pagamento majorado das taxas judiciárias suporta, ainda, a elevação dos valores das custas judiciais, que no mês comparado teve a sua arrecadação aumentada em 41% (quarenta

Para utilizar o serviço, é necessário realizar cadastro, disponível na página das Custas Judiciais, no site do TJDFT... O TJDFT disponibiliza a emissão de guias de custas judiciais online para facilitar ainda mais o acesso à Justiça... A atualização anual dos valores das Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios está prevista no Decreto-Lei nº 115 /67

as custas judiciais em todo o país... As custas judiciais no país são extremamente diferenciadas em cada um dos estados da Federação, e com erros extremamente graves... Antes de iniciar as discussões, o Conselheiro do CNJ fez uma exposição do quadro que envolve a cobrança de custas judiciais no país, lembrando que o principal foco do encontro é discutir as custas judiciais

O sistema de custas judiciais foi atualizado no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)... Com a medida, a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o aumento das custas judiciais no Estado está em vigor. Veja aqui a atualização. “Mais uma vitória da cidadania

Para utilizar o serviço, é necessário realizar cadastro, disponível na página das Custas Judiciais, no site do TJDFT... O TJDFT disponibiliza a emissão de guias de custas judiciais online para facilitar ainda mais o acesso à Justiça... A atualização anual dos valores das Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios está prevista no Decreto-Lei nº 115 /67