Adicione tópicos

Esse conteúdo foi publicado há 8 anos por uma fonte que pode não ser jornalística.

Sistema de custas judiciais é atualizado no site do TJCE

há 8 anos

O sistema de custas judiciais foi atualizado no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a medida, a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o aumento das custas judiciais no Estado está em vigor. Veja aqui a atualização.

“Mais uma vitória da cidadania. Justiça cara não é Justiça. Agora temos os valores restabelecidos, o que garantirá ao cidadão o respeito ao princípio constitucional de acesso à Justiça”, destacou o presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota.

A comunicação sobre a referida atualização no sistema da Corte de Justiça foi enviada ao presidente da Ordem na tarde dessa quinta-feira (07/07), por meio do ofício nº 28/2016, assinado pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, presidente em exercício. Clique aqui e veja o documento.