Registro em Artigos e Notícias

Você sabia que uma marca sem registro não tem dono? É isso mesmo! Se você utiliza uma marca sem registro, não pode chamá-la de sua e outras pessoas podem utilizá-la... O registro protege o titular caso um terceiro venha a fazer uso da marca sem autorização, além de garantir ao titular o uso exclusivo da marca

Quais os benefícios do registro de marca? 1... A partir do registro, a marca se torna um patrimônio intangível, podendo ser vendida, doada e herdada... O registro de marca é a única forma de garantir o uso exclusivo e a proteção legal contra o uso ou cópia sem autorização por terceiros

são de difícil alteração, no caso em tela dados inerentes a pessoa como prenome, sobrenome, filiação e data de nascimento são considerados sob a ótica da imutabilidade, conforme preconiza a Lei de Registros... Assim a medida acima mencionada visa atender à realidade psicológica e social de quem não se identifica com o registro realizado quando do seu nascimento, confira-se: "O direito não pode permitir que a... fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana, bem como no direito de personalidade inerente a todos indivíduos, o Judiciário tem atendido o requerimento de algumas pessoas e têm alterado o registro

No caso do registro civil, isso significa corrigir erro em assento de nascimento, casamento, óbito.

Sendo assim procure um advogado especializado na área pois antes de realizar todo o processo de registro ele irá pesquisar junto ao INPI ( Instituto Nacional da Propriedade Industrial ) se já existe uma... marca igual ou até mesmo parecida, evitando futuros problemas E ele também irá lhe acompanhar durante todo o processo de registro, indicando quais taxas deverão ser pagas, a realização dos protocolos

Além disso, o registro de software desempenha um papel importante na proteção da privacidade e segurança de dados... Conte com a Amora para fazer o registro do seu software de maneira segura, garanta a proteção da propriedade intelectual... Concorrência justa: o registro do software ajuda a prevenir a concorrência desleal, evitando que outras empresas copiem ou roubem a tecnologia do software. 4

A lição que fica é que o registro de marca é imprescindível, é uma forma de protegê-la legalmente de possíveis copiadores e da concorrência, além de garantir espaço no mercado... O pedido de registro de marca deve ser protocolado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que será examinado de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas

Mas afinal, o que é registro civil... E você já precisou fazer uma retificação do registro civil... As retificações de registro civil podem ser realizadas pela via judicial ou administrativa, conforme o caso

O documento de identidade emitido a partir do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) equivale ao registro civil de pessoas naturais do Brasil... O relator, ministro Luis Felipe Salomão, ao acolher o recurso especial do Ministério Público, mostrou que a impossibilidade de registro em cartório de registro civil de pessoa cujo nascimento não se deu... Mas não é possível expedir registros de nascimento para não nascidos no Brasil, exceto se previsto em lei, uma vez que a questão esbarraria na soberania nacional

A ação de registro tardio ou suprimento de nascimento tem como objetivo suprir, restaurar ou reconstruir um registro de nascimento... Assim, todos os registros de nascimento religiosos (batismo) celebrados a partir desta data carecem de registro perante o Cartório de Registro Civil competente para que tenham validade... Uma ação de registro tardio de nascimento, a espelho do que ocorre com a ação de retificação de registros civis, tem uma duração média de 2 a 6 meses no Estado de São Paulo