Registro em Notícias

Além do Drap, também devem ser apresentados o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e o Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI)... Caso os partidos não solicitem o registro de candidatura, o próprio candidato, desde que escolhido em convenção, poderá pessoalmente solicitá-lo até o dia 20 de agosto... Esse nome poderá ser o seu nome de registro civil ou parte dele, ou ainda um apelido, desde que não estabeleça dúvida sobre a sua identidade e não seja ofensivo, ridículo ou irreverente

Registro nº 22.195 Extrato do Edital Unificado de Leilões Extrajudiciais e Notificações da Lei 9.514 /1997 Tipo: Maior Lance e Oferta Online www.LeiloeiroPublico.com.br O Comitente/Vendedor/Credor Fiduciário... Fica, ainda, consignado que quaisquer outros registros como imobiliários junto à Prefeitura (Inscrição Municipal), INCRA, contas (luz, água) e demais serão incumbência do (a) Arrematante/Comprador (a)... Após a comprovação, expediremos o Termo de Aquisição por Exercício do Direito de Preferência firmados com a Fé Pública do Leiloeiro signatário em atendimento às formalizações para Averbações ou Registros

Há quem diga que o registro carece de validade. Mas foi só em 2018 o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) se manifestou e enfrentou a questão. São muitos os formatos de famílias poliamorosas.

A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874 /2019) modificou o artigo 74 , da CLT , para dispor que empresa será obrigada a manter registro de jornada de seus trabalhadores quando esses forem em número superior

Com isso, possibilita-se o uso de extratos eletrônicos com dados estruturados que padronizarão os registros e dispensarão a apresentação de documento físico para a efetivação de registros... O Serp também prevê que as bases de dados dos cartórios de registros públicos sejam interconectadas... Os registros de garantias de bens móveis e imóveis serão integrados em sistema único, seguro e transparente

Finalizado e enviado registro, é necessário aguardar a validação por parte da Polícia Civil para que o registro tenha validade. 6... Em passado nem tão distante, as delegacias de policia reuniam pequenas multidões diariamente para registros de ocorrências... Assim, é possível fazer o registro de ocorrência online para os crimes de ameaça, perturbação da tranquilidade, entre outros onde a vítima não queira/necessite de Medida Protetiva de Urgência

De forma objetiva, demonstraremos o procedimento e a fundamentação para requerer judicialmente o registro tardio de óbito. * * * Quando ultrapassado o prazo de 24 horas do falecimento para registro do... Todo óbito ocorrido no Estado será levado a registro no lugar do falecimento. § 4º... (Lei e Registros Públicos Anotada, 2ª Edição. Ed. Juarez de Oliveira, São Paulo, p. 145)

Como cancelar a inscrição MEI Confira o passo a passo para finalizar o registro: Acesse o Portal do Empreendedor; Selecione “serviços para MEI”; Clique no card “baixa de MEI”; Selecione o card “Solicitar... A baixa do registro, sem quitação dos débitos, não impede que posteriormente sejam lançados ou cobrados do titular os impostos, contribuições e respectivas penalidades decorrentes da simples falta de recolhimento

são de difícil alteração, no caso em tela dados inerentes a pessoa como prenome, sobrenome, filiação e data de nascimento são considerados sob a ótica da imutabilidade, conforme preconiza a Lei de Registros... Assim a medida acima mencionada visa atender à realidade psicológica e social de quem não se identifica com o registro realizado quando do seu nascimento, confira-se: "O direito não pode permitir que a... fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana, bem como no direito de personalidade inerente a todos indivíduos, o Judiciário tem atendido o requerimento de algumas pessoas e têm alterado o registro

No caso do registro civil, isso significa corrigir erro em assento de nascimento, casamento, óbito.