Registro em Artigos e Notícias

Além do Drap, também devem ser apresentados o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e o Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI)... Caso os partidos não solicitem o registro de candidatura, o próprio candidato, desde que escolhido em convenção, poderá pessoalmente solicitá-lo até o dia 20 de agosto... Esse nome poderá ser o seu nome de registro civil ou parte dele, ou ainda um apelido, desde que não estabeleça dúvida sobre a sua identidade e não seja ofensivo, ridículo ou irreverente

Registro nº 22.195 Extrato do Edital Unificado de Leilões Extrajudiciais e Notificações da Lei 9.514 /1997 Tipo: Maior Lance e Oferta Online www.LeiloeiroPublico.com.br O Comitente/Vendedor/Credor Fiduciário... Fica, ainda, consignado que quaisquer outros registros como imobiliários junto à Prefeitura (Inscrição Municipal), INCRA, contas (luz, água) e demais serão incumbência do (a) Arrematante/Comprador (a)... Após a comprovação, expediremos o Termo de Aquisição por Exercício do Direito de Preferência firmados com a Fé Pública do Leiloeiro signatário em atendimento às formalizações para Averbações ou Registros

Há quem diga que o registro carece de validade. Mas foi só em 2018 o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) se manifestou e enfrentou a questão. São muitos os formatos de famílias poliamorosas.

Temos o registro civil de pessoas jurídicas, registro civil de pessoas naturais, registro de imóveis, registro público de empresas mercantis e atividades, e também temos o registro de marca que é o assunto... Você sabe qual a importância do registro de marca?  O que é registro?  Registro é o ato de anotar, em livro próprio, ato jurídico praticado ou títulos e documentos... Pessoa física ou jurídica pode solicitar o registro de marca.  Pegou a visão da importância do registro de marca

A importância do registro de imóveis reside em diversos fatores: Segurança Jurídica: O registro proporciona segurança tanto aos proprietários quanto a terceiros interessados... Ele é realizado por meio de um Cartório de Registro de Imóveis, que mantém um registro público de todas as informações relevantes relacionadas aos imóveis, como transferências de propriedade, ônus, gravames... Planejamento Urbano: O registro de imóveis é importante para o planejamento urbano e territorial, pois ajuda a manter um registro preciso das áreas urbanas e rurais, permitindo a implementação de políticas

. 💡 Especialmente para lojas online, que utilizam a internet como principal meio de divulgação e vendas, o registro de marca no INPI é essencial. 👀 Apenas com o registro de marca, sua empresa obtém o

O processo de registro pode ser feito pessoalmente na sede do EDA (Av... Atualmente, inúmeros sites oferecem serviços para realizar o registro de uma música, contudo, existem apenas dois órgãos válidos para se fazer o registro da obra musical, sendo eles: i) a BIBLIOTECA NACIONAL... De todo modo, é plenamente possível o registro de uma música a fim de dar maior segurança jurídica ao seu criador, e até mesmo como prova de anterioridade da criação. 1.4

A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874 /2019) modificou o artigo 74 , da CLT , para dispor que empresa será obrigada a manter registro de jornada de seus trabalhadores quando esses forem em número superior

Com isso, possibilita-se o uso de extratos eletrônicos com dados estruturados que padronizarão os registros e dispensarão a apresentação de documento físico para a efetivação de registros... O Serp também prevê que as bases de dados dos cartórios de registros públicos sejam interconectadas... Os registros de garantias de bens móveis e imóveis serão integrados em sistema único, seguro e transparente

Quanto ao registro da marca, é possível dizer que após cumprir os requisitos da legislação, o prazo de proteção do registro é de 10 anos podendo ser renovado indefinitivamente desde que requeira no nono... O Instituto nacional da propriedade industrial conhecido como INPI, é uma autarquia Federal com sede no Rio de Janeiro, no qual compete a legislação das normas relativas bem como o registro... Para entender melhor cada procedimento vale elucidação a respeito de cada item; Patentes = Invenções e modelo de utilidade Registro = Marcas, desenho industrial e indicações geométricas Proteção e Prazos