Depoimento de Policial Militar em Artigos e Notícias

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  • Policial militar é condenado por agredir mulher em abordagem por infração de trânsito

    Notícias05/05/2020DR. ADEvogado
    Como pegou o celular para ligar para a polícia, o acusado identificou-se como policial militar e lhe deu um tapa no braço para impedi-la de realizar a ligação... Faltaram compreensão e moderação de linguagem no trato com uma mulher que nem mesmo tinha ideia do que estava acontecendo, pois não reconheceu naquele momento um Policial Militar, mas apenas um motorista... Militar agiu de maneira truculenta e hostil
  • Mantida condenação de policial militar por assédio à estudante

    Notícias29/10/2021Wagner Brasil
    O colegiado da Vara da Auditoria Militar entendeu que as provas produzidas no processo (depoimento da vitima e testemunhas, bem como a impressão do extrato das conversas por aplicativo WhatsApp) são suficientes... Segundo a denúncia, o acusado teria usado de sua autoridade de policial monitor do colégio para constranger uma aluna, menor de idade, com intenção de obter algum tipo de benefício sexual... Assim, ele foi condenou pela prática do crime descrito no artigo 216-A , § 2º, do Código Penal (assédio sexual) e artigo 9º , inciso II , do Código Penal Militar, fixando sua pena em 1 ano de detenção
  • O reconhecimento fotográfico em sede policial durante o flagrante.

    Artigos07/01/2022Felipe Oliverio
    Segue-se o processo, segue-se a feitura do RDO, depoimentos policiais, falam o que for favorável e que justificam suas condutas. Relatam testemunhas e vítimas... Esse reconhecimento é feito através de fotos que os Policiais Militares tiram de seus celulares particulares, enviam as outros colegas que estão próximos da suposta vítima e esta “faz o reconhecimento”... Embora o parágrafo único seja claro quanto ao momento em que isso deveria acontecer, o que de fato ocorre é que quando o COPOM (190) da Polícia Militar receber o chamado da ocorrência, ao abordar a vítima
  • Juiz condena homem por tráfico apenas com depoimentos de policiais

    Notícias15/07/2017Consultor Jurídico
    “A vinculação do réu à droga restou demonstrada pelos depoimentos dos policiais militares e do Delegado, os quais merecem total credibilidade”, disse Vasques, citando a Súmula 70 do TJ-RJ... O fato de a prova oral conter apenas depoimentos de policiais não impede a condenação... “Na grande maioria dos países desenvolvidos, o depoimento do policial não é aceito sem qualquer outro testemunho”, afirma, complementando que, em muitas ocasiões, o policial diz que o acusado é traficante
  • Testemunha diz que policiais mentiram em depoimento sobre crime no Butantã

    Notícias13/03/2017Agência Brasil
    Policial da Corregedoria da Polícia Militar e responsável pela investigação, Genghini começou a ser ouvido pela juíza Giovanna Christina Colares por volta das 12h40 e prestou depoimento por quase duas... Início O julgamento dos três policiais militares teve início por volta do meio-dia de hoje (13) com a leitura silenciosa do processo pelos sete jurados... O tenente Marco Aurélio Barberato Genghini, primeira testemunha do julgamento dos três policiais militares acusados do assassinato de Paulo Henrique Porto de Oliveira, morto no dia 7 de setembro de 2015
  • A Legalidade do "Despacho não Ratificador" no Auto de Prisão em Flagrante por Crime Militar

    Artigos10/04/2021Jovenniu Leite dos Santos
    em Flagrante, fazendo somente a coleta dos depoimentos, acompanhada da lavratura de um “despacho não ratificador” e instalação de inquérito policial militar, seguido das comunicações necessárias... libertatis do autor da conduta típica, instaurando, no mesmo ato, inquérito policial militar... Assim, caso um policial militar, em defesa própria ou alheia, utilize da arma de fogo e acabe ferindo fatalmente um agente de crime, será encaminhado à autoridade de polícia judiciária militar para a lavratura
  • Questões epistemológicas da prova testemunhal policial.

    Artigos02/08/2022Marcus Vinicius Melo
    Não só isso, mas as memórias podem ser influenciadas, ou ainda, bloqueadas frente a um evento estressante ou traumático [8] , típico da realidade violenta de interminável guerra em que os policiais militares... Porém, a sugestionabilidade capaz de alterar a memória do sujeito atua desde o início das técnicas de colheita do depoimento, presente na forma de perguntar em sede policial e em juízo, principalmente... Quanto mais o depoimento é dito e confirmado, mais certeza o depoente terá de suas palavras, ainda que a memória não seja verdadeira ou não corresponda com a original [13]
  • A prova no Processo Penal

    Artigos30/06/2018Filipe Rodrigues
    Conforme anteriormente comentado, o Policial Militar ganhou esta credibilidade no depoimento justamente por sua representação Estatal... Caso este que não se aplica ao Policial Militar... Art. 5º - A carreira policial-militar é caracterizada por atividade continuada e inteiramente devotada às finalidades precípuas da Polícia Militar, denominada atividade policial-militar. § 1º - A carreira
  • 16-Comentário a obra Código de Ética e Disciplina dos Militares de Goiás

    Artigos26/04/2019Rogerio Pires Goulart
    para o seu cumprimento, pois ninguém pode se escusar de cumprir a lei, alegando não a conhecer, muito menos o Policial Militar (Despacho SPPD-CG no 115/2017, DOERPM no 014/17)... O caso em apreciação foi amplamente divulgado na mídia, com notícia que foi inicialmente absolvido pela Auditoria militar, in [ https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2018/08/21/stj-mantem-condenacao-de-ex-policiais-de-goias-por-peculatoefalsidade-ideologica.ghtml... Questiona a Oficial Médica sobre: quem está preocupado com a saúde do policial? Sem qualquer resposta que mereça menção
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