Divergência nas Informações do Contrato em Artigos e Notícias

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  • Contrato de Gaveta: Conheça os riscos e se é possível regularizar.

    Artigos11/07/2023Gustavo Giollo
    Quem comprou um imóvel através de um contrato de gaveta tem a posso do imóvel. Diante dessas informações, podemos afirmar, respondendo a pergunta “O contrato de gaveta é seguro?”... É uma ação lenta, e dependendo do caso, como por exemplo se é um inventário litigioso (que há divergências de vontades), pode demorar ainda mais... O contrato de gaveta é seguro
  • Telefônica, TIM e Claro entram com arbitragem contra Oi por R$ 1,73 bilhões de reais.

    A arbitragem viria após as três operadoras pedirem, em meados de setembro, uma redução de 3,2 bilhões de reais no preço total da compra, alegando divergências em informações técnicas sobre os ativos de... As empresas compradoras alegaram em setembro divergências em informações técnicas sobre os ativos móveis da Oi, como ajustes de capital de giro e dívida líquida, o que resultaria em um menor valor a ser... O argumento é que essas informações só puderam ser obtidas após o fechamento da transação
  • Arbitragem em contratos de previdência privada

    Notícias14/04/2020Rafael Alves de Almeida
    acordo de vontades – poderão escolher a via arbitral como instância de equalização das divergências jurídicas potenciais... fundos de pensão devem ser baseados na “constituição de reservas que garantam o benefícios contratado”, sendo dever da entidade previdenciária assegurar ao participante/contratante o “pleno acesso às informações... O precedente acima joga novas luzes e possibilidades nos contratos de previdência privada
  • Manual de Gestão & Fiscalização de Contratos Administrativos no Âmbito do Direito Municipal

    Artigos02/04/2024Matheus Magrini
    III – Estabelecimento de diretriz de dação e recebimento de informações sobre a execução do contrato... VI – Certificar no verso de nota ou em formulário próprio a execução de serviços para efeito de pagamento e repassar informação ao Gestor de Contrato... São atividades gerais do Fiscal de Segurança & Saúde do Trabalho: I – ORIENTAÇÃO : Estabelecer diretrizes, para dar e receber informações sobre a execução do contrato
  • Arbitragem em contratos de previdência privada

    acordo de vontades – poderão escolher a via arbitral como instância de equalização das divergências jurídicas potenciais... fundos de pensão devem ser baseados na “constituição de reservas que garantam o benefícios contratado”, sendo dever da entidade previdenciária assegurar ao participante/contratante o “pleno acesso às informações... O precedente acima joga novas luzes e possibilidades nos contratos de previdência privada
  • Bira destaca audiência sobre o contrato da BRK em Paço do Lumiar e Ribamar

    Durante a reunião, além da comunidade, representantes da BRK e da CAEMA foram ouvidos e a Comissão foi surpreendida com a informação de que a CAEMA tem uma grande divergência com a BRK por conta dos bens... Além disso, há ainda a divergências sobre a questão do fornecimento da água no que diz respeito ao fornecimento do Sistema Paciência para aquela região... O contrato da BRK com os munícipios de Paço e Ribamar está sustentado por uma liminar de um desembargador, aqui no Tribunal de Justiça
  • As Diferenças entre União Estável e Namoro e a existência do Contrato de Namoro

    Artigos15/06/2023Thamisa Feitosa
    Assessoria de Comunicação (com informações do Migalhas e do G1). Disponível em: https://ibdfam.org.br/noticias/10864/Dia+dos+Namorados%3A+contratos+de+namoro+ainda+s%C3%A3o+pouco+usados+no+Brasil+ >... Por conta dessas questões e divergências doutrinárias e jurisprudenciais, muitos casais de namorados têm adotado a celebração de um contrato, onde firmam em comum acordo, a instituição do relacionamento... Contratos, visto que a boa-fé sempre será presumida, enquanto a má fé deverá ser provada
  • O que você deve observar ao fazer um contrato de compra e venda de imóvel?

    Artigos12/05/2022André Araújo Advogados
    Seja uma informação importante preenchida de forma errada ou a ausência de algum requisito na hora de averbar a matricula do imóvel, os erros na elaboração de um contrato são muitos e extremamente comuns... residencial ou comercial); b) localização; c) área, e; d) número da matrícula. - Próximo ponto é o PAGAMENTO, que talvez seja o item contratual que gere mais divergência entre as partes contratantes... definição do OBJETO do contrato
  • Divergência no preço: quando a loja tem que cumprir a oferta?

    Artigos18/02/2018Tiago Arrais
    Assim, toda informação do produto ou serviço que o fornecedor enviar ao consumidor, seja por meio de publicidade, como um folder de promoções, ou mesmo por uma etiqueta de preço, integra o contrato e o... veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado... Trata-se da divergência no preço, que acontece quando o preço anunciado pela loja ou fixado na prateleira – ou no próprio produto –, ou ainda em um folder promocional não é o mesmo verificado no caixa
  • Seminário paraibano abordará licitações e contratos

    Notícias24/07/2018Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
    Almirante Tamandaré, 740 – Tambaú, João Pessoa – PB Inscrições e mais informações no portal da NTC Eventos... Por outro lado, há divergências significativas de interpretação das normas jurídicas vigentes, gerando graves riscos e insegurança jurídica para os operadores das licitações... No último dia do evento, os temas em destaque serão: Contratos Administrativos e Inexigibilidade de Licitação
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