Divergência nas Informações do Contrato em Notícias

diferente do contrato social, pelo qual os sócios podem acordar diversas questões societárias entre si, estabelecendo previamente soluções para diversas hipóteses de conflitos entre outras informações... Contudo, com o decorrer do tempo, o interesse dos seus membros pode mudar, surgindo algumas divergências entre eles — o que pode levar a problemas societários... Os conflitos societários são considerados qualquer tipo de dificuldade nos negócios que tenha como origem os desentendimentos ou as divergências de opiniões entre os sócios, o que é muito comum, já que

Contrato de parceria Prevaleceu, entretanto, a divergência liderada pelo ministro Nunes Marques pela improcedência da ação... Com informações da assessoria de imprensa do STF... A seu ver, a exigência de homologação do contrato por sindicato da categoria também assegura o respeito às regras formais instituídas

Com informações da assessoria de imprensa do STJ... O ministro lembrou que, durante algum tempo, perdurou divergência entre as turmas de direito privado do STJ: de um lado, entendia-se pela incidência do prazo prescricional de três anos para o exercício... ano o prazo prescricional para o exercício de qualquer pretensão do segurado contra o segurador (e vice-versa), baseada em suposto inadimplemento de deveres (principais, secundários ou anexos) do contrato

Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ. Clique aqui para ler a íntegra do voto do relator. EREsp 1.286.704... Como a empresa não conseguiu pagar pelos arrendamentos, segundo a Justiça, renegociou os contratos para pagamentos futuros... Embargos de Divergência servem para uniformizar teses jurídicas divergentes em relação à matéria de mérito

O Código de Defesa do Consumidor deve ser aplicado quando houver divergência com a seguradora sobre o início da vigência do contrato... Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ. Clique aqui para ler a decisão. REsp 1.726.225... No recurso especial, os beneficiários — mãe e irmão de militar morto em acidente de trânsito — pediam o pagamento da indenização estipulada no contrato

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou construtora a indenizar, por danos morais, cliente que teve imóvel entregue com divergências estruturais em relação à unidade... O magistrado apontou que, apesar do contrato prever a possibilidade de modificações, tal dispositivo não autoriza a alteração substancial do bem, sob pena de desconfigurar o imóvel adquirido... desembargador Alcides Leopoldo, destacou que o Código de Defesa do Consumidor é aplicado à incorporação, construção e comercialização de unidades habitacionais, assegurando o fornecimento de publicidade com informações

A arbitragem viria após as três operadoras pedirem, em meados de setembro, uma redução de 3,2 bilhões de reais no preço total da compra, alegando divergências em informações técnicas sobre os ativos de... As empresas compradoras alegaram em setembro divergências em informações técnicas sobre os ativos móveis da Oi, como ajustes de capital de giro e dívida líquida, o que resultaria em um menor valor a ser... O argumento é que essas informações só puderam ser obtidas após o fechamento da transação

acordo de vontades – poderão escolher a via arbitral como instância de equalização das divergências jurídicas potenciais... fundos de pensão devem ser baseados na “constituição de reservas que garantam o benefícios contratado”, sendo dever da entidade previdenciária assegurar ao participante/contratante o “pleno acesso às informações... O precedente acima joga novas luzes e possibilidades nos contratos de previdência privada

acordo de vontades – poderão escolher a via arbitral como instância de equalização das divergências jurídicas potenciais... fundos de pensão devem ser baseados na “constituição de reservas que garantam o benefícios contratado”, sendo dever da entidade previdenciária assegurar ao participante/contratante o “pleno acesso às informações... O precedente acima joga novas luzes e possibilidades nos contratos de previdência privada

Durante a reunião, além da comunidade, representantes da BRK e da CAEMA foram ouvidos e a Comissão foi surpreendida com a informação de que a CAEMA tem uma grande divergência com a BRK por conta dos bens... Além disso, há ainda a divergências sobre a questão do fornecimento da água no que diz respeito ao fornecimento do Sistema Paciência para aquela região... O contrato da BRK com os munícipios de Paço e Ribamar está sustentado por uma liminar de um desembargador, aqui no Tribunal de Justiça