Divergência nas Informações do Contrato em Artigos e Notícias

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  • O Dever de Informação nos Contratos de Seguro de Vida em Grupo: Uma Análise Jurisprudencial

    Artigos19/03/2024Renan Macedo Vilela Gomes
    O presente artigo visa discutir o dever de informação nestes contratos, com foco na divergência jurisprudencial entre as Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto ao sujeito responsável por esse... Conclusão O debate jurisprudencial acerca do dever de informação nos contratos de seguro de vida em grupo é emblemático das tensões e desafios inerentes à regulação dos contratos de seguro no Brasil... Análise da Jurisprudência do STJ Atualmente, observa-se uma divergência entre as Turmas do STJ quanto à atribuição do dever de informar sobre as cláusulas limitativas ou restritivas nos contratos de seguro
  • Revisionais Bancários: você sabe quais são as principais divergências encontradas?

    Taxa de juros informada x taxa de juros praticada - Revisionais Bancários Pode parecer surpreendente, mas pelo menos 90% dos contratos bancários que analisamos possuem divergências entre a taxa de juros... Nós, da Oliveira Guimarães – Cálculos e Perícias , não cobramos para analisar os contratos bancários, apenas pelo recálculo, caso este seja viável. Entre em contato para mais informações... A não compreensão sobre a definição de anatocismo gera muitas discussões e informações equivocadas por parte de Peritos e Advogados, pois existe um descompasso entre a compreensão da Matemática Financeira
  • Os principais erros cometidos na elaboração de um contrato empresarial

    Artigos23/11/2022Aluísio Miele
    Claro, o desentendimento e as divergências surgem durante a execução contratual, porém muitos dos conflitos, divergências, interpretações distintas das cláusulas podem ser evitados com um contrato claro... Da mesma forma, o que estiver redigido sem clareza pode gerar desde divergências de interpretação até motivação para nulidade da cláusula ou mesmo do contrato... Assim, ter um contrato que disponha de forma detalhada e específica as responsabilidades e as obrigações de cada uma das partes evitarão mal-entendidos, divergências de interpretação e aplicação
  • 10 Dicas para Elaborar um Contrato de Prestação de Serviços Eficiente

    Artigos17/07/2023Simão Gonçalves
    Inclua cláusulas de confidencialidade: Se o contrato envolver o acesso a informações sensíveis ou confidenciais, inclua cláusulas de confidencialidade para proteger tais informações e garantir que elas... Estipule mecanismos de solução de disputas: Em caso de divergências, é importante estabelecer mecanismos de solução de disputas, como mediação ou arbitragem, para evitar litígios prolongados e onerosos... Inclua informações como nome, endereço, CNPJ/CPF, e quaisquer outros dados relevantes. 2
  • A Importância do Contrato de Prestação de Serviço

    Artigos07/07/2023Larissa Vinhato Lima
    Ambas as partes podem discutir e concordar com os termos antes de iniciar a prestação de serviço, evitando assim mal-entendidos ou divergências futuras... Ter essas informações estabelecidas por escrito ajuda a evitar ambiguidades e assegura que todos estejam cientes de suas obrigações, contribuindo para uma prestação de serviço eficiente. 4... Proteção Financeira: Um contrato de prestação de serviço também oferece proteção financeira
  • Contrato social e Acordo de Sócios pode evitar desentendimentos.

    Notícias02/03/2020Moral Queiroz & Advogados Ass.
    diferente do contrato social, pelo qual os sócios podem acordar diversas questões societárias entre si, estabelecendo previamente soluções para diversas hipóteses de conflitos entre outras informações... Contudo, com o decorrer do tempo, o interesse dos seus membros pode mudar, surgindo algumas divergências entre eles — o que pode levar a problemas societários... Os conflitos societários são considerados qualquer tipo de dificuldade nos negócios que tenha como origem os desentendimentos ou as divergências de opiniões entre os sócios, o que é muito comum, já que
  • Documentação para a habilitação/divergência administrativa

    Artigos27/10/2021Ana Sfalsin
    quanto aos créditos relacionados. § 2º O administrador judicial, com base nas informações e documentos colhidos na forma do caput e do § 1º deste artigo, fará publicar edital contendo a relação de credores... Porém, se for um credor quirografário, o melhor a se fazer é juntar todas as notas fiscais, bem como contrato, que apresentem uma comprovação/validação da existência do dito crédito... contínuo, a melhor forma de comprovar o crédito é apresentando todas as documentações pertinentes, caso seja um credor trabalhista evidenciando a Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, ou o contrato
  • Contrato de assistente virtual: cláusulas e cuidados

    Artigos12/06/2023Laura Albertacci
    Um contrato personalizado, permite construir o próprio modelo de trabalho, disposições clara para a segurança dos envolvidos e uma ferramenta útil para situações de divergências ou necessidade de recorrer... Manter um contrato, sem essa informação clara, poderá trazer consequências jurídicas sérias para sua operação, ainda que possa ser uma contratação experimental, o prazo pode ser curto e ser prolongado... Por isso, o contrato deve prever a necessidade de confidencialidade, de manter o sigilo das informações que possuir acesso durante sua atividade, sendo certo que esse prazo de sigilo pode ser mantido mesmo
  • Contrato Social: O que é e Como Fazer um

    Artigos21/06/2023Galvão & Silva Advocacia
    Além disso, informações como a denominação social, nome fantasia e tipo da empresa também são fundamentais e devem estar inclusas no contrato... Acesse nosso site para obter todas as informações completas acerca do contrato social: https://www.galvaoesilva.com/saibaoqueeo-contrato-socialecomo-faze-lo/ Definição da Participação dos Sócios na Gestão... Este documento contém informações vitais sobre a empresa e é essencial para a formalização da mesma, pois é através do registro do contrato social que a empresa adquire existência legal e oficial
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