Gravidade Demonstrada Pelo Modus Operandi em Artigos e Notícias

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  • 1ª Turma mantém prisão de investigado por desvio de recursos públicos da Secretaria de Educação do PR

    Notícias17/05/2016Supremo Tribunal Federal
    Segundo ela, a não manutenção da prisão dos investigados representaria eminente risco à ordem pública “ante a possibilidade de nova configuração do modus operandi, face a existência da empresa PB Construtora... Para o ministro relator, o decreto prisional não foi fundamentado de forma idônea, sendo fundamental a indicação da gravidade concreta do delito como embasamento válido da prisão processual... matéria no STJ disse não ter condições de deferir a liminar nesse primeiro exame, tendo em vista que “a concessão de liminar em HC constitui medida excepcional e somente pode ser deferida quando demonstrada
  • STJ Ago23 - Prisão Preventiva Revogada - Homicídio - Fundamentação Abstrata - Ser ex. Policial e Temor das Testemunhas

    Notícias16/10/2023Carlos Guilherme Pagiola
    entorpecente apreendida com o réu, bem como suas passagens anteriores pela suposta prática de delitos da mesma natureza, trouxe novos elementos para justificar a manutenção da prisão cautelar do paciente - modus operandi... operandi empregado no delito, além do fato de ele haver permanecido em lugar incerto e não sabido... Por sua vez, a prisão preventiva somente foi decretada em 6/3/2023, não tendo sido demonstrada qualquer circunstância concreta que indique a presença de fatos novos ou contemporâneos que justificassem
  • Garantia da ordem econômica serve de fundamentação para prisão cautelar

    Notícias13/07/2009Direito Vivo
    dos delitos, em especial pelo modus operandi e a lesão causada aos cofres públicos"... ordem tributária, em tentativa permanente de burlar a lei, utilizando-se dos mais diversos artifícios e práticas espúrias a fim de auferir lucro fácil as custas da coletividade, e, ainda, desenvolvendo modus operandi... operandi complexo, criando toda uma sistemática delituosa buscando impedir o reconhecimento da responsabilidade dos agentes ativos de tais delitos."
  • Garantia da ordem econômica serve de fundamentação para prisão cautelar

    Notícias10/07/2009Superior Tribunal de Justiça
    dos delitos, em especial pelo modus operandi e a lesão causada aos cofres públicos... ordem tributária, em tentativa permanente de burlar a lei, utilizando-se dos mais diversos artifícios e práticas espúrias a fim de auferir lucro fácil as custas da coletividade, e, ainda, desenvolvendo modus operandi... operandi complexo, criando toda uma sistemática delituosa buscando impedir o reconhecimento da responsabilidade dos agentes ativos de tais delitos
  • Garantia da ordem econômica serve de fundamentação para prisão cautelar

    Notícias10/07/2009JurisWay
    dos delitos, em especial pelo modus operandi e a lesão causada aos cofres públicos"... ordem tributária, em tentativa permanente de burlar a lei, utilizando-se dos mais diversos artifícios e práticas espúrias a fim de auferir lucro fácil as custas da coletividade, e, ainda, desenvolvendo modus operandi... operandi complexo, criando toda uma sistemática delituosa buscando impedir o reconhecimento da responsabilidade dos agentes ativos de tais delitos."
  • Garantia da ordem econômica serve de fundamentação para prisão cautelar

    Notícias13/07/2009Direito Público
    dos delitos, em especial pelo modus operandi e a lesão causada aos cofres públicos"... ordem tributária, em tentativa permanente de burlar a lei, utilizando-se dos mais diversos artifícios e práticas espúrias a fim de auferir lucro fácil as custas da coletividade, e, ainda, desenvolvendo modus operandi... operandi complexo, criando toda uma sistemática delituosa buscando impedir o reconhecimento da responsabilidade dos agentes ativos de tais delitos."
  • Garantia da ordem econômica serve de fundamentação para prisão cautelar

    Notícias11/07/2009Jus Vigilantibus
    dos delitos, em especial pelo modus operandi e a lesão causada aos cofres públicos”... ordem tributária, em tentativa permanente de burlar a lei, utilizando-se dos mais diversos artifícios e práticas espúrias a fim de auferir lucro fácil as custas da coletividade, e, ainda, desenvolvendo modus operandi... operandi complexo, criando toda uma sistemática delituosa buscando impedir o reconhecimento da responsabilidade dos agentes ativos de tais delitos.”
  • Garantia da ordem econômica serve de fundamentação para prisão cautelar

    Notícias10/07/2009Correio Forense
    dos delitos, em especial pelo modus operandi e a lesão causada aos cofres públicos"... ordem tributária, em tentativa permanente de burlar a lei, utilizando-se dos mais diversos artifícios e práticas espúrias a fim de auferir lucro fácil as custas da coletividade, e, ainda, desenvolvendo modus operandi... operandi complexo, criando toda uma sistemática delituosa buscando impedir o reconhecimento da responsabilidade dos agentes ativos de tais delitos."
  • É ilegítima a prisão provisória quando a medida for mais gravosa que a própria sanção a ser aplicada

    Ora, o Supremo Tribunal já assentou que “a gravidade concreta do crime, o modus operandi da ação delituosa e a periculosidade do agente, evidenciados pela expressiva quantidade e pluralidade de entorpecentes... Ora, o Supremo Tribunal já assentou que a gravidade concreta do crime, o modus operandi da ação delituosa e a periculosidade do agente, evidenciados pela expressiva quantidade e pluralidade de entorpecentes... A prisão preventiva foi adequadamente motivada, tendo sido demonstrada pelas instâncias ordinárias, com base em elementos extraídos dos autos, a gravidade concreta da conduta e a periculosidade do recorrente
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