Coacao Moral Resistivel em Artigos e Notícias

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  • OAB 2ª Fase Penal

    Artigos27/08/2015Aline Albuquerque Ferreira
    A coação moral pode ser irresistível ou resistível. Quando irresistível, a coação moral exclui a culpabilidade em relação ao coato, sendo punido apenas o coator... A coação resistível, por sua vez, não causa a exclusão da culpabilidade, sendo o coato punido... Corrija a seguinte frase, apontado os seus erros e justificando a correção: “A coação moral, como causa excludente da tipicidade, ocasiona sempre a absolvição do coato, só sendo punível o coator”
  • Artigo da Semana: "Aplicação da pena"

    Notícias23/04/2012Poder Judiciário do Estado do Acre
    Coagir é forçar o agente a cometer determinado ato.É indiferente se a coação é resistível ou irresistível. Sendo irresistível somente o coator responderá (art. 22 do CP )... Sendo a coação considerada resistível, ambos responderão (coator e coagido), porém, o coator terá a sua pena agravada conforme este inciso. - Instiga ou determina a cometer o crime, alguém sujeito à sua... por ato injusto da vítima; A coação tratada pela alínea c é aquela que o agente podia resistir, pois caso contrário deve incidir o artigo 22 do CP (coação irresistível)
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