Coacao Moral Resistivel em Artigos e Notícias

Por primeiro, cabe esclarecer a diferença entra coação MORAL (“vis relativa”) e coação FÍSICA (“vis absoluta”)... Caso a coação seja resistível o coagido responderá junto com o coator, mas haverá uma atenuante para aquele... Todavia, o código não trouxe de maneira expressa que, tal preceito se aplica apenas na hipótese de coação MORAL irresistível (“vis relativa”), pois essa conduta recai sobre a inexigibilidade de conduta

pode ser irresistível ou resistível... A coação moral elimina a culpabilidade; a coação física elimina o fato típico... A coação moral ( vis compulsiva ) ocorre em âmbito psicológico. A coação moral irresistível vicia a vontade do sujeito, não a elimina, portanto

Nesse sentido, a coação moral resistível é o comportamento anterior que criou o risco da ocorrência do resultado... Digamos que essa coação seja moral resistível, que é o mais comum na prática, como por exemplo, seria o caso de falar para ele "pule na piscina ou você sofrerá uma consequência vexatória"

Se for resistível somente beneficiária o agente como atenuante ( Código Penal , artigo 65 , III , c , primeira parte)... moral... Assim deve tratar-se de coação moral irresistível, que leva a não exigibilidade de conduta diversa

Quando a coação é resistível, os dois respondem pelo delito (o coator e o coagido)... Na segunda hipótese (criminalidade não estatal) há uma coação moral (determinação)... Os traficantes dentre outros figurantes da criminalidade têm invocado nessas situações, em seus brados defensivos em juízo, teses como coação moral irresistível, coação física irresistível, obediência

Deste modo, a coação moral resistível atua como atenuante genérica. 2º) Obediência hierárquica... C) Moral resistível: A vontade não é atingida, sendo assim o é agente culpável, pois a ameaça é resistível, exigindo então conduta diversa... DIFERENÇA ENTRE COAÇÃO MORAL E ESTADO DE NECESSIDADE

3.2 Espécies A coação pode ser classificada entre coação absoluta ou física e coação relativa ou moral... Já na coação relativa ou moral ( vis compulsiva ), deixa-se uma opção ou escolha à vítima... Além disso podemos distinguir duas espécies de coação, sendo elas: coação moral ou relativa (seria a “coação psicológica” em que fica a critério da vítima praticar o ato ou sofrer as consequências da ameaça

A forma clássica é pela coação moral resistível (uma vez que a irresistível exclui a conduta do universo penal ), na qual o agente de trás, por meio de uma coação moral, faz com que o agente instrumento

Se for resistível somente beneficiária o agente como atenuante ( Código Penal , artigo 65 , III , c , primeira parte)... moral... Assim deve tratar-se de coação moral irresistível, que leva a não exigibilidade de conduta diversa

Vale ressaltar que, se a coação for resistível, o coagido também responderá, mas com uma atenuante genérica (art. 65, III, c)... X - Coação moral irresistível: Damásio de Jesus conceitua a coação como o emprego de grave ameaça contra alguém, no sentido de que realize um ato ou não[1]... Diz o art. 22 do Código: Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da