Coacao Moral Resistivel em Notícias

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  • Morte ocorrida em trote universitário, em qual crime se enquadra?

    Notícias01/08/2019Perfil Removido
    Nesse sentido, a coação moral resistível é o comportamento anterior que criou o risco da ocorrência do resultado... Digamos que essa coação seja moral resistível, que é o mais comum na prática, como por exemplo, seria o caso de falar para ele "pule na piscina ou você sofrerá uma consequência vexatória"
  • Memoriais - Exame 20

    Notícias18/05/2020Marinho Advogados
    moral irresistível... No mérito : Absolvição do crime imputado de tráfico de drogas (0,40), com fundamento na existência de coação moral irresistível (0,90), prevista no Art. 22 do Código Penal (0,10) 0,00/0,40/0,50/0,90/1,00... Caso se entenda que o fato foi típico, ilícito e culpável e que a coação foi resistível, o examinando, com base no princípio da eventualidade , deveria passar a enfrentar eventual sanção penal a ser aplicada
  • Artigo da Semana: "Aplicação da pena"

    Notícias23/04/2012Poder Judiciário do Estado do Acre
    Coagir é forçar o agente a cometer determinado ato.É indiferente se a coação é resistível ou irresistível. Sendo irresistível somente o coator responderá (art. 22 do CP )... Sendo a coação considerada resistível, ambos responderão (coator e coagido), porém, o coator terá a sua pena agravada conforme este inciso. - Instiga ou determina a cometer o crime, alguém sujeito à sua... por ato injusto da vítima; A coação tratada pela alínea c é aquela que o agente podia resistir, pois caso contrário deve incidir o artigo 22 do CP (coação irresistível)
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