Reexame Necessário Parcialmente Provido em Artigos e Notícias

Recurso parcialmente provido... Recurso especial não provido... Recurso especial não provido

Agravo de instrumento parcialmente provido, para que a sentença prolatada seja submetida ao reexame necessário (TRF 1a Região – AG 200901000265720 - Segunda Turma. Des... AGRAVO NÃO PROVIDO. 1... Agravo de instrumento não provido. (TRF 1a Região - AG 200701000496057 – Segunda Turma. Des. Relatora: Monica Sifuentes; Julgado em: 28/07/2010) (grifo nosso) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO

reformada Apelação e reexame necessário parcialmente providos... Em consonância com os dispositivos legais elencados, os tribunais têm decidido no seguinte sentido: “ APELAÇÃO e REEXAME NECESSÁRIO fazer- Educação e inclusão social - ECA Obrigação de Aluno portador TEA... RECURSO OFICIAL NÃO PROVIDO (TJSP: Apelação nº 1006116-63.2017.8.26.0566 . Câmara Especial: relator Dr. Sulaiman Miguel. Julgado em 17 de setembro de 2018 ).”

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS.RECURSO DE APELAÇÃO PARCIALMENTE CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO NA PARTE CONHECIDA, SEM MAIS ALTERAÇÕES EM REEXAME NECESSÁRIO... PEDIDO DO APELANTE DE CONHECIMENTO DO REEXAME NECESSÁRIO ACOLHIDO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL... RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO ADESIVO. TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS. TRÂNSITO EM JULGADO. SÚMULA 188, STJ. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABIMENTO

Reexame necessário desprovido... Reexame necessário obrigatório. 4... provido

- Nestas circunstâncias o dano moral é fixado em R$25.000,00 Apelo parcialmente provido. ( Apelação Cível Nº 70074611658 , Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator:... Ainda é necessário e fundamental que o médico continue a informar verbalmente seu paciente em consulta... (TJ-RS - AC: 70074611658 RS, Relator: Eduardo Kraemer, Data de Julgamento: 25/04/2018, Nona Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 30/04/2018) Grifamos Outro: REEXAME DETERMINADO PELO

A Lei n. 10.352 /01 disciplinou novamente os recursos e também o reexame necessário. Já a Lei n. 10.358 /01 versou sobre alterações no processo de conhecimento e consolidou a decisão mandamental... Mais precisamente, serão examinadas as reformas referentes aos honorários advocatícios previamente definidos, ao reexame necessário, ao prazo estendido destinados às manifestações da Fazenda Pública e... 30 As Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo 34 Dos Honorários Advocatícios Previamente Definidos 34 Do Reexame Necessário 38 Do Prazo Estendido da Fazenda Pública em Juízo 42 Do Cumprimento de Sentença

Recurso de apelação conhecido e parcialmente provido. (TJGO, Apelação (CPC) 5089991-24.2017.8.09.0051 , Rel... Acórdão impugnado e verificar a procedência dos argumentos consignados no apelo extremo, seria necessário o reexame do conjunto fático-probatório dos autos (Súmula 279 do STF), conforme revela precedentes... Recurso especial provido. ( REsp 1040296/ES , Rel

RECURSO ESPECIAL DE LUIZ FELIPE ROUX LIMA PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, PROVIDO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO, DE OFÍCIO, A LUIZ FELIPE ROUX LIMA. 1... Recurso especial de LUIZ FELIPE ROUX LIMA parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido, restabelecendo a sentença na parte em que o absolvera em relação ao crime do art. 1º , inciso I , do Decreto-Lei... Recurso especial provido nos termos do dispositivo

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... REEXAME DE PROVA ( SÚMULA 7/STJ ). AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1... Sentença parcialmente reformada nesse ponto. Sucumbência recursal recíproca. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO". (v. 36646)