Teoria dos Danos Diretos e Imediatos em Artigos e Notícias

A teoria do dano direto e imediato no Direito Civil brasileiro: análise crítica da doutrina e comentários à jurisprudência do STF sobre a responsabilidade civil do Estado por crime praticado por fugitivo... -set. 2017. 12 “Não existe ‘uma’ teoria da causalidade adequada... A teoria da causalidade adequada 12 , embora preferível tecnicamente, por consistir em verdadeira teoria da imputação 13 ( Zurechnung Theorie ), tem sofrido severas críticas em razão de sua excessiva abertura

Afinal, nos termos da responsabilidade civil, não é possível estabelecer nexo de causalidade entre o acidente e o seu mal-estar, pela teoria do dano direto e imediato... Pessoa doente e hipersensível que tem um mal súbito ao presenciar acidente não tem direito à reparação por danos morais... Ou seja, era preciso provar que o dano foi causado direta e imediatamente pela conduta da ré – o que não ocorreu nos autos

Afinal, nos termos da responsabilidade civil, não é possível estabelecer nexo de causalidade entre o acidente e o seu mal-estar, pela teoria do dano direto e imediato... Pessoa doente e hipersensível que tem um mal súbito ao presenciar acidente não tem direito à reparação por danos morais... Ou seja, era preciso provar que o dano foi causado direta e imediatamente pela conduta da ré – o que não ocorreu nos autos

“As perdas e danos só incluem os prejuízos efetivos e os lucros cessantes por efeito dela direto e imediato”... adotada quanto ao nexo de causalidade é a teoria do dano direto e imediato, também denominada teoria da interrupção do nexo causal”.[1] O aresto versava sobre a responsabilidade civil do Estado por crime... Com apoio nas lições de Wilson de Melo da Silva e de Agostinho Alvim, o ministro Moreira Alves entendeu ser a teoria do dano direto e imediato, “também denominada de teoria da interrupção do nexo causal

efetivos e os lucros cessantes por efeito dela direto e imediato, sem prejuízo do disposto na lei processual."... operadora de caixa de receber do supermercado onde trabalhou indenizações por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho... Ao caso, aplicou a chamada “Teoria da Causalidade Direta ou Imediata”, reportando-se à lição de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho: "A causa, para esta teoria, seria apenas o antecedente fático

efetivos e os lucros cessantes por efeito dela direto e imediato, sem prejuízo do disposto na lei processual."... operadora de caixa de receber do supermercado onde trabalhou indenizações por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho... Ao caso, aplicou a chamada “Teoria da Causalidade Direta ou Imediata”, reportando-se à lição de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho: "A causa, para esta teoria, seria apenas o antecedente fático

efetivos e os lucros cessantes por efeito dela direto e imediato, sem prejuízo do disposto na lei processual.”... operadora de caixa de receber do supermercado onde trabalhou indenizações por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho... Ao caso, aplicou a chamada “Teoria da Causalidade Direta ou Imediata”, reportando-se à lição de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho: “A causa, para esta teoria, seria apenas o antecedente fático

Segundo esta teoria, o autor do dano é responsabilizado não por ter causado um prejuízo direto e imediato à vítima... teoria que traz à tona uma nova concepção de dano autônomo, passível de indenização no âmbito da responsabilidade civil... Mas para o relator, também é cabível ao caso a indenização por dano moral. Nesse sentido, ele estipulou a reparação em R$ 20 mil

imediato, evidenciando sua utilização... Conforme se examina, a teoria utilizada pelo Direito brasileiro é a da causalidade direta ou imediata, pois o artigo 403 do Código Civil traz em seu bojo a indicação de que deverá ser o efeito direto e... A teoria da pena privada visava a garantia da reparabilidade do dano moral, que era muito criticada, pois trazia uma aferição não dependente da extensão do dano, podendo ter caráter apenas de sanção

do artigo 403 do Código Civil : Ainda que a inexecução resulte de dolo do devedor, as perdas e danos só incluem os prejuízos efetivos e os lucros cessantes por efeito dela direto e imediato, sem prejuízo... Houve a alegação em sede de Recurso Inominado da Teoria da Causalidade Direta ou Imediata adotada pelo Supremo Tribunal Federal, também denominada de Teoria da Interrupção do Nexo Causal, com aplicação... Além disso, houve a análise de ocorrência de dano moral de empresário individual