Fraude em Licitacao em Artigos e Notícias

Acórdão da 5ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve decisão da Comarca de Guará que condenou um agente público do município e participantes de uma licitação por fraude no processo de escolha do vencedor

Seis pessoas são acusadas de se associarem em quadrilha para cometer os crimes de fraude em licitação... A denúncia envolve 22 pessoas acusadas dos crimes de fraude em licitação e formação de quadrilha. Entre os acusados estão nove delegados de polícia... Os crimes atribuídos aos investigados são: fraude em licitação e na execução de contratos, sonegação fiscal, falsificação de documentos, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, advocacia administrativa

Acórdão da 5ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve decisão da Comarca de Guará que condenou um agente público do município e participantes de uma licitação por fraude no processo de escolha do vencedor

A equipe técnica do TCU também identificou fraude à licitação e contratação de empresa fantasma, inexistente de fato e sem condições de operacionalidade, com o intuito de desviar recursos públicos... A empresa envolvida foi proibida de participar de licitações da administração pública federal por 5 anos. A Polícia Federal também apurou o caso

o Habeas Corpus (HC) 108273, no qual pede, liminarmente, a suspensão de ação penal em curso contra ele na 6ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, pela suposta prática de fraude em licitação... Sua defesa alega inépcia da denúncia por atipicidade do delito, uma vez que o resultado da licitação em que é acusado de fraude não teria sido homologado e, consequentemente, não houve subsunção do fato... em licitação (artigo 90 da Lei 8.666 /1993)

em licitações da obra de transposição da linha férrea de Itaúna... Ministério Público Federal recebeu ontem o relatório criminal do inquérito apresentado pela Polícia Federal de Divinópolis, na região Centro-Oeste do Estado, sobre a denúncia de um suposto esquema de fraude... Betim acolheu por quatro anos um dos alvos da investigação Lessandro Lessa, um dos investigados na operação Trem das Sete, referência dada pela PF ao inquérito que investiga possíveis fraudes em Itaúna

em licitações... As fraudes englobaram diversas áreas, entre elas a educação e a limpeza urbana... A ex-presidente da comissão de licitação, M. S. P., e o ex-secretário de saúde do município, C. J

Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos - Niterói, ofereceu ao Juízo da 1ª Vara Criminal denúncia por fraude em licitação... em licitação contra o ex-Prefeito Godofredo Pinto... No entanto, como demonstrou a investigação feita pelo MPRJ, a Prefeitura utilizou-se da Associação para contratar pessoal e adquirir diversos bens, burlando a necessidade de licitação

Para o deputado é inexplicável que uma empresa, mesmo sendo suspeita de fraude, continue prestando serviços à Prefeitura e tenha recebido mais de R$ 3,5 milhões somente no último ano... Bonilha confirma que a empresa participou e venceu novas licitações... A suspeita é de que a Iguatemi tenha apresentado certidões falsas para comprovar capacidade técnica ao tentar participar da licitação

e contratados), por fraude em processo licitatório para locação de veículos... sobre a licitação, seja pelos contratados, que afirmaram ter entregue diretamente documento ao chefe do Poder Executivo ou que recebiam a proposta de preço já pronta pela Administração... uma ação de improbidade administrativa contra a prefeita daquele município, Érica de Figueiredo Der Hovannessian; seu antecessor, José Ribamar Barroso Batista, e mais 40 réus (membros da Comissão de Licitação