Perícia apura tentativa de fraude em licitação

Curitiba - Uma perícia realizada pela Polícia Civil deverá comprovar se a empresa Iguatemi Construtora de Obras Ltda. apresentou documentos falsos para participar de uma licitação para obras de pavimentação da Prefeitura de Curitiba, em 2006. O procedimento foi solicitado ontem pelo delegado do 3º Distrito Policial, Messias da Rosa, que investiga o caso a pedido do Ministério Público (MP).

Embora a empresa, que pertence ao presidente do PP de Curitiba, Alberto Klaus - ligado à administração de Beto Richa - tenha sido excluída do processo licitatório, acabou realizando a obra.

A suspeita é de que a Iguatemi tenha apresentado certidões falsas para comprovar capacidade técnica ao tentar participar da licitação. A empresa desistiu do processo, depois que a Prefeitura solicitou os contratos referentes às certidões. No entanto, após o início das obras a Iguatemi foi subcontratada pela empresa vencedora de um dos lotes da licitação, a Catedral Construções Civis Ltda, apesar do procedimento ser proibido pelo edital.

De acordo com o Procurador Geral do Município, Ivan Bonilha, em meados de 2007 uma denúncia da subcontratação levou à Prefeitura a realizar uma sindicância para apurar os fatos. Durante o procedimento investigatório, o departamento financeiro da Secretaria de Obras teria confirmado que, a pedido da Catedral, vinha realizando depósitos em contas em nome da Iguatemi. Com a conclusão do relatório, em outubro de 2008, Bonilha diz ter enviado à documentação ao MP que abril uma investigação para apurar o caso.

O caso chegou à Assembleia Estadual. Na sessão legislativa da última quarta-feira, o deputado estadual Tadeu Veneri disse que irá realizar questionamentos ao Ministério Público e a Procuradoria Geral da União sobre a contratação da empresa para outras obras, realizadas com dinheiro do governo federal. Para o deputado é inexplicável que uma empresa, mesmo sendo suspeita de fraude, continue prestando serviços à Prefeitura e tenha recebido mais de R$ 3,5 milhões somente no último ano.

Bonilha confirma que a empresa participou e venceu novas licitações. Ele esclarece, no entanto, que não há até o momento nenhuma comprovação de que a Iguatemi tenha apresentado documentos falsos e portanto, não existe qualquer impedimento legal para que a empresa participe de licitações do órgão.

Sindicância

O procurador-geral afirmou também que o resultado da mesma sindicância levou à Prefeitura abrir um processo de declaração de inidoniedade em relação à construtora Catedral. Segundo ele, a empresa ainda poderá apresentar defesa, mas se ficar comprovada a subcontratação, a construtora ficará impedida de participar de outras licitações da Prefeitura.

Ainda segundo Bonilha, a explicação apresentada pelo proprietário da Catedral, José Ângelo Turra para ter realizado a subcontratação era de que sua empresa não teria equipamentos suficientes para realizar a obra e teria optado por locar caminhões e outros equipamentos da Iguatemi. O proprietário não foi localizado pela reportagem para comentar o fato.

Fonte: Folha de Londrina