Iof em Artigos e Notícias

O IOF, que corresponde a 3% do valor da operação financeira, deixa de ser cobrado por três meses... Durante 90 dias, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito deixará de ser cobrado

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), desconstituiu decisão monocrática que declarava inconstitucional a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF... revisor da ação, ministro Alexandre de Moraes, para, desde já, negar provimento ao RE e restabelecer o acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia reconhecido a incidência do IOF

Tributação de IOF O IOF A norma trazida pelo art. 13 da Lei nº 9.779 /99, estipula: Art. 13... Portanto, a operação tem que ter NATUREZA DE MÚTUO (Empréstimo) para a ser obrigado a pagamento de IOF... IOF NÃO SE APLICA EM CONTRATO DE C.C. A seguir vamos esclarecer as diferenças das operações de mútuo e transição de valores em conta corrente do mesmo grupo

Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que isenta de IOF as operações de crédito consignado... Com a desoneração do IOF, ele avalia que será possível oferecer condições ainda melhores aos que acessam esse tipo de crédito

O IOF é comumente, por exemplo, aplicado em compras realizados no exterior, assim como na aplicação feita em uma CDB de um banco X... políticos, inclusive suas fundações, às entidades sindicais dos trabalhadores e às instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, que atendam aos requisitos da lei, alcança o IOF... Nesse sentido, a Corte do Supremo entendeu que a imunidade concedida ao patrimônio e renda dos entes supracitados devem observar o seu sentido amplo, de modo que abarquem também a incidência do IOF

O aumento do IOF valerá tanto para pessoas físicas como jurídicas... Em maio de 2016, o IOF para quem compra dólar ou outras moedas em papel tinha passado de 0,38% para 1,1%... Financeiras (IOF) para as transferências de uma conta bancária no país para outra conta no exterior de mesma titularidade

A eventual substituição do devedor, nas situações tratadas, será considerada nova concessão de crédito, sujeitas, portanto, ao IOF... de hoje, 20-7, a Instrução Normativa 1.814 RFB/2018 que altera a IN 907 RFB/2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF... A alteração estabelece critérios para a cobrança complementar do IOF nos casos de operações de até 365 dias ou iguais ou superiores a esse prazo, não liquidadas no vencimento, inclusive nas hipóteses de

O Decreto 8.511 /2015, publicado na edição extra do Diário Oficial da União de 31-8, revoga a partir de 1-9, o inciso XXX do artigo 8º do Decreto 6.306/2008 (Regulamento do IOF), que reduz a zero da alíquota... do IOF na operação de crédito efetuada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por seus agentes financeiros, com recursos daquele banco ou de fundos por ele administrados

Outro argumento da defesa é o de que o Banco Central não encontrou irregularidade no negócio e que não houve planejamento tributário, pois na época as alíquotas do IOF-câmbio e de IOF-títulos eram a mesma... O Fisco argumenta que as negociações teriam sido uma simulação e que, na essência, corresponderiam a uma operação de câmbio, exigindo a incidência de IOF-câmbio... A empresa é acusada de utilizar supostos artifícios para evitar o pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra e venda de títulos da dívida pública americana

Os aumentos das alíquotas do IOF só incidem sobre as liquidações de operações de câmbio contratadas a partir de 19 de outubro de 2010... O decreto nº 7330 , publicado no Diário Oficial da União de hoje (19/10), estabelece, relativamente às operações de câmbio para ingresso de recursos de investidor estrangeiro, aumento de alíquota do IOF... Para tanto, a alíquota do IOF incidente sobre as operações de câmbio para ingresso de recursos para aplicação nos mercados financeiros e de capital passa de 4 (elevação ocorrida recentemente através do