Cisão da Companhia em Artigos e Notícias

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  • A prescrição do direito de exigir ressarcimento e dividendos de ações ordinárias em S.A.'s

    Artigos25/01/2016Luane Silva Nascimento
    A.’s – que regula a incorporação, cisão e fusão de empresas, “ os sócios ou acionistas das sociedades incorporadas, fundidas ou cindidas receberão, diretamente da companhia emissora, as ações que lhes... Por sua vez, a cisão, de acordo com o artigo 229 , da Lei 6.404 /76, é entendida como a “ operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para... De antemão, cumpre esclarecer breves conceitos relacionados aos eventos da incorporação, fusão e cisão de empresas
  • Parlamentares da oposição lançam frentes contra privatizações no setor elétrico

    Notícias03/07/2019Câmara dos Deputados
    A CGTEE surgiu da cisão da antiga Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul... Setor Elétrico Brasileiro, coordenada por Erika Kokay (PT-DF); a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletronorte, com Zé Carlos (PT-MA) na coordenação e a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf (Companhia... E, no caso da Eletrosul, é mais grave: eles querem incomporar a Eletrosul à CGTEE (Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica), cuja empresa é deficitária, mal administrada, e para criar uma perspectiva
  • Criação da URBS - Urbanização de Curitiba S/A.

    Artigos17/09/2018URBS - Curitiba S/A.
    Cisão Cisão – constituída a URBS – Urbanização de Curitiba S/A e transformada a antiga Companhia de Urbanização em CIC – Cidade Industrial de Curitiba S/A, atualmente a CDC – Companhia de Desenvolvimento... a URBS - Urbanização de Curitiba S.A., sob a forma de sociedade de economia mista, com sede e foro no, Município de Curitiba. § 1º - A URBS - Urbanização de Curitiba S.A. poderá ser constituída pela cisão... Art. 3º O ato de cisão da sociedade referida no art. 1º, para a constituição da URBS - Urbanização de Curitiba S.A., conterá a estipulação a que alude o parágrafo único do art. 233 da Lei Federal nº 6.404
  • Carta de arrematação em que figura como parte executada pessoa jurídica incorporada.

    Artigos17/06/2021Ricardo Felipe de Melo
    quem:"a incorporação implica a transferência do patrimônio líquido da sociedade incorporada para a sociedade incorporadora, à semelhança do que ocorre com a versão de bens para a constituição de nova companhia... Ressalte-se, a propósito, que nos casos de fusão, cisão e incorporação de sociedades anônimas, o título para o lançamento da alteração do titular de domínio no Registro de Imóveis é a certidão do registro... das atas, conforme estabelece o art. 234 da Lei nº 6.404 /1976: “A certidão, passada pelo registro do comércio, da incorporação, fusão ou cisão, é documento hábil para a averbação, nos registros públicos
  • A nova onde do ESG: Como o meio empresarial deve se adaptar para suprir essa demanda social

    Artigos21/06/2023Beatrice Hirsch
    companhia e aprovação de contratos entre a companhia e empresas do mesmo grupo; (v) obrigação de realização de uma oferta de compra de todas as ações em circulação, pelo valor econômico, nas hipóteses... é de, no mínimo, 80% deste valor para os donos de ações preferenciais ( tag long ); (iv) garantia de voto às ações preferenciais em algumas situações, como transformação, incorporação, cisão e fusão da... a companhia deve manter em circulação no mínimo 25% das ações em circulação; (ii) prática de ofertas públicas de distribuição de ações através de procedimentos que favoreçam a dissipação do capital;
  • Direito Empresarial

    Artigos01/04/2020Igor Sales
    CISÃO - SOCIEDADE TRANSFERE PATRIMÔNIOS PARA OUTRA SOCIEDADE. INCORPORAÇÃO - UMA SOCIEDADE OU MAIS, SE INCORPORA A OUTRA! EX: TELESC FOI INCORPORADA À OI TRANSFORMAÇÃO - DE TIPO PARA OUTRO... CTPS ANOTADA 81 MIL ANUAL > MÁXIMO PODE 1 EMPREGADO, SEM SER CADI NÃO PRECISA EMITIR NOTA FISCAL SOCIEDADE ANÔNIMA (S / A): CAPITAL DIVIDIDO EM AÇÕES NATUREZA EMITENTE CAPITAL ABERTO OU FECHADO CIA - COMPANHIA
  • Sociedade Limitada Unipessoal

    Artigos08/01/2020OTT Contabilidade
    A unipessoalidade permitida pelo Código Civil poderá decorrer de constituição originária, saída de sócios da sociedade por meio de alteração contratual, bem como de transformação, fusão, cisão, conversão... Quanto às vantagens da Sociedade Limitada Unipessoal, ressalta-se que outros países, incluindo a Alemanha, a China e os Estados Unido, também possuem modalidade idêntica de sociedade ou companhia limitada
  • Monografia - Recuperação de Empresas em Juízo

    Artigos09/01/2023Murilo Tiritilli Cavalheiro
    Cisão, incorporação, fusão de sociedade (art. 50, ii) A cisão permite a sociedade transferir porcentagens de seu patrimônio para outras empresas, formadas com esta finalidade... Cisão, Incorporação, Fusão, Transformação da Sociedade (Art. 50, II)................26 2.7... Existe também a cisão total onde é transferido o patrimônio da devedora na sua totalidade
  • Os Diversos Tipos de Planejamento Patrimonial e Sucessório no Brasil: uma análise para identificar a estratégia adequada ao caso concreto

    Artigos07/08/2023Gustavo Albuquerque
    Podem também dois ramos familiares promover a cisão do patrimônio empresarial de cuja sociedade participam, estabelecendo uma cisão parcial com a constituição de duas holdings familiares e para as quais... das partes e sim de um juiz imparcial, que não entende o que é melhor para a sociedade empresária e pode consequentemente acabar transferindo cotas, tornando administrador ou até mesmo CEO de uma companhia... É dever de todo administrador de uma companhia, no exercício de suas funções (Lei 6.404 /1976, art. 153 ), reduzir, obviamente de maneira lícita, a carga tributária, o que faz mediante um bom planejamento
  • O que é uma incorporação empresarial?

    Artigos04/07/2018Kim Ferreira de Melo Medeiros
    Com intuito de esclarecer conceitos do Direito Societário, decidi tratar sobre os fenômenos de reestruturação empresarial (M&A) através da realocação de patrimônio, que são: cisão, fusão e incorporação... Essa última hipótese, é a mais complexa que os outros tipos de incorporação, visto que possui diversas peculiaridades, principalmente quando há companhia aberta... operação, visto que surge nesse momento certo desalinhamento de interesses, como por exemplo, qual o interesse que os administradores irão seguir, dos acionistas majoritários, dos minoritários ou da companhia
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