Não Reconhecimento Embargos Rejeitados em Artigos e Notícias

Após a publicação do acórdão, as partes opuseram embargos de declaração, que foram rejeitados pela turma. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. RR-1040-39.2014.5.05.0009... A audiência dizia respeito a reclamação trabalhista ajuizada por um supervisor de vendas que pretendia, entre outras demandas, o reconhecimento de vínculo de emprego... A relatora, ministra Maria de Assis Calsing, explicou que a jurisprudência do TST orienta a aplicação de confissão à parte devidamente intimada que não comparecer à audiência e não prevê tolerância para

Então, fora interposto novo recurso de embargos de declaração, este rejeitado in limine... Em resumo, o recurso especial não foi recebido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, sendo impetrado agravo para o STJ, quando o recurso especial foi, então, rejeitado monocraticamente (RESP n. 403.551... Cuidava-se de pedido da defesa para – surpresa – reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva

Então, fora interposto novo recurso de embargos de declaração, este rejeitado in limine... Em resumo, o recurso especial não foi recebido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, sendo impetrado agravo para o STJ, quando o recurso especial foi, então, rejeitado monocraticamente (RESP n. 403.551... Cuidava-se de pedido da defesa para – surpresa – reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva

os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente... se extingue, mas os embargos do devedor continuam... Portanto, segundo Didier Jr.: A homologação de eventual desistência da ação de execução dispensa anuência, em 2 situações: 1) se ele ainda não ofereceu defesa (embargos do devedor) ou 2) se a sua defesa

Entretanto, ela não se justifica nos casos em que os embargos de declaração são rejeitados, e mantém-se a decisão impugnada, visto que, a preclusão consumativa haverá acontecido... Há um crescente reconhecimento da utilidade e mesmo da necessidade de tal enfoque no mundo atual. (CAPELETTI; GARTH, 1988)... Essa determinação só se adequa ao caso em que o acórdão é alterado pelos embargos de declaração, já que ocorrerá a modificação do acórdão

Embargos de declaração todos rejeitados. Decisão anteriormente proferida não modulada... Embargos de declaração todos rejeitados. Decisão anteriormente proferida não modulada” ( RE 870.947 -ED/SE, Rel. p/acórdão Min... No entanto, destaca-se: o Tribunal, por maioria, rejeitou todos os embargos de declaração e não modulou os efeitos da decisão que declarou a inconstitucionalidade da TR, à luz da segurança jurídica e da

Embargos de declaração rejeitados... do crime em si, que continua a ser doloso, e o seu reconhecimento não decorre a desclassificação para delito culposo e sim para uma causa de diminuição de pena... Quais as consequências jurídicas do reconhecimento do excesso culposo na legítima defesa

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REJEITADOS. RECURSO PROVIDO... A redução da multa consolidada, em razão do juízo de equidade autorizado no artigo 537 , § 1º , inciso I , do Código de Processo Civil , não traduz reconhecimento de excesso de execução, consoante a inteligência... RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO EM DESFAVOR DO EXEQUENTE. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 1

RECURSO ESPECIAL PROVIDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1... a ser apurada na fase de liquidação, computando-se o benefício previdenciário a partir da data fixada na decisão que entregou a prestação jurisdicional. 5 Embargos de declaração rejeitados... Artigo 19-F: A obrigação do INSS de promover a instrução de requerimentos e a comprovação de requisitos legais para o reconhecimento de direito, não afasta a obrigação de o interessado ou seu representante

O não reconhecimento do prequestionamento ficto exigia-se o prequestionamento explícito, em a parte deveria interpor recurso extraordinário e/ou especial, conforme o caso, sustentando a negativa de vigência... de declaração. § 5º Se os embargos de declaração forem rejeitados ou não alterarem a conclusão do julgamento anterior, o recurso interposto pela outra parte antes da publicação do julgamento dos embargos... Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior