Suspensão da Ação em Artigos e Notícias

Com base no princípio da insignificância, o analista de sistema A.D.B.F. pede, em Habeas Corpus ( HC 97576 ) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da ação penal em trâmite contra ele... Os advogados alegam que o baixo valor da ação penal justifica a aplicação do princípio da insignificância e, portanto, o trancamento do processo

Com base no princípio da insignificância, o analista de sistema A.D.B.F. pede, em Habeas Corpus ( HC 97576 ) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da ação penal em trâmite contra ele... Os advogados alegam que o baixo valor da ação penal justifica a aplicação do princípio da insignificância e, portanto, o trancamento do processo

Com base no princípio da insignificância, o analista de sistema A.D.B.F. pede, em Habeas Corpus ( HC 97576 ) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da ação penal em trâmite contra ele... Os advogados alegam que o baixo valor da ação penal justifica a aplicação do princípio da insignificância e, portanto, o trancamento do processo

Já a pendência de ação anulatória na esfera cível, quando muito, constitui questão prejudicial heterogênea facultativa que, a teor do artigo 93 do CPP , poderá ocasionar a suspensão do curso do processo... Em casos similares, já decidiu este Superior Tribunal, que a melhor solução é aguardar o desfecho definitivo na esfera cível, com a suspensão do processo, nesses termos: [...] 4... julgado da ação anulatória de débito fiscal. ( HC 161462 / SP , Rel

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro, comunicou aos órgãos julgadores do Tribunal, de Primeiro e Segundo Graus, a suspensão da tramitação de todos... “Estamos cumprindo deliberação do Supremo Tribunal Federal, que determinou a suspensão nacional do processamento dos feitos que versam sobre a matéria, que está inserida no âmbito do Direito do Consumidor

Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao rejeitar pedido de um morador de Porto Alegre que tentava arquivar uma ação de penhora de bens contra ele.

De acordo com a decisão, o objetivo é evitar que novas ações judiciais sejam realizadas entre o pedido de recuperação judicial e eventual aceitação por parte do juízo... O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio, deferiu, na noite desta terça-feira, dia 21, pedido de liminar que suspende, por 180 dias, todas as ações e execuções contra as empresas de telecomunicações

O relator do Habeas Corpus (HC) 104634 considerou inviável, sob pena de supressão de instância, a suspensão da ação pelo STF, uma vez que existe outro habeas corpus com o mesmo objeto pendente de julgamento... O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de suspensão imediata da ação penal em tramitação no Rio de Janeiro contra o ex-deputado e ex-diretor da Polícia Civil do estado... Considerando incabível a suspensão da ação penal, deferiu em parte o pedido no sentido de que o STJ aprecie o caso com urgência, no prazo máximo de dez sessões. CF/CG Processos relacionados HC 104634

A desembargadora Nailde Pinheiro, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), comunicou a suspensão de todos os processos que versem sobre a extensão do auxílio-acompanhante para os segurados... A ação foi ajuizada por beneficiária de aposentadoria por idade e pensão por morte, com o objetivo de obter o acréscimo de 25% previsto no artigo 45 da Lei 8.213 /91, pois necessita de assistência permanente

da ação penal em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando cerceamento de defesa... STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 118371, em que a defesa de R.C.G., um dos acusados de participar de suposto esquema de desvio de verbas públicas investigado pela Operação Navalha, pedia a suspensão... Com esses argumentos, o ministro negou o pedido de liminar, afirmando não ver motivos para suspender o trâmite da ação penal em tramitação no STJ. MB/AD