Aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial em Artigos e Notícias

APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. 1... origem, da Teoria do Adimplemento Substancial. 5... APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. BOA-FÉ DO ARRENDATÁRIO. NÃO OCORRÊNCIA. SENTENÇA ANULADA

da Teoria do Adimplemento Substancial... TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. APLICABILIDADE. Apelantes que pagaram quantia superior a 86% da obrigação contratual. Percentual que admite a aplicação da teoria do adimplemento substancial... Considerando que a teoria do Adimplemento Substancial gera controvérsias no mundo jurídico, cumpre tecer breves comentários sobre a sua aplicação no Brasil

O ensaio propõe-se a examinar a possibilidade de aplicação da teoria do adimplemento substancial ao direito processual civil. Palavras-chave. Boa-fé. Adimplemento substancial... Uma aplicação da vedação ao abuso do direito é a chamada teoria do adimplemento substancial, “estabelecida por Lord Mansfield em 1779, no caso Boone v... Resta saber se a teoria do adimplemento substancial pode ser aplicada no âmbito do direito processual. Pensamos que sim

Os limites para a aplicação da teoria do adimplemento substancial devem ser objetivos e subjetivos... A aplicação da teoria do adimplemento substancial e da teoria dos jogos no cumprimento de obrigação alimentar . 2016. MPMG... motivos do inadimplente. 1 CONCEITUAÇÃO E ORIGENS DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL A teoria do adimplemento substancial se configura no impedimento de extinção de um contrato quando este tiver sido

tange à teoria do adimplemento substancial... A Teoria do Adimplemento Substancial e o Direito de Família A teoria do adimplemento substancial, oriunda do direito contratual, pressupõe que pequenas inexecuções de um contrato não devem ser suficientes... Conclusão As decisões do STJ acerca da inaplicabilidade da teoria do adimplemento substancial nas obrigações de natureza alimentar e as particularidades do litisconsórcio facultativo ulterior nas ações

A teoria do adimplemento substancial na doutrina e na jurisprudência. Jusbrasil, 2015... Extinção da ação de busca e apreensão (ou determinação para aditamento da inicial, para transmudá-la em ação executiva ou de cobrança), a pretexto da aplicação da teoria do adimplemento substancial... (STJ, 2017) Apesar de equivocada, a decisão não muda o entendimento que a teoria do adimplemento substancial deva ser amplamente aceita em nosso ordenamento jurídico, contudo, sua aplicação deve se dar

Portanto, constatando-se o adimplemento substancial do débito - quitação de 95% da dívida - somado ao fato da incessante busca do executado para adimplemento integral, demostrando boa-fé, conclui-se pela... O ministro entende que é possível, de forma extremamente excepcional, o reconhecimento do adimplemento substancial de alimentos no caso do rito de prisão... substancial do débito alimentar

Nos termos do voto vencido do ministro Luis Felipe Salomão, relator do habeas corpus julgado pela Quarta Turma, seria possível a aplicação da teoria do adimplemento substancial no âmbito do direito de... A teoria do adimplemento substancial, que decorre dos princípios gerais contratuais, não incide no direito de família, nem pode ser utilizada para solução de controvérsias relacionadas a pensão alimentícia... Segundo ele, usualmente a teoria incide na resolução de contratos quando há um substancial pagamento por parte do devedor, restando parcela mínima “irrelevante” da dívida

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do recurso especial, deu razão à Costeira e aplicou a teoria do adimplemento substancial... E a essa função aplica-se a teoria do adimplemento substancial das obrigações, como meio de rever a amplitude e o alcance dos deveres contratuais... Exceção do contrato não cumprido No julgamento do REsp 883.990 , a Quarta Turma analisou um caso em que a teoria do adimplemento substancial foi afastada

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do recurso especial, deu razão à Costeira e aplicou a teoria do adimplemento substancial... E a essa função aplica-se a teoria do adimplemento substancial das obrigações, “como meio de rever a amplitude e o alcance dos deveres contratuais”... Exceção do contrato não cumprido No julgamento do REsp 883.990 , a Quarta Turma analisou um caso em que a teoria do adimplemento substancial foi afastada