Art. 58, § 2 do Decreto Lei 5452/43 em Artigos e Notícias

Pontualmente, a reforma trabalhista modificou o § 2º do art. 58 da CLT (Decreto-Lei nº 5.452 /43), que passou a vigorar com a seguinte redação: Art. 58 . § 2º.... O revogado § 2º do art. 58 da CLT , previa que: Art. 58. § 2º... CONSIDERAÇÕES FINAIS A interpretação dada ao § 2º do art. 58 da CLT não se mostra adequada, quando afirma que a norma trabalhista não alberga mais o acidente de trajeto como acidente de trabalho

Mesmo não trazendo avanços no âmbito dos direitos sociais, foi neste período que surgiram algumas legislações infraconstitucionais que privilegiavam tais direitos, como por exemplo o Decreto-Lei nº 5.452... de menores de quatorze anos (Decreto nº 17.943 -a/ de 12-10-1927)... o Decreto-Lei 229 /1967 que tratava da medicina do trabalho e normas processuais

§ 2 da CLT... A supressão das horas in itínere está editada no art. 58 § 2º da CLT , a saber: Art. 58, § 2º O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para... Reforma Trabalhista, Lei n. 13 . 467/17, de 13 de Julho de 2017.Altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 , de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019 , de

Do Artigo 58 , § 2º da CLT... Infração do Artigo 58 da CLT e um monte de infração. --------- Próxima: contrato de trabalho... Vigência Altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 , de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019 , de 3 de janeiro de 1974, 8.036 , de 11 de maio de 1990, e

Do Artigo 58 , § 2º da CLT... Infração do Artigo 58 da CLT e um monte de infração. --------- Próxima: contrato de trabalho... Vigência Altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 , de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019 , de 3 de janeiro de 1974, 8.036 , de 11 de maio de 1990, e

§ 2º , CLT ; SÚMULA 90, TST; Férias: ART. 133 , CLT ; Garantia Provisória de Emprego – CIPA: ART. 10, II, a, ADCT/CF/88; ART. 164 , CLT ; ART. 165 , CLT ; Honorários Advocatícios: Súmula 219, TST... 3º , CLT ; SÚMULA 43, TST; OJ 65 DA SDI 2/TST; APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DOS ARTIGOS 294 A 311 DO NOVO CPC , POR FORÇA DO ART. 769 DA CLT ; CONTESTAÇÃO TRABALHISTA A contestação representa uma das formas processuais... Simultaneidade ou Contemporaneidade da Prestação de Serviços: SÚMULA 06, ITEM 04, TST; SÚMULA 159, TST; Equiparação Salarial em Cadeia ou Cascata ou “Per Saltum”: SÚMULA 06, ITEM 06, TST; Horas In Tinere: ART. 58

Do Artigo 58 , § 2º da CLT... Infração do Artigo 58 da CLT e um monte de infração. --------- Próxima: contrato de trabalho... Vigência Altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 , de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019 , de 3 de janeiro de 1974, 8.036 , de 11 de maio de 1990, e

Do Artigo 58 , § 2º da CLT... Infração do Artigo 58 da CLT e um monte de infração. --------- Próxima: contrato de trabalho... Vigência Altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 , de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019 , de 3 de janeiro de 1974, 8.036 , de 11 de maio de 1990, e

Do Artigo 58 , § 2º da CLT... Artigo 62 da CLT : Exceção a regra geral (todo empregado tem direito a jornada de trabalho). CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho... Vigência Altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 , de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019 , de 3 de janeiro de 1974, 8.036 , de 11 de maio de 1990, e

Do Artigo 58 , § 2º da CLT... Infração do Artigo 58 da CLT e um monte de infração. --------- Próxima: contrato de trabalho... Vigência Altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 , de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019 , de 3 de janeiro de 1974, 8.036 , de 11 de maio de 1990, e