Demarcação de Terra Indígena em Artigos e Notícias

: Natália Viana SEMESTRE : 8 º A demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra... Sistemáticas anteriores: A sistemática de demarcação das Terras Indígenas no Brasil tem sofrido várias modificações ao longo dos últimos anos... UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI- URCA CURSO DE DIREITO DE IGUATU DIREITO AGRÁRIO AV1 DIREITO AGRÁRIO ASSUNTO: Demarcação de Terras Indígenas NOME: Eduarda Silva Coelho NOME: Jefferson Rodrigues Lima PROFESSORA

Homologação da demarcação da terra indígena, por parte do chefe do Poder Executivo Federal, o Presidente da República. IV... A demarcação das terras indígenas... Não há prazo para demarcação. · Homologação: Aqui, o presidente da república, por meio de decreto presidencial homologa a terra indígena, ou seja, ele aprova

A primeira terra indígena reconhecida legalmente no Brasil foi o Parque do Xingu, em 1961... DESENVOLVIMENTO Apesar da importância da demarcação de terras indígenas para os povos Indígenas e para a sociedade Brasileira, muito dos laudos de demarcação de terras da FUNAI estão sendo recusados pela... Assim, a ausência dos Guarani-Kaiowá na área nesta data seria fato capaz de, isoladamente, afastar seu direito à terra indígena

Parecer jurídico nº 00001 Ementa: TERRAS INDÍGENAS. DEMARCAÇÃO. MULTICULTURALISMO. DIGNIDADE. DESENVOLVIMENTO NACIONAL. Requerente: Juliano Sepe Lima Costa... Relatório: A demarcação das terras indígenas é indispensável, por resguardar a estes a segurança de um espaço fundiário que lhes proporcione meios de uma vida digna... Assim, esse Escritório não concorda com a maneira que a terra é tratada na realidade brasileira, sendo favoráveis à demarcação e proteção das terras indígenas, para usufruto dos nativos

), as suas demarcações. [6] Não se pode olvidar que a garantia constitucional da demarcação de terras indígenas vai além do direito de propriedade... de terras indígenas... A questão da demarcação das terras indígenas no Brasil continua a gerar polêmicas, impetrações judiciais e lutas armadas contra as comunidades indígenas. 3

Demarcação de terras indígenas Outros documentos importantes para a questão indígena no Brasil são: a Constituição Federal de 1988; o Decreto nº 1775 /96 (procedimento administrativo de demarcação de terras... CONCLUSÃO A questão da demarcação de terras indígenas vem sendo negligenciada há tempos... 682/PRES – FUNAI, de 24/06/2008 (estabelece o Manual de Demarcação Física de Terras Indígenas)

Ademais, por se tratar de um bem da União, a terra indígena é inalienável e indisponível, e os direitos sobre ela são imprescritíveis... As terras indígenas são o suporte do modo de vida diferenciado e insubstituível dos cerca de 300 povos indígenas que habitam, hoje, o Brasil. “ http://www.funai.gov.br/index.php/nossas-acoes/demarcacao-de-terras-indigenas... O direito dos povos indígenas às suas terras de ocupação tradicional configura-se como um direito originário e, consequentemente, o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas se reveste

A Câmara dos Deputados decide se a palavra final sobre a demarcação de áreas indígenas será dada pelo Congresso. O poder Executivo, que hoje tem essa atribuição, é contra... As lideranças indígenas temem que a numerosa bancada de produtores rurais impeça que haja novas demarcações. O Expressão Nacional desta semana discute o tema com especialistas e deputados

A Câmara dos Deputados decide se a palavra final sobre a demarcação de áreas indígenas será dada pelo Congresso. O poder Executivo, que hoje tem essa atribuição, é contra... As lideranças indígenas temem que a numerosa bancada de produtores rurais impeça que haja novas demarcações. O Expressão Nacional desta semana discute o tema com especialistas e deputados

O Ministério da Justiça recebeu na noite desta segunda-feira (06/05/2013) os estudos feitos pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária (Embrapa) a cerca da demarcação de terras indígenas do estado