Demarcação de Terra Indígena em Notícias

A Câmara dos Deputados decide se a palavra final sobre a demarcação de áreas indígenas será dada pelo Congresso. O poder Executivo, que hoje tem essa atribuição, é contra... As lideranças indígenas temem que a numerosa bancada de produtores rurais impeça que haja novas demarcações. O Expressão Nacional desta semana discute o tema com especialistas e deputados

A Câmara dos Deputados decide se a palavra final sobre a demarcação de áreas indígenas será dada pelo Congresso. O poder Executivo, que hoje tem essa atribuição, é contra... As lideranças indígenas temem que a numerosa bancada de produtores rurais impeça que haja novas demarcações. O Expressão Nacional desta semana discute o tema com especialistas e deputados

O Ministério da Justiça recebeu na noite desta segunda-feira (06/05/2013) os estudos feitos pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária (Embrapa) a cerca da demarcação de terras indígenas do estado

A Câmara dos Deputados decide se a palavra final sobre a demarcação de áreas indígenas será dada pelo Congresso. O poder Executivo, que hoje tem essa atribuição, é contra... As lideranças indígenas temem que a numerosa bancada de produtores rurais impeça que haja novas demarcações. O Expressão Nacional desta semana discute o tema com especialistas e deputados

A Câmara dos Deputados decide se a palavra final sobre a demarcação de áreas indígenas será dada pelo Congresso. O poder Executivo, que hoje tem essa atribuição, é contra... As lideranças indígenas temem que a numerosa bancada de produtores rurais impeça que haja novas demarcações. O Expressão Nacional desta semana discute o tema com especialistas e deputados

Mendes suspendeu parcialmente a demarcação da Terra Indígena Anaro, em Roraima, retirando a Fazenda Topografia da área de posse dos índios... 22/01/2010 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu mais uma liminar suspendendo parcialmente a demarcação de terras indígenas homologadas no fim de dezembro pelo... indígenas

A Justiça Federal em Pernambuco julgou improcedente um pedido da demarcação da terra indígena da tribo Xucuru de Ororubá, situada no distrito de Pão de Açúcar, no município de Poção (PE)... A 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco acolheu os argumentos da Advocacia-Geral da União e julgou improcedentes tanto o pedido de anulação da demarcação da terra indígena, quanto a solicitação... Segundo decisão da 7ª Vara Federal, a terra em questão faz parte de área demarcada pela União em 2001, ou seja, já tinha sido reconhecida oficialmente como terra indígena

A Justiça Federal em Pernambuco julgou improcedente um pedido da demarcação da terra indígena da tribo Xucuru de Ororubá, situada no distrito de Pão de Açúcar, no município de Poção (PE)... A 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco acolheu os argumentos da Advocacia-Geral da União e julgou improcedentes tanto o pedido de anulação da demarcação da terra indígena, quanto a solicitação... Segundo decisão da 7ª Vara Federal, a terra em questão faz parte de área demarcada pela União em 2001, ou seja, já tinha sido reconhecida oficialmente como terra indígena

Foi nesse momento que a Terra Indígena passou a se chamar Jatayvary... Segundo a defesa, consta no processo administrativo que a terra indígena trata-se de esbulho (invasão de propriedade privada) de terras do Banco do Brasil, que teria sido praticado por índios Guarani-Kaiowas... No curso do processo administrativo, a demarcação teria sido ampliada em quase dez vezes ao incorporar duas outas supostas terras indígenas

Foi nesse momento que a Terra Indígena passou a se chamar Jatayvary... Segundo a defesa, consta no processo administrativo que a terra indígena trata-se de esbulho (invasão de propriedade privada) de terras do Banco do Brasil, que teria sido praticado por índios Guarani-Kaiowas... No curso do processo administrativo, a demarcação teria sido ampliada em quase dez vezes ao incorporar duas outas supostas terras indígenas