Registro de Cédula Rural com Garantia Hipotecária em Artigos e Notícias

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  • Cédula de Crédito Hipotecária

    Artigos11/06/2019Jéssica Nascimento
    Englobam-se à cédula hipotecária os títulos que como este, possuem seu modelo na nota promissória, onde o emitente é o devedor, como a cédula rural, industrial ou a bancária, que dotam dos mesmos requisitos... da cédula simples hipotecária... com o devido registro, nesta conjuntura, dispõe o artigo 1.486/CC que: “podem o credor e o devedor, no ato constitutivo da hipoteca, autorizar a emissão da correspondente cédula hipotecária, na forma
  • Patrimônio Rural de Afetação – Nova Garantia Para o Crédito Rural

    Artigos21/06/2023Juliano Biziak
    Explicando: antes do surgimento desta modalidade de título, um imóvel rural avaliado em R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) poderia ser utilizado como garantia hipotecária de um financiamento, independentemente... Patrimônio Rural de Afetação: Esta é a garantia instituída pela Lei nº 13.986 /2020 (“Lei do Agro”), e está vinculada à existência de uma Cédula Imobiliária Rural... Cédula Imobiliária Rural (CIR): Esta modalidade de título de crédito surgiu com a edição da “Nova Lei do Agro”, Lei nº 13.986 /20
  • Aspectos Polêmicos das Cédulas de Crédito

    Artigos26/01/2023Alice Queiroz Soares da Cunha Santos
    no decreto-lei nº. 167 /67 em seu art. 9º incisos I a IV , que são as pignoratícias, hipotecárias, cédula pignoratícia e hipotecárias, e a nota de crédito rural... Cédulas de crédito hipotecária: também é uma garantia real dada através de hipoteca e incide sobre bens imóveis... do registro imobiliário
  • Impenhorabilidade dos bens vinculados à cédula de produto rural

    Artigos29/05/2019Roberta Mossini
    CONSTRIÇÃO JUDICIAL DE GRÃOS DE SOJA QUE ERAM OBJETO DE CEDULA DE PRODUTO RURAL DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE. GARANTIA EM PRIMEIRO GRAU... CEDULA DE PRODUTO RURAL . GARANTIA DE PENHOR AGRÍCOLA... Demonstrada a celebração da Cedula de Produto Rural , com firma reconhecida e efetivo registro no Registro de Imóveis, em período anterior ao ajuizamento da ação cautelar de arresto, bem como reconhecida
  • Título de Crédito Rural

    Artigos07/04/2015Fernanda Melhem
    Pode ser constituída das seguintes formas: (i) cédula rural pignoratícia; (ii) cédula rural hipotecária; (iii) cédula rural pignoratícia e hipotecária; e (iv) nota de crédito rural... Averbação da Cédula de Crédito Rural (em até 3 dias úteis a contar da apresentação do título) As cédulas de crédito rural, para terem eficácia contra terceiros, inscrevem-se no Cartório do Registro de... Imóveis: a) a cédula rural pignoratícia, no da circunscrição em que esteja situado o imóvel de localização dos bens apenhados; b) a cédula rural hipotecária, no da circunscrição em que esteja situado o
  • Títulos de Crédito Impróprios

    Artigos13/05/2015Barbara Rejani
    Cédula Rural Hipotecária – CRH Para Requião na Cédula Rural Hipotecária funda-se a hipoteca cedular, significando que que o titulo de crédito traz não só o crédito, como também a garantia hipotecária... Os bens adquiridos ou pagos com o financiamento vindo da cédula rural podem vir a servir de garantia pignoratícia da própria operação, ou seja, aqui a garantia é gravada em bem imóvel e o credor tem direito... que não Cédula Rural, como já vimos a Cédula de Crédito Rural é promessa de pagamento em dinheiro, desta forma vamos especificá-las
  • O direito de restituição dos produtores rurais que contrataram operações de crédito rural na vigência do Plano Collor

    Artigos24/06/2020Cristiano Pinheiro de Carvalho Rego
    Esses contratos eram garantidos por meio de Cédulas Rurais Pignoratícias, Hipotecárias, Pignoratícias e Hipotecárias e Notas de Crédito Rural... conste o número da cédula rural; Os produtores que não disponham de todos os documentos necessários para a elaboração da conta, mas comprovem o financiamento, podem requerer na própria ação que o Banco... Poderá ainda, procurar no cartório de registro de imóveis eventuais garantias reais dadas nestas operações antigas, onde elas ficam registradas. E qual seria o prazo para ingressar com a ação
  • Títulos de Crédito Rural e Garantias Atreladas as Operações de Crédito

    Artigos20/12/2022Heloísa Bagatin Cardoso
    Cédula Rural Hipotecária A Cédula Rural Hipotecária é um título, certo, líquido e exigível, que tem como garantia a hipoteca de um bem imóvel, sendo a hipoteca disciplinada nos arts. 1.473 a 1.505 do CC... Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária A Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária por sua vez, reúne os dois títulos mencionados, ocorrendo quando o emitente do título oferece em garantia bens móveis e... disciplinou dentre os títulos de financiamento rural, a cédula rural pignoratícia (CRP), a cédula rural hipotecária (CRH), a cédula rural pignoratícia e hipotecária (CRPH) e a nota de crédito rural (NCR
  • Ainda que oferecida em garantia, pequena propriedade rural não pode ser penhorada.

    Notícias24/03/2021Tatiane Cadorin
    que esta tenha sido oferecida em garantia fiduciária ou hipotecária decorrente de Cédula de Crédito Bancário (CCB)... DADO EM GARANTIA FIDUCIÁRIA EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – IRRESIGNAÇÃO DA COOPERATIVA DE CRÉDITO - IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL - PARA QUE A PEQUENA PROPRIEDADE RURAL SEJA CONSIDERADA... protegido constitucionalmente, sendo irrelevante ter sido ele dado como garantia fiduciária ou hipotecária
  • Penhor Rural

    Artigos30/05/2016Silvia Rabello Neves Oliveira
    Em tese, pode ocorrer do mesmo bem, qual sejam plantações, ser objeto simultaneamente de garantia hipotecária e pignoratícia... O parágrafo único do artigo 1.438, prevê a possibilidade de emissão de cédula rural pignoratícia, regulada em lei especial... Prometendo pagar em dinheiro a dívida, que garante com penhor rural, o devedor poderá emitir, em favor do credor, cédula rural pignoratícia, na forma determinada em lei especial
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