Agravo Regimental Não-provido em Artigos e Notícias

AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. 1... AGRAVO REGIMENTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROVIDO PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO AGRAVADO PARA CONTRA-ARRAZOAR. NULIDADE... Agravo regimental provido, para cassar o acórdão recorrido e determinar a intimação do agravado para apresentar contrarrazões ao agravo regimental."

Não exaurimento da instância antecedente pela via do agravo regimental . Precedentes. Inexistência de ilegalidade flagrante a amparar a concessão da ordem de ofício. Regimental não provido. 1... HC PERANTE O STF NÃO SUBSTITUI EVENTUAL AGRAVO REGIMENTAL PERANTE O STJ Rogério Tadeu Romano Por decisão majoritária, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, no dia 7 de maio de 2013, unificar... Temos que o recurso cabível de decisão de ministro relator em habeas corpus perante o STJ é o agravo regimental, não cabendo suprimir instâncias com o ajuizamento de novo habeas corpus para o STF

AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... Agravo regimental não provido... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 866183 - SP (2023/0399654-9) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LIVRAMENTO CONDICIONAL. REGIME SEMIABERTO

AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Admite-se o exame criminológico pelas peculiaridades do caso, desde que em decisão motivada (Súmula n. 439 do STJ)... Agravo regimental não provido. ( AgRg no HC 681.079/SP , Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 26/10/2021, DJe 04/11/2021) Importante... Confira a ementa relacionada: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LONGA PENA A CUMPRIR, GRAVIDADE DOS CRIMES E NECESSIDADE DE VIVENCIAR O REGIME INTERMEDIÁRIO

NÃO CABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... Não são cabíveis, portanto, contra decisão monocrática. 3. Agravo regimental não provido. (AgRg nos EAREsp 1759141/SP, Rel... Confira a ementa relacionada: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. CONSTATAÇÃO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA OPOSTOS CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA

AGRAVO REGIMENTAL PARCIALMENTE PROVIDO. 1... Agravo regimental parcialmente provido. 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME SIGA INSTAGRAM @carlosguilhermepagiola.adv... AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 144641 - PR (2021/0088432-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. NULIDADE. BUSCA E APREENSÃO

Agravo regimental não provido... Agravo regimental não provido. VOTO O EXMO. SR. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator): Não prospera a pretensão recursal... Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1192287⁄SP, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 10.5.2011). Grifou-se

Confira a ementa relacionada: AGRAVO REGIMENTAL. PROGRESSÃO DE REGIME. FRAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA PENA. OBSERVAÇÃO EM CADA FASE DA EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... Agravo regimental não provido. ( AgRg no HC 651.612/RS , Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 26/10/2021, DJe 11/11/2021) Importante... Todavia, o sentenciado não incorpora direito subjetivo de vivenciar todos os estágios prisionais antes do retorno à sociedade

AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Admite-se o exame criminológico pelas peculiaridades do caso, desde que em decisão motivada (Súmula n. 439 do STJ)... Agravo regimental não provido. ( AgRg no HC 681.079/SP , Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 26/10/2021, DJe 04/11/2021) fonte: https://canalcienciascriminais.com.br... A decisão teve como relator o ministro Rogério Schietti Cruz: Ementa AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LONGA PENA A CUMPRIR, GRAVIDADE DOS CRIMES E NECESSIDADE DE VIVENCIAR O REGIME INTERMEDIÁRIO

NÃO CABIMENTO DA DESCLASSIFICAÇÃO PARA FALSIDADE IDEOLÓGICA. NÃO INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA. PRECEDENTE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... O princípio da insignificância não é aplicado aos delitos cujo bem tutelado seja a fé pública. Precedente. 3. Agravo regimental não provido. ( AgRg no AREsp 1134866/SP , Rel... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INSERÇÃO DE ASSINATURA FALSA EM DOCUMENTO PÚBLICO CARACTERIZA O DELITO DO ART. 297 DO CP