Apelo da Parte com Seguimento Liminarmente Negado em Artigos e Notícias

NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO, EM DECISÃO... o mérito do apelo... - A cooperativa ré não recorreu da decisão que, liminarmente, determinou que a requerida custeasse as despesas necessárias para realização do procedimento cirúrgico prescrito à parte autora

Recebido o agravo de instrumento no tribunal, e distribuído incontinenti, o relator: (Redação dada pela Lei nº 10.352, de 26.12.2001) I - negar-lhe-á seguimento, liminarmente, nos casos do art. 557; (Redação... Realmente cabe ao Julgador negar-lhe o seguimento diante deste impasse, ou é necessária a intimação da parte recorrente para que venha a suprir essa necessidade do julgamento... Salienta-se que, por óbvio, a tempestividade é condição sine qua non dos recursos, ou seja, ferida a tempestividade, negado será o próprio recebimento do recurso pelo relator

Recurso adesivo com seguimento negado... APELO DA AUTORA DESPROVIDO. APELO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO... Negado seguimento ao agravo retido e ao recurso de apelação adesivo. ( Apelação Cível Nº 70055289292 , Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza

Na prática acontece o exercício do juízo de admissibilidade do agravo regimental pelo colegiado, e, uma vez este positivo, será realizado juízo de admissibilidade do recurso cujo seguimento foi negado... Antes de ser designada data de julgamento, o relator pode verificar que o processo precisa de diligência imprescindível para o desate do apelo... O relator poderá suspender liminarmente a decisão que deu motivo ao pedido correcional, se relevante o fundamento em que se arrima, quando do ato impugnado, se não suspenso, puder resultar a ineficácia

Pleitearam liminarmente o afastamento do atual sindico, bem como pleitearam a declaração das nulidades da Assembleia Ordinária objeto da lide (fls.01/27)... Diante do exposto, ratifico a parcial antecipação da tutela e dou parcial provimento ao apelo, para julgar parcialmente procedente o pedido... devedor de contribuições condominiais; que os condôminos deixaram clara para THIAGO que pagariam o suposto débito naquele ato, garantido o direito de votar no conclave por suas salas; mas esse pedido foi negado

Na parte metodológica e de pesquisa, esta dissertação foi concebida como um estudo exploratório e discursivo, considerando seu propósito... Maria Berenice exemplifica: Para a maior parte das espécies de aves as relações entre macho e fêmea não é ditada pela efemeridade da procriação... Avós, tios e demais parentes fazem parte da família da criança ou adolescente, que não pode deixar de conviver com o núcleo pelo fato de os pais terem se separado

Logo, chegando ao Supremo recurso extraordinário versando sobre tema cuja repercussão geral já foi afastada por decisão do pleno, cumpre ao relator, no STF, negar liminarmente seguimento ao RE, dispensada... pendência de julgamento da preliminar de repercussão geral no Supremo, silenciando quanto aos recursos eventualmente interpostos após o julgamento do RE representativo da controvérsia no qual tenha o STF negado... Em grande parte dos casos, a situação se resolveria no plano local, vez que é perfeitamente possível que a parte autora do recurso estivesse apenas desavisada da existência do precedente no STF e, reconhecendo

Partes e legitimidade : Muito se discute a propósito de quem é parte no processo penal... Alguns negam a existência de partes no processo; outros, como Manzini, afirmam que só existe uma parte: o acusado. Tornaghi defende que são partes, no processo penal, o acusador e o acusado... Réu citado por edital e início do prazo para a defesa: Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz – se não a rejeitar liminarmente –, recebê-la-á e ordenará a citação

Seguimento liminarmente negado.”... Apelo conhecido e provido."... Portanto trata-se de um negócio bilateral em que as partes se comprometem mutuamente, no qual o fator confiança é o principal elemento do negócio

Partes e legitimidade : Muito se discute a propósito de quem é parte no processo penal... Alguns negam a existência de partes no processo; outros, como Manzini, afirmam que só existe uma parte: o acusado. Tornaghi defende que são partes, no processo penal, o acusador e o acusado... Réu citado por edital e início do prazo para a defesa: Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz – se não a rejeitar liminarmente –, recebê-la-á e ordenará a citação