Apelo da Parte com Seguimento Liminarmente Negado em Notícias

Superior Tribunal de Justiça: naquela oportunidade, foi negado seguimento ao habeas corpus HC 570.440 por i) ausência de acórdãos dos tribunais coatores, indicando supressão de instância e aplicação de... A decisão que deferiu a prisão preventiva e a que, na sentença, indeferiu o apelo em liberdade, guardam suficiente 4 fundamentação... manejados pelas partes de referido caso originário. ● Tribunal de Justiça do Acre: preso hipertenso e diabético CONSTITUCIONAL

AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO LIMINARMENTE. J U L G A M E N T O Vistos... Argumentos que se destinam à persuasão podem parecer convincentes para grande parte do público apesar de conterem falácias, mas não deixam de ser falsos por causa disso... Se for NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, o Tribunal decidiu que a decisão recorrida estava correta. No caso em questão a “decisão a quo” foi reformada, não estava correta, portanto equivocada

Negado seguimento ao apelo. (TJRS – AC: 00573285320158217000 , Relator: JOÃO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR, SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 19/03/2015). APELAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO... Apelação provida em parte liminarmente. (TJRS – AC: 00643489520158217000 , Relator: CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 18/03/2015)... decisão do juiz que ordena o arquivamento da Execução, sendo que o reconhecimento da prescrição poderá ser realizado de ofício, assim como ser decretada de imediato, em razão da não manifestação da parte

AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO LIMINARMENTE... Se for NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, o Tribunal decidiu que a decisão recorrida estava correta. No caso em questão a “decisão a quo” foi reformada, não estava correta, portanto equivocada... Em se tratando de recurso fundado em Error in Judicando , procede-se à reforma da decisão recorrida caso o apelo seja conhecido, decidido no mérito e o julgador entenda que houve apreciação equivocada

Se for NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, o Tribunal decidiu que a decisão recorrida estava correta. No caso em questão a “decisão a quo” foi reformada, não estava correta, portanto equivocada... Artigo 557 do CPC in verbis: Art. 557 – O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo... Em se tratando de recurso fundado em Error in Judicando, procede-se à reforma da decisão recorrida caso o apelo seja conhecido, decidido no mérito e o julgador entenda que houve apreciação equivocada dos

AGRAVO PROVIDO LIMINARMENTE... Se for NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, o Tribunal decidiu que a decisão recorrida estava correta. No caso em questão a "decisão a quo" foi reformada, não estava correta, portanto equivocada... Artigo 557 do CPC in verbis: Art. 557 - O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo

Se for NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, o Tribunal decidiu que a decisão recorrida estava correta. No caso em questão a “decisão a quo” foi reformada, não estava correta, portanto equivocada... Artigo 557 do CPC in verbis: Art. 557 – O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo... Em se tratando de recurso fundado em Error in Judicando, procede-se à reforma da decisão recorrida caso o apelo seja conhecido, decidido no mérito e o julgador entenda que houve apreciação equivocada dos

Requer, liminarmente, a concessão da tutela antecipada, a fim de determinar a exclusão do seu nome dos cadastros de restrição ao crédito, e, no mérito, o seu provimento... Se for NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, o Tribunal decidiu que a decisão recorrida estava correta. No caso em questão a "decisão a quo" foi reformada, não estava correta, portanto equivocada... Artigo 557 do CPC in verbis: Art. 557 - O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo

Se for NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, o Tribunal decidiu que a decisão recorrida estava correta. No caso em questão a "decisão a quo" foi reformada, não estava correta, portanto equivocada... Em se tratando de recurso fundado em Error in Judicando , procede-se à reforma da decisão recorrida caso o apelo seja conhecido, decidido no mérito e o julgador entenda que houve apreciação equivocada... Artigo 557 do CPC in verbis: Art. 557 - O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo