Apelo Improvido, por Maioria em Artigos e Notícias

improvido."... procedente – Sentença mantida – Sentença proferida e publicada quando já em vigor o NCPC – Honorários advocatícios majorados, com base no art. 85 , § 11 , do NCPC , para 20% sobre o valor da condenação – Apelo improvido... O SCR apresenta valores de dívidas a vencer (sem atraso) e valores de dívidas vencidas (com atraso), ou seja, na grande maioria dos casos é uma fonte de informação positiva, pois comprova a capacidade

Apelo improvido” (TJSP; Apelação 1001390-05.2018.8.26.0439 SP ; Relator: Fábio Podestá; Órgão Julgador: 5ª Câmara Direito Privado; Data de Julgamento: 22/01/2019; Data de Registro: 22/01/2019)... Introdução: A relação entre as seguradoras e os beneficiários de planos de saúde, na maioria dos casos, é regulada por normas que visam proteger os direitos dos consumidores e garantir a prestação adequada

Apelo improvido” (TJSP; Apelação 1001390-05.2018.8.26.0439 SP ; Relator: Fábio Podestá; Órgão Julgador: 5ª Câmara Direito Privado; Data de Julgamento: 22/01/2019; Data de Registro: 22/01/2019)... Introdução: A relação entre as seguradoras e os beneficiários de planos de saúde, na maioria dos casos, é regulada por normas que visam proteger os direitos dos consumidores e garantir a prestação adequada

Apelo improvido... (Aprovada por maioria)

Apelo improvido no ponto... Apelo improvido no ponto... A grande maioria dos hospitais contrata médicos plantonistas como prestadores de serviços

Apelo improvido. (TJ-RS - APR: 70082893660 RS , Relator: Maria de Lourdes G... Em infrações cometidas na intimidade do lar, o depoimento da vítima possui um destaque especial, haja vista que na grande maioria desses casos não há a presença de testemunhas oculares na hora do fato

Apelo improvido. (TJ-SP 10036409020168260597 SP 1003640- 90.2016.8.26.0597, Relator: Ruy Coppola, Sata de Julgamento: 27/11/2017, 32ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 27/11/2017)... Muito embora o artigo 2º do Código Civil , primeira parte, tenha se alinhado à teoria natalista, a maioria da doutrina e grande parte dos posicionamentos judiciais atuais vem adotando a teoria concepcionista... Planejamento público da saúde que não pode negar o direito – Reserva do possível afastada – Multa cominatória – Possibilidade – Alteração à luz dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade – Apelo

APELO IMPROVIDO. HONORÁRIOS RECURSAIS DEVIDOS (ART. 85 , § 11º , DO CPC ). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO... RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO, POR MAIORIA... APELO PROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1

[…] APELO IMPROVIDO... POR MAIORIA. ( Apelação Crime Nº 70049657125 , Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Conrado Kurtz de Souza, Julgado em 29/11/2012) APELAÇÃO CRIME

Apelo improvido” (TJSP, AP. Nº 0107522-44.2009.8.26.0011 , Rel. Des. Luiz Ambra, J. 26.09.2012). Da análise do inteiro teor de referido aresto, observa-se a fundamentação exarada pelo i... Ocorre que, diante deste cenário vemos atualmente que a grande maioria das seguradoras não fornecem mais planos individuais, justamente para fugir desta regra de reajuste estipulada pela ANS... O que temos hoje, é que em sua grande maioria, os magistrados têm decidido pela equiparação dos contratos coletivos por adesão aos individuais, limitando, assim, os aumentos especificados pela ANS