Apelo Improvido, por Maioria em Notícias

APELO IMPROVIDO. O divórcio pode ser decretado sem que haja prévia partilha de bens, consoante dispõem expressamente o artigo 1581 do Código Civil e, ainda, a Súmula 197 do STJ... A postergação dessa decisão, na maioria das vezes, leva ao aumento de atrito entre o casal, com reflexos negativos para cada um deles, os filhos e todos que o rodeiam... Acordam os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Bahia, por votação unânime, em negar provimento ao apelo, pelas seguintes razões: sem prejuízo

Em grau de apelação, o TRF-4 - por maioria - proveu o apelo da ré... Sucederam-se embargos infringentes, improvidos sob o entendimento de que “ não se pode considerar probo o contexto em que uma estagiária possui poder semelhante ao de um agente público ”

improvido... qualquer dos contratantes, no prazo previsto na avença para tanto, carece a locatária de interesse processual para a presente demanda, cabendo-lhe buscar a via adequada para rediscutir os termos do pacto Apelo improvido... natureza que aumente o valor do negócio ou da propriedade; II o imóvel vier a ser utilizado por ele próprio ou para transferência de fundo de comércio existente há mais de um ano, sendo detentor da maioria

improvido... qualquer dos contratantes, no prazo previsto na avença para tanto, carece a locatária de interesse processual para a presente demanda, cabendo-lhe buscar a via adequada para rediscutir os termos do pacto – Apelo improvido... natureza que aumente o valor do negócio ou da propriedade; II – o imóvel vier a ser utilizado por ele próprio ou para transferência de fundo de comércio existente há mais de um ano, sendo detentor da maioria

“O apelo deve ser improvido, principalmente pelo fato de inexistir nos autos comprovação de que eventual produto da remuneração pelo trabalho atendeu à indenização dos danos causados pelo crime; à assistência... Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiram, por maioria, não prover o recurso interposto por A.F.S., que pedia remuneração no valor de R$ 6.944 pelos

Apelo improvido.” (TJSP, Apelação nº 9182934-02.2002.8.26.0000 (993.02.030397-9), 4ª Câmara de Direito Criminal – Comarca de Mirante Paranapanema, Des. Rel. LUIZ SOARES DE MELLO, j. 07/02/2006)... Demonstram, muito claramente, que o público preferencial do sistema penal é composto, em sua ampla e esmagadora maioria, por jovens pobres, negros e com baixa escolaridade

O apelo deve ser improvido, principalmente pelo fato de inexistir nos autos comprovação de que eventual produto da remuneração pelo trabalho atendeu à indenização dos danos causados pelo crime; à assistência... Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiram, por maioria, não prover o recurso interposto por A.F.S., que pedia remuneração no valor de R$ 6.944 pelos

POR MAIORIA... O apelo excepcional foi admitido na origem (fls. 1.049/1.059) e, remetidos a essa Corte Superior, vieram os autos ao Ministério Público Federal para parecer... Agravo regimental improvido. ( AgRg no REsp 1809376/MG , Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 17/09/2019, DJe 02/10/2019, grifei) HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL

Recurso em habeas corpus improvido. ( RHC n. 66.133/SC , relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 13/6/2017, DJe de 21/6/2017)... Em sede de recurso de apelação, o Tribunal de origem declarou, de ofício, a incompetência da Justiça Estadual para julgar o feito, anulando a sentença e julgando prejudicados os apelos defensivos (fl... Veja-se que a grande maioria das provas produzidas foram aproveitadas para todas as Ações Penais em curso, sendo absurda a tese de que as interceptações telefônicas e as buscas e apreensões seriam nulas

Apelo improvido. Sentença mantida. 5. Conclusão 6... Segundo Apelo provido, por maioria, prejudicado o apelo do Estado. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS SÓCIOS DA DEVEDORA